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Filme: "Das conversas à lareira às grandes decisões"

Este documentário traça a história do Conselho Europeu desde a sua criação até ao dia de hoje. Mostra as etapas importantes das últimas décadas que moldaram a forma como os dirigentes da UE tomam decisões.
A história é contada através do olhar dos que testemunharam a transformação do Conselho Europeu no centro de decisões que é hoje.

Saiba mais sobre os acontecimentos e os tratados que determinaram as funções do Conselho Europeu, do Conselho da UE, do Eurogrupo e da Cimeira do Euro.

1951

22 de julho

Assinatura do Tratado de Paris, em 23 de julho de 1952
Assinatura do Tratado de Paris, em 23 de julho de 1952

Tratado de Paris

O Tratado de Paris institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que cria o mercado comum do carvão e do aço. Veio desanuviar o clima de desconfiança e as tensões entre países europeus vizinhos, na esteira da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA, que caducou em 2002, foi o primeiro tratado fundador da Comunidade Europeia.

1952

8 de setembro

Primeira reunião do Conselho Especial dos Ministros da CECA

Realiza-se no Luxemburgo a primeira reunião do Conselho Especial dos Ministros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que viria a dar origem ao Conselho da União Europeia.

1958

1 de janeiro

Tratados de Roma

Os Tratados de Roma instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). A primeira reunião do Conselho da CEE realiza-se a 25 de janeiro de 1958, presidida por Victor Larock, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

1965

2 de julho

França decide não participar nas reuniões do Conselho por discordar do financiamento da política agrícola comum
França decide não participar nas reuniões do Conselho por discordar do financiamento da política agrícola comum

Crise da "cadeira vazia"

Em 1965, a França anuncia que deixará de estar presente nas reuniões do Conselho por discordar das negociações sobre o financiamento da Política Agrícola Comum. Esta crise virá a ser resolvida graças ao Compromisso do Luxemburgo, de 1966, que institui a votação por unanimidade quando estão em causa grandes interesses.

1967

9 de abril

Tratados de Fusão

Estes dois tratados (1967 e 1971) instituem um Conselho, uma Comissão e um orçamento únicos para as três Comunidades (CECA, Euratom e CEE). O Coreper é formalizado como instância preparatória do Conselho.

1973

1 de janeiro

Assinatura do Tratado de Adesão à União Europeia pela Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
Assinatura do Tratado de Adesão à União Europeia pela Dinamarca, Irlanda e Reino Unido

Primeiro alargamento

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, elevando para nove o número de Estados-Membros.

1974

9 de dezembro

Criação do Conselho Europeu

Na sequência da Cimeira de Copenhaga de dezembro de 1973, que determinou que se realizassem cimeiras sempre que necessário, a Cimeira de Paris de dezembro de 1974, organizada pelo Presidente Valéry Giscard d’Estaing, cria o Conselho Europeu. O Conselho Europeu foi criado com o objetivo de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate.

1975

11 de março

Primeira reunião do Conselho Europeu em Dublim, 11 de março de 1975
Primeira reunião do Conselho Europeu em Dublim, 11 de março de 1975

Primeira reunião do Conselho Europeu

O recém-criado Conselho Europeu reúne-se pela primeira vez em março de 1975, em Dublim.

1981

1 de janeiro

A Grécia adere à UE

O número de Estados-Membros atinge a dezena com a adesão da Grécia.

1985

14 de junho

Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen sobre a eliminação dos controlos nas fronteiras é assinado pela Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos em Schengen (no Luxemburgo).

Com o Acordo de Schengen passará gradualmente a ser possível viajar sem controlo de passaportes nas fronteiras internas. A aplicação do Acordo de Schengen tem início mais tarde, em 1995.

2 de dezembro

Conselho Europeu do Luxemburgo

O Conselho Europeu chega a um acordo político que abre caminho à adoção do Ato Único Europeu.

