Programa de trabalho do Eurogrupo

Eurogrupo

O Eurogrupo adota o seu programa de trabalho semestralmente. Cada programa define em termos gerais os principais domínios nos quais se irão centrar os trabalhos do Eurogrupo. Estabelece também ordens do dia preliminares para as reuniões seguintes do Eurogrupo. Trata-se de ordens do dia de caráter indicativo que podem ser alteradas consoante as circunstâncias.

Prioridades para o primeiro semestre de 2017

No primeiro semestre de 2017, o Eurogrupo centrar-se-á principalmente na coordenação da política económica, com o objetivo de reforçar as perspetivas de crescimento a curto e a longo prazo e garantir a solidez das finanças públicas. O Eurogrupo encorajará, em particular, a implementação de reformas estruturais.

Coordenação das políticas económicas

O Eurogrupo tenciona realizar intercâmbios regulares sobre boas práticas políticas e a aplicação das reformas estruturais recomendadas para a área do euro no contexto do Semestre Europeu. O objetivo é assegurar que tanto os Estados-Membros como a área do euro no seu conjunto beneficiam das boas práticas identificadas e procurar instaurar critérios consensuais de avaliação comparativa destes esforços, sempre que possível.

O Eurogrupo monitorizará também os esforços envidados pelos Estados-Membros da área do euro no sentido de garantir políticas orçamentais sólidas e acompanhará a orientação orçamental global da área do euro, bem como a sua composição.

Também se encontra no topo da ordem de trabalhos o seguimento exaustivo do debate sobre os projetos de planos orçamentais para 2017.

O Eurogrupo acompanhará de perto os acontecimentos que afetem a estabilidade financeira e macroeconómica na área do euro.

Analisará ainda a forma como os Estados-Membros da área do euro aos quais se aplica o procedimento relativo aos défices excessivos estão a implementar as recomendações pertinentes.

Avaliações nos países que estão ou estiveram sujeitos a programas de ajustamento

O Eurogrupo continuará a avaliar o programa de ajustamento económico em curso na Grécia.

Participará também no processo de supervisão pós-programa nos países que beneficiaram de assistência financeira no passado, em particular Chipre, Irlanda, Portugal e Espanha.

União bancária

O Eurogrupo continuará a acompanhar de perto os aspetos relacionados com a área do euro dos trabalhos em curso que visam reforçar a união bancária.

Outras tarefas

O Eurogrupo continuará a contribuir para os debates dos dirigentes da UE sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária e para a preparação de reuniões internacionais.