Utilizamos testemunhos de conexão (cookies) para lhe garantir a melhor experiência de navegação no nosso sítio Internet. Saiba mais sobre como utilizamos os testemunhos de conexão (cookies) e como pode mudar a sua configuração.

Conselho "ECOFIN"

Arrow  Comunicados de imprensa

O Conselho "Assuntos Económicos e Financeiros" é, a par do Conselho "Agricultura" e do Conselho dos Assuntos Gerais, uma das mais antigas formações do Conselho. É normalmente designado por Conselho "Ecofin" ou simplesmente "Ecofin", e é constituído pelos Ministros da Economia e das Finanças dos Estados­-Membros, bem como pelos Ministros do Orçamento, sempre que sejam discutidas questões orçamentais. Reúne­-se uma vez por mês.

O Conselho Ecofin ocupa­-se da política da UE num conjunto de domínios em que se incluem a coordenação das políticas económicas, a supervisão económica, o acompanhamento da política orçamental e das finanças públicas dos Estados­-Membros, o Euro (aspectos jurídicos, práticos e internacionais), os mercados financeiros, a circulação de capitais e as relações económicas com países terceiros. Delibera principalmente por maioria qualificada, em consulta ou co­-decisão com o Parlamento Europeu, com excepção das questões fiscais, que são decididas por unanimidade.

Cabe igualmente ao Conselho Ecofin elaborar e aprovar todos os anos, juntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da União Europeia, que ascende a cerca de 100 mil milhões de euros.

O Eurogrupo, constituído pelos Estados­-Membros cuja moeda seja o euro, reúne-­se normalmente na véspera da reunião do Ecofin e aborda as questões relacionadas com a União Económica e Monetária (UEM). Trata-­se de uma instância informal e não de uma formação do Conselho.

Quando o Conselho Ecofin analisa dossiês relacionados com o Euro e com a UEM, os representantes dos Estados­-Membros cuja moeda não seja o euro não participam na votação do Conselho."

 

Eurozone Portal