1986

1 de janeiro

Espanha e Portugal aderem à UE, em 1 de janeiro de 1986
Espanha e Portugal aderem à UE, em 1 de janeiro de 1986

Espanha e Portugal tornam-se membros da UE

Espanha e Portugal aderem à UE, passando as Comunidades Europeias a contar com 12 Estados-Membros.

1987

1 de julho

Ato Único Europeu

O Ato Único Europeu (AUE) cria o mercado interno, que prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. Este ato lança a cooperação no domínio da política externa e alarga o recurso à votação por maioria qualificada no processo de tomada de decisões no Conselho.

O Ato Único Europeu dota também o Conselho Europeu de uma base jurídica, oficializando as reuniões dos Chefes de Estado e de Governo.

1992

11 de dezembro

Sessões públicas

O Conselho Europeu de Edimburgo, realizado em 1992, lança os debates públicos, tendo esta prática sido alargada de forma considerável ao longo dos anos e, mais recentemente, com o Tratado de Lisboa.

Os debates e deliberações públicos do Conselho podem ser acompanhados no sítio Web do Conselho.

1993

1 de novembro

Assinatura do Tratado de Maastricht
Assinatura do Tratado de Maastricht

Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht entra em vigor, criando a União Europeia com base num pilar "Comunidade" alargado. Este tratado cria a união económica e monetária e estabelece dois novos pilares: a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).

O Conselho Europeu adquire o seu estatuto formal no Tratado de Maastricht. O Conselho Europeu dá o impulso e define as orientações políticas gerais para o desenvolvimento da UE. 

O Tratado de Maastricht abre também o caminho para o euro e institui a política externa e de segurança comum (PESC). 

1995

1 de janeiro

4.º alargamento da UE

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros abarcam agora quase todo o território da Europa ocidental.

1996

1 de janeiro

O Conselho Europeu reúne-se quatro vezes por ano 

Desde 1996, o Conselho Europeu reúne-se pelo menos quatro vezes por ano. Antes disso, podiam realizar-se apenas duas reuniões por ano.

1997

13 de dezembro

Criação do Eurogrupo

O Conselho Europeu aprova a criação do Eurogrupo, órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países cuja moeda é o euro. O Eurogrupo reúne-se pela primeira vez em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.

1999

1 de janeiro

Nascimento do euro como moeda virtual

O euro é introduzido em 11 Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal.

1 de maio

Tratado de Amesterdão
Tratado de Amesterdão

Tratado de Amesterdão

O Tratado de Amesterdão cria um espaço de liberdade, segurança e justiça e integra o Acordo de Schengen no direito da União. Este tratado altera as funções atribuídas ao Secretário-Geral do Conselho, que passa também a desempenhar o cargo de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

2001

1 de janeiro

Grécia adere à área do euro

A Grécia torna-se o 12.º Estado-Membro da UE a aderir à área do euro.

2002

1 de janeiro

Entram em circulação as notas e as moedas de euro
Entram em circulação as notas e as moedas de euro

O euro entra em circulação

A 1 de janeiro de 2002, o euro entra em circulação, sendo as moeda nacionais substituídas pelas notas e moedas de euro.

2003

1 de fevereiro

Tratado de Nice

O Tratado de Nice vem introduzir a reforma das instituições da UE para preparar uma futura União Europeia de 27 Estados-Membros. O Conselho é sujeito a uma reforma pela qual é alargada a votação por maioria qualificada e estabelecido o princípio da cooperação reforçada entre Estados-Membros.

1 de outubro

As reuniões do Conselho Europeu realizam-se no edifício Justus Lipsius, em Bruxelas
As reuniões do Conselho Europeu realizam-se no edifício Justus Lipsius, em Bruxelas

As reuniões do Conselho Europeu realizam-se em Bruxelas 

Desde outubro de 2003, todas as reuniões formais do Conselho Europeu realizam-se em Bruxelas.

Nos termos da declaração 22 do Tratado de Nice, assim que a UE atingir os 18 membros, realizar-se-ão em Bruxelas todas as reuniões do Conselho Europeu.

