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O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE. Não é uma das instituições legislativas da União, pelo que não negoceia nem adota legislação desta. Em vez disso, define a agenda política da UE, tradicionalmente com a adoção de "conclusões" durante as reuniões do Conselho Europeu, em que se identificam as questões candentes e as medidas a tomar.

Recentemente, o Conselho Europeu adotou uma "agenda estratégica" que define os domínios prioritários para a ação da UE a longo prazo.

Membros do Conselho Europeu

Os membros do Conselho Europeu são os Chefes de Estado ou de Governo dos 28 Estados-Membros da UE, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia.

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa nas reuniões do Conselho Europeu quando se debatem questões respeitantes aos negócios estrangeiros.

Processo de decisão

O Conselho Europeu toma a maior parte das suas decisões por consenso. Contudo, em determinados casos específicos previstos nos tratados da UE, decide por unanimidade ou por maioria qualificada.

O Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão não participam nas eventuais votações.

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Reuniões do Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne-se pelo menos duas vezes por semestre. As suas reuniões, frequentemente referidas como "cimeiras da UE" têm lugar em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius.

São presididas pelo Presidente do Conselho Europeu. O Presidente pode também convocar reuniões extraordinárias do Conselho Europeu quando necessário.

O Presidente do Parlamento Europeu participa no início de cada reunião para apresentar os pontos de vista da sua instituição. Podem ser convidadas a participar nas reuniões outras pessoas como, por exemplo, o Presidente do Banco Central Europeu, dependendo dos temas em debate.

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Historial do Conselho Europeu

O Conselho Europeu foi criado em 1974 como uma instância informal de debate entre os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da União Europeia. Rapidamente se tornou no órgão responsável por definir os objetivos e as prioridades da UE.

Com o Tratado de Maastricht, em 1992, o Conselho Europeu adquiriu um estatuto e um papel formais – dar à UE o impulso e as orientações políticas gerais.

Em 2009, na sequência das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu tornou-se uma das 7 instituições da UE.