Conclusões do Conselho Europeu

Em todas as suas reuniões, o Conselho Europeu adota conclusões para identificar questões concretas que preocupam a UE e definir medidas específicas ou objetivos a atingir. As conclusões do Conselho Europeu também podem fixar um prazo para se chegar a acordo sobre determinado tema ou para a apresentação de uma proposta legislativa. Desta forma, o Conselho Europeu pode influenciar e orientar a agenda política da UE.

Antes da reunião do Conselho Europeu, o Presidente elabora orientações para as conclusões. Estas são debatidas no Conselho dos Assuntos Gerais e posteriormente adotadas na reunião do Conselho Europeu. As conclusões são adotadas por consenso entre todos os Estados-Membros da UE.

As conclusões do Conselho Europeu a partir de 2004 estão disponíveis no registo público dos documentos oficiais.

As conclusões anteriores a 2004 estão disponíveis seguindo as ligações abaixo.

O Conselho Europeu realiza também por vezes reuniões informais ou extraordinárias dos Chefes de Estado ou de Governo com um país terceiro (um país não pertencente à UE). Na sequência dessas reuniões, os dirigentes geralmente adotam uma declaração em vez de conclusões oficiais. 

Esses documentos não estão disponíveis no registo público. As declarações adotadas a partir de 2004 são as seguintes:

  • reuniões com a Turquia

Note-se que as conclusões do Conselho Europeu só estão disponíveis nas línguas dos países que eram Estados-Membros da UE na data em que foram adotadas.