Conclusões do Conselho Europeu

Em todas as suas reuniões, o Conselho Europeu adota conclusões para identificar questões concretas que preocupam a UE e definir medidas específicas ou objetivos a atingir. As conclusões do Conselho Europeu também podem fixar um prazo para se chegar a acordo sobre determinado tema ou para a apresentação de uma proposta legislativa. Desta forma, o Conselho Europeu pode influenciar e orientar a agenda política da UE.

Antes da reunião do Conselho Europeu, o Presidente elabora orientações para as conclusões. Estas são debatidas no Conselho dos Assuntos Gerais e posteriormente adotadas na reunião do Conselho Europeu. As conclusões são adotadas por consenso entre todos os Estados-Membros da UE.

As conclusões do Conselho Europeu a partir de 2004 estão disponíveis no registo público dos documentos oficiais.

As conclusões anteriores a 2004 estão disponíveis seguindo as ligações abaixo.

Note-se que as conclusões do Conselho Europeu só estão disponíveis nas línguas dos países que eram Estados-Membros da UE na data em que foram adotadas.