Elementos mais importantes

Jean-Claude Juncker, Presidente do Eurogrupo
e Primeiro-Ministro do Luxemburgo,
com Olli Rehn, Vice-Presidente da Comissão Europeia,
durante a conferência de imprensa
que se seguiu à reunião

© União Europeia 2012

O programa para a Grécia teve novo impulso no dia 26 de novembro de 2012, com a aprovação política, por parte do Eurogrupo, da próxima tranche da ajuda financeira à Grécia. Os Ministros elogiaram as medidas políticas gregas e chegaram a acordo sobre um pacote de medidas que visa assegurar que a dívida grega se manterá sustentável.

Esta decisão reflete uma avaliação positiva da forma com a Grécia aplicou as medidas acordadas e um acordo sobre as condições futuras do programa. O programa estava num compasso de espera desde a primavera, altura em que a incerteza política originou atrasos na execução das medidas de reforma.
 

O Eurogrupo aprovou este novo prazo, o que representa uma prorrogação de dois anos do prazo anteriormente acordado para a obtenção deste nível de superavit primário.

À luz desta revisão do prazo, o Eurogrupo considerou que o programa justificava uma análise mais alargada da sustentabilidade da dívida a longo prazo. Assim, foram estabelecidos novos objetivos para o nível da dívida, que deverá representar 124% do PIB em 2020, descer substancialmente abaixo dos 110% em 2022 e continuar a descer significativamente a partir dessa data.

O Eurogrupo acordou as seguintes medidas para apoiar a sustentabilidade da dívida:

• A Grécia analisará a possibilidade de proceder a uma operação de recompra de dívida, no sentido de conseguir uma redução significativa da dívida em curso detida pelo setor privado.
• A taxa de juro cobrada à Grécia pelos empréstimos concedidos no quadro do Mecanismo de Concessão de Crédito à Grécia (empréstimos bilaterais de outros Estados-Membros) será reduzida.
• A comissão de garantia aplicável à Grécia no quadro dos empréstimos concedidos ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) será suprimida.
• As maturidades dos empréstimos bilaterais e dos empréstimos ao abrigo do FEEF serão prolongadas por 15 anos, com um diferimento de 10 anos de todos os pagamento de juros.
• Os Estados-Membros transferirão para a Grécia montantes equivalentes aos ganhos obtidos através dos títulos de dívida gregos detidos pelos bancos centrais no quadro do Programa dos Mercados de Títulos de Dívida.
• A partir do momento em que a Grécia atinja um superavit primário, os Estados-Membros analisarão a tomada de medidas suplementares, se estas forem necessárias para atingir objetivos essenciais em matéria de sustentabilidade da dívida.

Os Estados-Membros reiteraram o seu compromisso de fornecer um apoio financeiro adequado ao longo do programa e após a sua conclusão, até ao ponto em que a Grécia recupere o acesso aos mercados financeiros, desde que a Grécia cumpra as suas obrigações. Este compromisso inclui a análise de medidas suplementares se estas foram necessárias para alcançar a sustentabilidade da dívida.

O Eurogrupo também acolheu favoravelmente as medidas das autoridades gregas para assegurar a correção de qualquer derrapagem orçamental e salvaguardar o cumprimento dos objetivos em matéria de privatização. A Grécia também confirmou um reforço significativo do funcionamento da conta separada estabelecida para o serviço da dívida.

À luz da avaliação positiva, o Eurogrupo concedeu a sua aprovação política ao pagamento da próxima tranche pelo FEEF, sujeito à conclusão dos trâmites nacionais necessários. O Eurogrupo espera estar em condições de tomar uma decisão formal, que venha a confirmar o acima descrito, em 13 de dezembro.

O montante total da nova tranche ascende a 43,7 mil milhões de euros, dos quais 34,4 mil milhões de euros serão pagos em dezembro. O restante será pago em três sub-tranches no primeiro trimestre de 2013 e será condicionado à execução de medidas consideradas de referência, previstas no âmbito do programa grego.


Para mais informações:

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia (pdf) (en)
• Vídeo da conferência de imprensa