Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

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Comunicação ao Parlamento Europeu, 18 de janeiro de 2017

O Presidente Donald Tusk informou o Parlamento Europeu sobre os principais resultados do Conselho Europeu de dezembro. Começou por felicitar Antonio Tajani pela sua eleição para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu, tendo expressado a sua confiança de que, em conjunto com todos os deputados, ambos trabalharão para enfrentar os desafios de 2017.

"No ano passado, conseguimos realizar progressos no domínio da migração, da segurança e da economia, apesar das dificuldades sem precedentes que enfrentávamos", afirmou.

Relativamente à migração, o Conselho Europeu analisou a implementação da Declaração UE‑Turquia e avaliou os progressos alcançados no âmbito dos pactos assinados com os países africanos selecionados.

"No ano passado, chegaram a Itália cento e oitenta mil migrantes irregulares. Esta situação não pode continuar," afirmou Donald Tusk. "É por esta razão que a Líbia e a nossa abordagem à rota do Mediterrâneo Central constituirão o principal tema da próxima cimeira informal, que se realizará em Malta," acrescentou.

Relativamente à Ucrânia, o Conselho Europeu adotou uma decisão juridicamente vinculativa dos dirigentes para facilitar a ratificação do Acordo de Associação pelos Países Baixos. Uma vez que a Rússia ainda não aplicou os acordos de Minsk, a Chanceler Angela Merkel e o Presidente François Hollande recomendaram que as sanções fossem prolongadas. As sanções estão agora em vigor por um período adicional de seis meses.

O Conselho Europeu versou também questões de segurança, designadamente o reforço da cooperação entre a UE e a NATO. "Os países europeus deveriam empenhar-se mais perante as ameaças imediatas à segurança dos nossos cidadãos, tal como a União Europeia também o deveria fazer", afirmou Donald Tusk.

Os dirigentes debateram igualmente várias iniciativas para pôr a economia europeia a trabalhar em prol de todos. "As estatísticas melhoraram, mas o mais importante é que os cidadãos comuns e as empresas tenham confiança no futuro", afirmou. "É por esta razão que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos será alargado, os nossos instrumentos de defesa comercial serão modernizados e a Garantia para a Juventude será prosseguida".

Por último, o Presidente Donald Tusk informou o Parlamento Europeu sobre a reunião informal dos 27 dirigentes que se realizou à margem do Conselho Europeu. "Chegámos a acordo sobre os mecanismos processuais e reiterámos os nossos princípios, nomeadamente a indivisibilidade das quatro liberdades, o equilíbrio entre os direitos e as obrigações e a nossa regra de que 'não há negociações sem notificação'," afirmou Tusk.

No final, Donald Tusk saudou ainda o discurso da Primeira-Ministra Theresa May sobre o Brexit, proferido a 17 de Janeiro. "É a prova de que a posição uniforme dos 27 Estados-Membros quanto à indivisibilidade do mercado único foi por fim compreendida e aceite por Londres," adiantou. "Tomámos nota das palavras calorosas e ponderadas da Primeira-Ministra Theresa May sobre a integração europeia, que se aproximaram mais do ideário de Winston Churchill do que das ideias do Presidente eleito da América Donald Trump", acrescentou Donald Tusk.

Visita a Malta, 11 de janeiro de 2017

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, viajou até Malta para participar na cerimónia de abertura da Presidência maltesa do Conselho da UE. É a primeira vez que Malta assume a Presidência.

No seu discurso na cerimónia, o Presidente Donald Tusk destacou que a Presidência maltesa acontece num momento excecional, repleto de novos desafios e convulsões dramáticas. "No decurso dos próximos seis meses celebraremos, em Roma, o sexagésimo aniversário do Tratado e será formalmente iniciado o procedimento para a saída da UE pelo Reino Unido ("Brexit"). A primavera representará também um teste exigente para toda a UE no que respeita à migração, em particular na rota do Mediterrâneo Central", declarou.

Donald Tusk sublinhou que tal sequência de eventos exigia uma liderança competente, experiente e sensível. Mencionou também a herança cultural maltesa e a história do país.

"Tivemos sorte por este difícil papel ter recaído sobre Malta. Poucos compreendem melhor os italianos, que serão anfitriões nas celebrações de Roma, e poucos compreendem melhor os ingleses, de quem nos vamos começar a divorciar", afirmou. "Por último, poucos compreendem melhor a essência da tragédia migratória no Mediterrâneo", acrescentou.

Antes da cerimónia, Donald Tusk reuniu-se bilateralmente com Joseph Muscat, o Primeiro-Ministro de Malta.

Malta exercerá a Presidência do Conselho até 30 de junho de 2017, seguindo-se depois a Estónia.

Desde 1 de dezembro de 2014, Donald Tusk preside ao Conselho Europeu, a instituição que define as orientações e prioridades políticas da UE. Donald Tusk é responsável pela preparação e presidência das reuniões desta instituição. Assegura também, ao seu nível, a representação externa da União no quadro da política externa e de segurança comum da UE.

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