Registo de documentos

Secretariado-Geral

O registo público dos documentos do Conselho tem o conteúdo dos documentos do Conselho e remissões para os mesmos desde 1999.

Os documentos cujo conteúdo está disponível ao público podem ser visualizados diretamente no ecrã. Pode ser solicitado o acesso a outros documentos.

Além disso, na secção Reuniões, existe uma página web para cada reunião do Conselho, do Conselho Europeu e do Eurogrupo. Estas páginas contêm publicações regulares relacionadas com as reuniões, como a "Nota informativa" (a nota de contextualização anterior ao Conselho), a ordem do dia, a lista de pontos "A" e/ou a lista de participantes.

Comunicados de imprensa

Os comunicados de imprensa mais recentes podem ser consultados na secção "Comunicados de imprensa", que inclui:

  • Comunicados de imprensa do Conselho publicados a partir de 1 de janeiro de 2014
  • Declarações e discursos emitidos em nome do Presidente do Conselho Europeu ou pelo Eurogrupo desde o final de 2009

Se procura um comunicado de imprensa mais antigo, (emitido antes de 1 de janeiro de 2014), poderá procurá-lo no registo. Selecione "Presse" no campo Matéria e "Comunicado de imprensa" no campo Tipo de Documento e indique o tema do Conselho no campo "Palavras do assunto" ("questões económicas e financeiras", por exemplo). 

Conclusões do Conselho

Para as conclusões recentes, utilize a página do sítio web reservada para o efeito: 

Para conclusões específicas, poderá procurar no registo indicando "conclusões do Conselho" no campo "Palavras do assunto" e a data do Conselho no campo "Data da reunião". Também poderá introduzir "conclusões do Conselho" no campo "Palavras do assunto" e indicar um período no campo "Data do documento" (entre 01/05/2015 e 30/06/2015, por exemplo) para realizar a pesquisa.

Se procura conclusões do Conselho sobre uma temática específica, poderá indicar "conclusões do Conselho" & algumas palavras-chave da temática no campo "Palavras do assunto" ("conclusões do Conselho" & "ambiente", por exemplo, para encontrar conclusões relativas a questões ambientais).

Documentos preparatórios

Os documentos preparatórios são elaborados quando os grupos de trabalho do Conselho debatem projetos de legislação. Todos os documentos preparatórios relacionados com uma proposta específica em discussão no Conselho têm o mesmo código interinstitucional único atribuído pela Comissão.

Se tiver um documento relacionado com um projeto de ato legislativo que lhe interessa, poderá encontrar o código interinstitucional na primeira página do documento, numa caixa no canto superior esquerdo. Ao introduzir este código no campo "código interinstitucional", obterá a lista de todos os documentos no registo relacionados com esse ato.

Se não tiver um documento, poderá utilizar o campo "Palavras do assunto" para encontrar o código interinstitucional do projeto de ato legislativo que procura. Introduza palavras-chave do assunto do projeto de ato legislativo para obter uma lista de documentos. Selecione o número de referência a negrito de um dos documentos ST para abrir a página de informações do documento. O código interinstitucional está bem visível nesta página.

Línguas

No registo, poderá encontrar documentos cujo conteúdo está publicado:  

  • apenas numa língua
  • em várias línguas (uma parte do documento em inglês, outra em espanhol e outra em alemão, por exemplo)
  • em todas as línguas oficiais da UE

Lembre-se de que a escolha da língua poderá afetar os resultados da pesquisa. Para encontrar os relatórios sumários do COREPER, por exemplo, deverá escolher a opção "Todas as línguas" no campo "Língua do documento". A escolha de uma só língua poderá não produzir resultados