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Políticas


O Conselho é responsável pela tomada de decisões e pela coordenação.

  • O Conselho da União Europeia exerce podar legislativo, regra geral, conjuntamente com o Parlamento Europeu.
  • O Conselho coordena as políticas económicas gerais dos Estados-membros.
  • O Conselho define e aplica a política externa e de segurança comum da UE, com base nas orientações do Conselho Europeu.
  • O Conselho celebra, em nome da Comunidade e da União, acordos internacionais entre a UE e um ou mais Estados ou organizações internacionais.
  • O Conselho coordena as acções dos Estados-Membros e adopta medidas no domínio da cooperação policial e judicial em matéria penal.
  • O Conselho e o Parlamento Europeu constituem a Autoridade Orçamental que aprova o orçamento da Comunidade.