Cimeira do Euro

Cimeira do Euro

A Cimeira do Euro reúne os Chefes de Estado ou de Governo dos países da área do euro, o Presidente da Cimeira do Euro e o Presidente da Comissão Europeia. As reuniões da Cimeira do Euro dão orientações estratégicas sobre as políticas económicas da área do euro.

O que é a área do euro?

A área do euro, também conhecida por "zona euro", é constituída pelos países da UE que adotaram o euro como moeda. Tem atualmente 19 Estados-Membros.

O papel da Cimeira do Euro

A Cimeira do Euro dá orientações políticas a fim de assegurar o bom funcionamento da União Económica e Monetária, o que ajuda a coordenar todas as políticas pertinentes entre os Estados-Membros da área do euro.

A realização de debates regulares de alto nível sobre as responsabilidades específicas decorrentes do facto de pertencer à área do euro permite também aos países da área do euro ter mais em conta a dimensão da área do euro na definição das suas políticas nacionais.

Uma vez que as questões da área do euro têm importância política e económica para todos os países da UE, são também regularmente debatidas nas reuniões do Conselho Europeu.

Reuniões da Cimeira do Euro

De acordo com o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG), as reuniões da Cimeira do Euro devem realizar-se pelo menos duas vezes por ano. Se possível, realizar-se-ão depois das reuniões do Conselho Europeu, em Bruxelas.

As reuniões da Cimeira do Euro são organizadas de acordo com as regras de organização dos trabalhos, adotadas em 14 de março de 2013.

O conteúdo é apresentado na língua original se não houver tradução disponível

Membros

Os membros da Cimeira do Euro são os Chefes de Estado ou de Governo dos países da área do euro, o Presidente da Cimeira do Euro e o Presidente da Comissão Europeia. Além disso:

  • é convidado a participar o Presidente do Banco Central Europeu
  • pode ser convidado a participar o Presidente do Eurogrupo, uma vez que o Eurogrupo é responsável pela preparação e seguimento das reuniões da Cimeira do Euro
  • pode ainda ser convidado a intervir o Presidente do Parlamento Europeu

Se for caso disso, e pelo menos uma vez por ano, os líderes dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que ratificaram o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (TECG) também participam nas reuniões da Cimeira do Euro.

Presidente da Cimeira do Euro

Os dirigentes da área do euro elegem o Presidente da Cimeira do Euro por maioria simples, ao mesmo tempo que o Conselho Europeu elege o seu Presidente. O Presidente da Cimeira do Euro é eleito para um mandato de dois anos e meio.

Cabe ao Presidente convocar, presidir e dirigir as reuniões da Cimeira do Euro. Além disso, o Presidente debate as questões da área do euro com o Presidente da Comissão e o Presidente do Eurogrupo.

O Presidente da Cimeira do Euro apresenta relatórios ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões da Cimeira do Euro. Informa ainda todos os Estados-Membros não pertencentes à área do euro da preparação e dos resultados das reuniões da Cimeira do Euro.

História da Cimeira do Euro

Os dirigentes da área do euro reuniram-se pela primeira vez no formato de Cimeira do Euro a 12 de outubro de 2008, em Paris, onde acordaram numa ação concertada em resposta à crise económica. Posteriormente, realizaram-se outras cimeiras neste formato: em maio de 2010, março de 2011, julho de 2011 e outubro de 2011, em Bruxelas. Em 2012, as questões da área do euro foram essencialmente debatidas pelo Conselho Europeu.

À margem da reunião do Conselho Europeu de 1-2 de março de 2012, 25 líderes europeus assinaram o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG). Este tratado, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2013, veio nomeadamente formalizar a Cimeira do Euro.

A organização da Cimeira do Euro e o papel do seu Presidente estão definidos no artigo 12.º.

A primeira Cimeira do Euro desde a entrada em vigor do TECG teve lugar em 14 de março de 2013.

Documentos adotados pelos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro (2010-2013)

Os documentos adotados pelos dirigentes da área do euro no período de 2010-2013 estão disponíveis através da seguinte ligação: