Publicações

Declaração Ambiental de 2016 – Dados de 2015

Declaração Ambiental de 2016

Este relatório descreve o sistema de gestão ambiental do Secretariado-Geral do Conselho (SGC) e explica o seu desempenho atualizado em relação às questões ambientais no período entre 2010 e 2015. Nesse período, o SGC reduziu o consumo de energia em 15 % e a quantidade de papel utilizada por pessoa em 61 %, assumindo um papel exemplar no que respeita à aplicação das políticas ambientais adotadas pelo Conselho da União Europeia.

2017, 58 páginas, Brochuras

Estágios no Conselho da União Europeia

Traineeships in the Council of the European Union

Gostaria de fazer um estágio no Secretariado-Geral do Conselho? Neste folheto poderá encontrar todas as informações necessárias sobre estágios, incluindo o processo de seleção, a duração dos estágios e uma lista de contactos para esclarecimentos adicionais.

2017, 2 páginas, Brochura/folheto

União Europeia – Factos e números

Factos e números (versão atualizada)

Quantas pessoas vivem em Itália? Qual é o sistema político na Lituânia? E como se chama a capital de Chipre?
Descubra as respostas a estas e a muitas outras perguntas na versão atualizada da brochura "União Europeia - Factos e números".
Esta brochura tem um formato prático e dá informações essenciais sobre a União Europeia e as suas instituições, Estados-Membros e países candidatos. Contém factos sobre as línguas oficiais, os sítios Web dos governos e outros dados úteis sobre cada país.
Esta publicação está disponível nas 24 línguas oficiais da UE.

2017, 88 páginas, Brochuras

Mapa do bairro europeu em Bruxelas

Mapa do bairro europeu em Bruxelas

Este prático mapa em formato de bolso ajuda-o a situar-se no bairro europeu, em Bruxelas. Mostra-lhe onde encontrar as instituições da UE, como o Conselho, a Comissão e o Parlamento, bem como as representações permanentes dos Estados-Membros. Está disponível em inglês e francês.

2017, 2 páginas, Brochura/folheto

Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise - IPCR - síntese

Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise - IPCR

O Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) é um mecanismo flexível que está ao dispor da Presidência do Conselho para dar resposta a catástrofes naturais ou de origem humana, bem como ao terrorismo. Esta brochura descreve os instrumentos do IPCR que melhoram a capacidade da UE para partilhar informações, tomar decisões conjuntas e coordenar respostas ao mais alto nível político. Os instrumentos incluem uma plataforma Web, pontos de contacto permanentes e a apresentação de relatórios.

2016, 6 páginas, Brochura/folheto

Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2015

Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2015

O relatório abrange as ações e as políticas empreendidas pela UE em 2015 para alcançar os seus objetivos de promoção do respeito universal pelos direitos e liberdades fundamentais. Descreve a evolução das políticas da UE em matéria de direitos humanos e democracia ao longo de 2015 no que diz respeito a questões temáticas. Estas incluem não só a abordagem da União em situações de conflito e de crise, o seu comércio e a cooperação para o desenvolvimento, mas também a forma como a UE enfrentou os desafios na esfera dos direitos humanos e da democracia, tais como o combate à discriminação, a pena de morte, a tortura e outras formas de maus tratos, bem como a promoção da democracia e de eleições livres, a liberdade de religião ou de convicção, e o apoio aos defensores dos direitos humanos.
A análise por país que foi incluída em edições anteriores deste relatório anual continua a poder ser consultada no registo público dos documentos do Conselho.
O relatório está disponível em inglês, francês e espanhol.

2016, 64 páginas, Brochuras

Tratado Euratom - Versão consolidada

Tratado Euratom - Versão consolidada

Esta publicação contém a versão consolidada – atualizada – do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, incluindo os seus anexos e protocolos. O texto integra as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.

2016, 112 páginas, Brochuras

Tratados consolidados, Carta dos Direitos Fundamentais – 2016

Tratados consolidados, Carta dos Direitos Fundamentais – 2016
A publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia resultantes das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa. Inclui também as alterações efetuadas aos Tratados após a sua entrada em vigor, tais como as disposições sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Tribunal de Justiça, bem como as alterações introduzidas na sequência da adesão da Croácia. Esta publicação contém ainda a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
2016, 412 páginas, Brochuras

Regulamento Interno do Conselho e comentários sobre o Regulamento Interno do Conselho

Regulamento Interno do Conselho comentado

Como são preparados os trabalhos do Conselho? Que regras de votação são aplicadas? A que regras obedecem os debates públicos? Este guia prático responde a estas e a muitas outras perguntas relacionadas com a estrutura, a organização dos trabalhos e os processos decisórios do Conselho. Destina-se, em especial, aos delegados e às Presidências rotativas do Conselho, tendo em vista fornecer informações sobre o quadro jurídico e ajudar a preparar as Presidências.
Para além dos comentários, a brochura contém o Regulamento Interno do Conselho Europeu e do Conselho. Está disponível em 23 línguas da União Europeia.

2016, 119 páginas, Brochuras

Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia

Livro eletrónico sobre Direito Civil
Este livro eletrónico atualizado contém instrumentos jurídicos e comentários de destacados académicos, juízes e funcionários de vários Estados-Membros da UE. Além de certos instrumentos jurídicos de base como a Convenção Bruxelas I e a Convenção de Lugano, os domínios e tópicos tratados incluem o direito comercial, o direito contratual, o direito da família e a obtenção de provas. Esta edição atualizada inclui também um capítulo completamente novo sobre o procedimento de decisão de arresto de contas e um capítulo exaustivamente revisto sobre processos de insolvência.
O livro eletrónico é uma ferramenta útil à disposição dos profissionais da justiça, das autoridades nacionais, dos estudantes de direito e dos cidadãos interessados no direito civil europeu, num prático formato eletrónico.
2016, Livros eletrónicos

Guia do processo legislativo ordinário

Guia do processo legislativo ordinário

Este manual explica tudo aquilo que precisa de saber sobre o processo legislativo ordinário revisto e define os papéis desempenhados, respetivamente, pela Presidência e pelo Secretariado-Geral do Conselho. O documento descreve as diferentes fases do processo: as três leituras, o processo de conciliação e os trílogos. Contém, igualmente, uma lista de bases jurídicas pertinentes, quadros que apresentam as várias fases sob a forma de gráficos e os respetivos prazos.

2016, 48 páginas, Brochuras

Livro para colorir as bandeiras europeias

Eu pinto a Europa

Como explicar a Europa às crianças? Este livro educativo para colorir pode ser uma boa forma de começar. Pinta as bandeiras dos países da UE (com modelos), escreve os seus nomes e coloca-os no mapa da Europa. Para utilizar em casa e na escola.

2016, 40 páginas, Brochuras

O Conselho Europeu: de dezembro de 2014 a abril de 2016

O Conselho Europeu de dezembro de 2014 a abril de 2016

O Conselho Europeu enfrentou desafios políticos importantes de 1 de dezembro de 2014 a 30 de abril de 2016. Entre eles contam-se fluxos sem precedentes de requerentes de asilo e migrantes irregulares, bem como a necessidade de definir um novo quadro para a Grécia, no que respeita ao seu futuro como membro do euro, e para o Reino Unido, antes do referendo sobre a permanência/saída da UE. Os dirigentes europeus tiveram também de dar resposta a graves ameaças de segurança, tanto internas como externas. O Presidente Donald Tusk dá-nos uma síntese do trabalho do Conselho Europeu durante este período e o relatório apresenta as mais importantes decisões políticas e declarações.

2016, 82 páginas, Brochuras

Declaração ambiental de 2015

Declaração ambiental de 2015

Este relatório define o sistema de gestão ambiental do Secretariado-Geral do Conselho. Explica também o seu desempenho relativamente a questões ambientais entre 2010 e 2014.

2016, 56 páginas, Brochuras

O Conselho Europeu e o Conselho da UE ontem e hoje

O Conselho Europeu e o Conselho da UE ontem e hoje

O Conselho Europeu e o Conselho da UE são dois intervenientes fundamentais no processo decisório da UE. Cada um tem o seu papel específico na arquitetura institucional da UE, apesar de existir, política e administrativamente, uma estreita relação orgânica entre as duas instituições, já que ambas reúnem os representantes dos Estados-Membros. Esta brochura traça as origens e a evolução destas instituições através dos tratados da UE, explorando o modo como ambas desempenharam um papel decisivo na integração europeia e a forma como o seu historial reflete o da UE no seu conjunto: as suas políticas e ambições, as suas crises e avanços.

2016, 66 páginas, Brochuras

A União Europeia – Uma união de direito (cartaz)

A União Europeia – Uma união de direito (cartaz)

De Paris a Lisboa, a União Europeia percorreu um longo caminho desde que os seis membros fundadores lançaram as bases daquilo que se viria a tornar a União Europeia que hoje conhecemos: uma comunidade económica e política com cerca de 509 milhões de habitantes em 28 Estados-Membros. Este cartaz mostra as principais etapas da integração europeia com uma cronologia dos principais tratados e dos tratados de adesão. Os Tratados são os alicerces da União Europeia e refletem a forma como os Estados-Membros foram dando resposta a novos desafios internos e externos. Os Tratados traçam a evolução gradual de uma União que reúne povos e Estados no respeito pelo Estado de direito.

2016, 1 páginas, Cartazes

A Europa e tu - livro de pintar das capitais da UE

A Europa e tu - livro de pintar das capitais da UE
Com este livro de pintar, as crianças poderão aprender os nomes das capitais da UE, pintar as bandeiras e descobrir informações interessantes sobre cada Estado-Membro. Material didático atraente para utilizar em casa ou na escola.
2016, 36 páginas, Brochuras

Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia

Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia

O segundo Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia, que abrange o período de 2015 a 2019, visa reforçar a aplicação da política da UE em matéria de direitos humanos em todas as atividades. O Plano de Ação centra-se em particular no reforço das capacidades das instituições locais e organizações da sociedade civil.  Os princípios orientadores serão a deteção precoce, a prevenção e a mediação de conflitos. A brochura contém igualmente uma introdução da Alta Representante Federica Mogherini, as conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação e o Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia. O Plano de Ação está publicado em inglês e francês.

2015, 52 páginas, Brochuras

Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem (PRADO)

Prado 2015

Controla documentos de identidade? Este folheto apresenta o PRADO, registo que oferece um fácil acesso em linha a imagens e descrições técnicas dos documentos de viagem e de identidade mais comuns. O registo é atualizado regularmente e a informação está disponível em todas as 24 línguas oficiais da UE.

2015, 5 páginas, Brochura/folheto

Construir o nosso futuro comum - parceria estratégica UE-CELAC

Construir o nosso futuro comum: parceria estratégica América Latina e Caraíbas - União Europeia

A Cimeira UE-CELAC, realizada em junho de 2015, reuniu 61 líderes da UE e da América Latina e das Caraíbas, entre os quais mais de 40 Chefes de Estado ou de Governo. Esta publicação dá informações essenciais sobre o evento e apresenta os documentos mais importantes adotados durante a cimeira. Inclui ainda as alocuções introdutórias de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, de Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia e de Rafael Correa Delgado, Presidente pro tempore da CELAC.

2015, 87 páginas, Brochuras