Elementos mais importantes

Jean-Claude Juncker,
Primeiro-Ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogroupo
© União Europeia, 2011

Na segunda feira, 11 de Julho, o Eurogrupo acordou em propor medidas concretas que irão reforçar a capacidade da área do euro para reduzir o risco de propagação da crise da dívida da Grécia para Estados Membros de maior dimensão, como a Itália, tornando a dívida grega mais sustentável.

Esta estratégia deverá servir de base para a obtenção de um acordo no Eurogrupo sobre os principais elementos e o financiamento de um segundo programa de ajustamento para a Grécia. Entre as medidas concretas que serão apresentadas aos Ministros, no mais breve prazo, figuram as seguintes:

• Conferir maior flexibilidade ao fundo de resgate – o chamado Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) – e alargar o seu âmbito de aplicação;
• Prorrogar os prazos de vencimento dos empréstimos; e
• Baixar as taxas de juro aplicáveis aos países que actualmente recebem da UE empréstimos de resgate, designadamente através de um acordo de garantia financeira, quando adequado.

Existem várias formas de tornar mais flexível o fundo de resgate – cabe ao Eurogrupo definir os novos poderes específicos a conferir ao fundo.

Assinatura do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)

Na segunda­‑feira, os Ministros do Eurogrupo assinaram também o Tratado que cria o mecanismo permanente de resolução de crises – o MEE –, que deverá substituir o fundo de resgate temporário, o FEEF.

O Tratado estará operacional em 2013, uma vez ratificado pelos Estados­‑Membros.

Para mais pormenores acerca do MEE, ver o artigo infra.
Adopção de um mecanismo de estabilização europeu
Texto do Tratado que cria o MEE (pdf) (en)

Para mais informações:
Comunicado de imprensa (pdf) (en)
Declaração do Presidente Van Rompuy sobre a reunião de coordenação que antecedeu a do Eurogrupo