Perguntas de ordem geral

Secretariado-Geral

Perguntas sobre o Conselho Europeu e o Conselho

O serviço de informação ao público responde a perguntas de ordem geral sobre a organização, o trabalho e as atividades do Conselho Europeu e do Conselho. No entanto, este serviço não pode prestar aconselhamento jurídico nem comentar questões específicas.

Como apresentar a sua pergunta

  • por telefone: +32 22815650
  • por fax: +32 22814977
  • por carta:
    Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia 
    DGF - Serviço de Informação ao Público 
    Rue de la Loi/Wetstraat 175 
    1048 Bruxelles/Brussel 
    Belgique/België

Pode enviar a sua pergunta em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE. A resposta será dada no prazo de 15 dias úteis.

Procedimento para a apresentação de reclamações

Procuramos oferecer o melhor serviço possível.

Caso considere que ao contactar ou corresponder-se com os serviços do SGC tenha sido alvo de má administração, tem o direito de apresentar uma queixa junto do Provedor de Justiça Europeu. No entanto, para que o Provedor de Justiça possa aceitar uma queixa sua, é necessário, antes de mais, manifestar as suas preocupações com o serviço do Conselho da União Europeia que tratou o seu pedido inicial.

Envidaremos todos os esforços para solucionar os motivos da sua insatisfação, na medida do possível e conforme adequado.