Conselho dos Assuntos Gerais (CAG)

Conselho da UE

O Conselho dos Assuntos Gerais coordena a preparação das reuniões do Conselho Europeu. Também é responsável por diversos domínios de ação transversais.

Como funciona o Conselho dos Assuntos Gerais?

O Conselho dos Assuntos Gerais é constituído sobretudo pelos ministros dos assuntos europeus de todos os Estados-Membros da UE. Normalmente, a Comissão Europeia é representada pelo Comissário responsável pelas relações interinstitucionais, consoante o tema em debate.

As reuniões do CAG são mensais.

Conselho Europeu

O Conselho Europeu é a instituição responsável por definir as orientações e prioridades políticas da UE

Acerca do Conselho dos Assuntos Gerais

O Conselho dos Gerais é responsável por assegurar a coerência dos trabalhos das diferentes formações do Conselho. Prepara e assegura o seguimento das reuniões do Conselho Europeu (a reunião dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE).

O CAG é responsável por diversos domínios de ação transversais, que incluem o alargamento da UE e as negociações de adesão, a adoção do quadro financeiro plurianual (o plano orçamental da UE para 7 anos), a política de coesão, as questões relacionadas com o quadro institucional da UE e todos os dossiês que lhe forem confiados pelo Conselho Europeu.

Prioridades do Conselho dos Assuntos Gerais durante a Presidência maltesa

O Conselho procurará concluir as negociações no Conselho e obter a aprovação do Parlamento sobre a revisão do quadro financeiro plurianual para 2014-2020. Além disso, os ministros tentarão também fazer avançar as negociações no âmbito do Conselho e com o Parlamento sobre o chamado Regulamento Omnibus, que visa simplificar os processos orçamentais.

O Conselho prosseguirá os trabalhos relativos à aplicação do Acordo Interinstitucional sobre Legislar Melhor.

Continuará também a trabalhar sobre a execução dos programas acordados no quadro da política de coesão para 2014-2020.

No que respeita à política de alargamento, a Presidência pretende sublinhar a importância que o Estado de direito pode desempenhar na promoção do desenvolvimento económico nos países candidatos e potenciais candidatos.