Elementos mais importantes

Em 16 de Setembro, os ministros das finanças de todos os Estados Membros chegaram a acordo sobre um pacote de seis actos legislativos (o "six pack") para reforçar a governação económica na União Europeia, e mais especificamente na área do euro.

Essa reunião informal do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), organizada em Wroclaw, Polónia, pela Presidência Polaca do Conselho, conseguiu solucionar todas as questões pendentes, tornando assim possível que esse pacote seja ultimado em Outubro.

Quatro dos seis actos destinam­‑se a reforçar a disciplina orçamental, mediante a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, destinando­‑se os outros actos a reforçar a estabilidade económica através da resolução dos desequilíbrios macroeconómicos no interior da UE.

De acordo com a Presidência Polaca, os próximos passos do processo de ultimação são os seguintes:

- Realização, pela Presidência, dos procedimentos formais necessários.
- Votação do Parlamento Europeu na sua sessão plenária de Setembro.
- Aprovação oficial pelo Conselho (Ecofin) em 4 de Outubro.

Espera­‑se que as novas regras entrem em vigor tão rapidamente quanto possível, antes do final do ano.

Para mais informações:
Declaração da Presidência sobre o acordo relativo ao pacote de seis medidas (pdf)