Conselho (Competitividade)

Conselho da UE

O Conselho (Competitividade) tem por missão reforçar a competitividade e aumentar o crescimento na UE. Ocupa-se de quatro grandes domínios de ação: mercado interno, indústria, investigação e inovação, e espaço.

Como funciona o Conselho (Competitividade)?

Em função da ordem do dia, reúnem-se no Conselho (Competitividade) os ministros da tutela do comércio, da economia, da indústria, da investigação e inovação, e do espaço de todos os Estados-Membros. Participam também nas reuniões os Comissários Europeus competentes.

As reuniões realizam-se pelo menos quatro vezes por ano.

A política de competitividade da Europa

Enquanto responsável pela definição de políticas, o Conselho procura estimular a competitividade e o crescimento da UE. Para tal, trata de domínios de ação tão variados como o mercado interno, a indústria, a investigação e inovação, e o espaço.

No mercado interno, o Conselho, na sua qualidade de legislador, procura eliminar os obstáculos que entravam os fluxos transfronteiras de produtos, mão-de-obra, capitais e serviços.

No domínio da indústria, o Conselho combina uma abordagem horizontal, que visa integrar as questões industriais em todas as outras políticas conexas da UE, com uma abordagem setorial específica, que tem em conta as necessidades especiais de cada setor.

O Conselho procura melhorar o ambiente empresarial, especialmente para as PME. Nesse sentido, atua como colegislador para a adoção de medidas específicas destinadas às PME, como a melhoria do acesso ao financiamento, a redução da burocracia e a promoção da inovação.

Em matéria de investigação, inovação e espaço, o Conselho visa fortalecer a base científica e tecnológica da indústria europeia, estimulando assim a sua competitividade internacional e impulsionando o crescimento e o emprego. Coopera igualmente com a Agência Espacial Europeia para desenvolver a política espacial europeia.

Prioridades da Presidência estónia

A Presidência estónia planeia concluir a aprovação do regulamento sobre o bloqueio geográfico injustificado no mercado único. Tenciona igualmente encetar os debates iniciais sobre o pacote de reformas em matéria de direito das sociedades.

No domínio da harmonização técnica, a Presidência estónia prosseguirá os trabalhos sobre a proposta relativa à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor.

A Presidência estónia concentrar-se-á no segundo pacote de reformas em matéria de direitos de autor. Promoverá ainda a integração da política industrial nas iniciativas estratégicas da UE e levará a cabo debates sobre a via a seguir para reforçar a indústria da UE e aumentar a competitividade.

No que respeita à investigação, o tema prioritário da Presidência estónia é a avaliação intercalar do Programa-Quadro da União Europeia de Investigação e Inovação, o Horizonte 2020. Contribuirá para os debates sobre o futuro do programa espacial da UE Copernicus.