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A Presidência do Conselho da UE

Conselho da UE

Uma Presidência rotativa

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante esse período, a Presidência dirige as reuniões do Conselho, a todos os níveis, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.

Os Estados-Membros que exercem a presidência trabalham em estreita cooperação por grupos de três, chamados "trios". Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas Presidências dos Países Baixos, da Eslováquia e de Malta. 

A Presidência neerlandesa do Conselho da UE: 1 de janeiro – 30 de junho de 2016

O programa de trabalho da Presidência neerlandesa centra-se em quatro áreas essenciais: migração e segurança internacional, estabilidade financeira e solidez da área do euro, uma Europa inovadora e criadora de emprego, e uma política climática e energética virada para o futuro.

A Presidência almeja uma UE capaz de dar prioridade ao que é importante para os cidadãos e as empresas da Europa, de gerar crescimento e postos de trabalho através da inovação e de estar próxima da sociedade civil. A Presidência só promoverá ações a nível da UE se essas forem mais eficazes do que as políticas a nível nacional.

Siga a Presidência no:

Presidências do Conselho até 2020

Países Baixos: janeiro – junho de 2016
Eslováquia: julho – dezembro de 2016
Malta: janeiro – junho de 2017
Reino Unido: julho – dezembro de 2017
Estónia: janeiro – junho de 2018
Bulgária: julho – dezembro de 2018
Áustria: janeiro – junho de 2019
Roménia: julho – dezembro de 2019
Finlândia: janeiro – junho de 2020

Atribuições da Presidência

A Presidência é responsável por impulsionar os trabalhos do Conselho em matéria de legislação da UE, assegurando a continuidade da agenda da UE, o bom desenrolar dos processos legislativos e a cooperação entre os Estados-Membros. Para tal, a Presidência tem de atuar como mediador íntegro e imparcial.

A Presidência tem duas atribuições principais:

1. Planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias

A Presidência preside às reuniões das diferentes formações do Conselho (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes como o Comité de Representantes Permanentes (COREPER) e como grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos.

A Presidência assegura a aplicação correta do Regulamento Interno e dos métodos de trabalho do Conselho e o bom andamento dos debates.

Organiza também diversas reuniões formais e informais em Bruxelas e no país que exerce a Presidência rotativa.

2. Representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE

A Presidência representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.

A Presidência trabalha em estreita coordenação com:

  • o Presidente do Conselho Europeu
  • o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A Presidência apoia o trabalho de ambos e pode por vezes ser chamada a desempenhar certas funções por conta do Alto Representante, tais como representar o Conselho dos Negócios Estrangeiros no Parlamento Europeu ou presidir ao Conselho dos Negócios Estrangeiros quando este debate questões de política comercial comum.