Coreper II

Conselho da UE

O Coreper II é composto pelos representantes permanentes de cada Estado-Membro. O Coreper II é presidido pelo representante permanente do país que exerce a presidência do Conselho dos Assuntos Gerais.

Papel

O Coreper II prepara os trabalhos de quatro formações do Conselho:

  • Assuntos Económicos e Financeiros
  • Negócios Estrangeiros
  • Assuntos Gerais
  • Justiça e Assuntos Internos

Os trabalhos do Coreper II são preparados pelo "Grupo Antici". Este grupo informal ajuda a esboçar uma primeira ideia das posições que as delegações dos vários Estados-Membros irão assumir na reunião do Coreper.

O que é o Coreper?

"Coreper" é o acrónimo de "Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia". O papel e as diferentes formações do Coreper estão explicados no artigo 240.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da UE.

O Coreper é a principal instância preparatória do Conselho. Todos os pontos da ordem do dia do Conselho (exceto algumas matérias agrícolas) têm de ser analisados primeiro pelo Coreper, salvo decisão em contrário do Conselho.

O Coreper não é um órgão de decisão da UE e qualquer acordo por ele alcançado pode ser posto em causa pelo Conselho, que é o único a poder tomar decisões.

Principais funções

  • coordena e prepara os trabalhos das diversas formações do Conselho
  • assegura a coerência das políticas da UE
  • negoceia acordos e compromissos que são seguidamente apresentados ao Conselho, para adoção

Composição e formações

O Coreper é composto pelos "representantes permanentes" de cada Estado-Membro, que são, na realidade, os embaixadores de cada um destes países junto da UE. Cada membro do Coreper exprime a posição do seu governo.

As duas formações do Coreper (Coreper I e Coreper II) reúnem-se todas as semanas.