Economia: Supressão gradual das políticas de estímulo
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Apesar dos sinais de relançamento, não chegou ainda a altura de retirar o apoio público à economia, declararam os ministros das finanças da UE reunidos no Luxemburgo em 20 de Outubro. Todavia, é necessário preparar uma estratégia coordenada para pôr termo, em tempo útil, às políticas de estímulo, por forma a que todos os Estados‑Membros possam começar a melhorar as suas finanças públicas dentro dos próximos dois anos.
As significativas medidas de estímulo tomadas pelos Estados‑Membros em resposta à crise financeira e económica tiveram um impacto positivo. Embora o fim do declínio da actividade económica, a estabilização dos mercados financeiros e o aumento da confiança constituam sinais encorajadores, o relançamento permanece ainda frágil.
Os Ministros acordaram em que as medidas de estímulo não deviam ser retiradas enquanto o relançamento não estiver assegurado e for auto‑sustentável. Os ministros concluíram, todavia, que uma rápida concepção e divulgação de uma estratégia comum de saída contribuirá para reforçar a confiança na economia e para firmar as expectativas.
Essa estratégia, coordenada entre os países, deverá estar em conformidade com as regras orçamentais definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Se o relançamento continuar e se fortalecer, todos os Estados‑Membros deverão dar início em 2011, o mais tardar, a uma consolidação orçamental, ou seja, à redução dos défices públicos e da acumulação da dívida. É necessário que o ritmo planeado para essas medidas seja ambicioso e vá além do valor da referência de 0,5% do PIB por ano na maior parte dos Estados‑Membros.
Para mais informações:
Conclusões do Conselho(pdf)
Comunicado de imprensa do Conselho
Retransmissão da conferência de imprensa do Conselho via internet