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As funções do Presidente

Conselho Europeu

O atual Presidente do Conselho Europeu é Donald Tusk. Sucedeu a Herman Van Rompuy em 1 de dezembro de 2014.

As funções do Presidente estão definidas no artigo 15.° do Tratado da União Europeia (TUE). O Presidente do Conselho Europeu é responsável, nomeadamente, por:

  • presidir aos trabalhos do Conselho Europeu e dinamizar esses trabalhos
  • assegurar a preparação das reuniões do Conselho Europeu e a continuidade dos seus trabalhos, em cooperação com o Presidente da Comissão e com base nos trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais
  • ajudar a facilitar a coesão e o consenso no âmbito do Conselho Europeu
  • apresentar um relatório ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões do Conselho Europeu

O Presidente do Conselho Europeu assegura ainda a representação externa da UE:

  • nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum (PESC), juntamente com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que ajuda a pôr em prática a PESC e a assegurar a sua unidade, coerência e eficácia
  • nas cimeiras internacionais, geralmente ao lado do presidente da Comissão Europeia

História das funções do Presidente do Conselho Europeu

O cargo de Presidente do Conselho Europeu passou a ser um cargo permanente e a tempo inteiro após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009.

Antes disso, o Conselho Europeu era uma instância informal e o presidente do Conselho Europeu não era um cargo oficial. As funções de Presidente eram desempenhadas pelo Chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exercia a Presidência rotativa do Conselho da UE.

Nomeação

O Presidente do Conselho Europeu é eleito por maioria qualificada pelo Conselho Europeu. É eleito por um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.

O Presidente não pode exercer qualquer mandato nacional em simultâneo.

Pessoal 

O Conselho Europeu e o seu Presidente são assistidos pelo Secretariado-Geral do Conselho (SGC). 

O Presidente tem além disso o seu próprio Gabinete. Os seus colaboradores e o seu gabinete estão instalados no edifício Justus Lipsius do Conselho, em Bruxelas, na Bélgica.

Cimeiras internacionais

O Presidente do Conselho Europeu representa a UE principalmente em três tipos de cimeiras internacionais:

  1. Cimeiras bilaterais
    Trata-se de cimeiras organizadas entre a UE e os seus parceiros estratégicos. Estas cimeiras realizam-se periodicamente, em geral uma vez por ano, com países como o Japão, os EUA, a Rússia, a África do Sul, o Brasil e a China. As cimeiras realizam-se alternadamente em Bruxelas e no país coparticipante.
  2. Cimeiras multilaterais a nível internacional
    A UE é membro ou convidada a participar na sua qualidade de importante interveniente na cena internacional, como o G7, o G8, o G20 e a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).
  3. Cimeiras multilaterais a nível da UE
    Entre estas incluem-se as cimeiras da Parceria Oriental, UE-África, UE-ASEM e UE-CELAC.  Tradicionalmente, quando é a vez de a União Europeia acolher essas cimeiras, a respetiva organização cabe ao Estado-Membro que exerce a presidência rotativa do Conselho da UE. A partir de 2014, são também organizadas pelo Conselho da UE em Bruxelas. Os participantes nessas cimeiras são os Chefes de Estado ou de Governo de todos os Estados-Membros da UE, bem como o Presidente do Conselho Europeu, o Presidente da Comissão Europeia e os Chefes de Estado ou de Governo dos países participantes.