2004

1 de maio

O maior alargamento da UE

Dez novos países aderem simultaneamente à UE: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia. Trata-se do maior alargamento da UE em termos de população e de número de países.

São agora 25 os Estados-Membros da UE.

10 de setembro

Jean-Claude Juncker, primeiro Presidente permanente do Eurogrupo
Jean-Claude Juncker, primeiro Presidente permanente do Eurogrupo

Primeiro Presidente permanente do Eurogrupo

O Eurogrupo decide ter um presidente permanente, nomeado por um período de dois anos.

Numa reunião informal do Conselho (ECOFIN) em Scheveningen, Jean-Claude Juncker é eleito e torna-se o primeiro Presidente do Eurogrupo. O seu mandato decorre de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006.

2006

1 de setembro

Jean-Claude Juncker é reconduzido no cargo de Presidente do Eurogrupo

Jean-Claude Juncker é eleito para um segundo mandato como Presidente do Eurogrupo.

2007

1 de janeiro

Aumentam para 27 os Estados-Membros da UE, na sequência da adesão da Bulgária e da Roménia à UE
Aumentam para 27 os Estados-Membros da UE, na sequência da adesão da Bulgária e da Roménia à UE

Bulgária e Roménia aderem à UE

A Bulgária e a Roménia tornam-se membros da UE, elevando para 27 o número de Estados-Membros.

Eslovénia adere à área do euro

A Eslovénia torna-se o 13.º Estado-Membro da UE a adotar o euro como a sua moeda.

2008

1 de janeiro

Chipre e Malta aderem à área do euro

São agora 15 os membros da área do euro.

12 de outubro

É criada a Cimeira do Euro 

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, propõe que os Chefes de Estado ou de Governo da área do euro se reúnam regularmente. A primeira reunião realiza-se em 12 de outubro de 2008. As cimeiras seguintes realizam-se em maio de 2010, março de 2011, julho de 2011 e outubro de 2011, em Bruxelas.

As reuniões da Cimeira do Euro ajudam a coordenar as políticas económicas da área do euro e contam também com a participação do Presidente da Cimeira do Euro e do Presidente da Comissão Europeia. 

2009

1 de janeiro

Eslováquia adere à área do euro

A Eslováquia torna-se o 16.º membro da área do euro.

19 de novembro

Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu de 2009 a 2014
Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu de 2009 a 2014

Herman Van Rompuy é eleito Presidente do Conselho Europeu

Numa reunião informal realizada em Bruxelas a 19 de novembro de 2009, os Chefes de Estado ou de Governo da UE decidem, por unanimidade, que o primeiro Presidente permanente do Conselho Europeu seria Herman Van Rompuy.

1 de dezembro

Assinatura do Tratado de Lisboa
Assinatura do Tratado de Lisboa

Tratado de Lisboa

Entra em vigor o Tratado de Lisboa, que vem reformar a estrutura da UE e o seu modo de funcionamento.

O Tratado de Lisboa alarga a votação por maioria qualificada no Conselho.

O Conselho Europeu passa a ser uma instituição de pleno direito, com um Presidente próprio. Antes disso, o Conselho Europeu era uma instância informal e o cargo de presidente do Conselho Europeu não era oficial. As funções de Presidente eram desempenhadas pelo Chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exercia a Presidência rotativa do Conselho da UE. 

Protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa

O protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa entra em vigor em 1 de dezembro de 2009, definindo as funções do Eurogrupo. Os ministros dos Estados-Membros da área do euro reúnem-se informalmente para debater assuntos relacionados com a moeda única e elegem um presidente por dois anos e meio.

O Tratado de Lisboa altera também as regras do Conselho da UE de forma a que, quando todo o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros - ECOFIN) votar sobre matérias que afetem exclusivamente a área do euro, apenas os membros do Eurogrupo possam votar.

10 de dezembro

Conselho Europeu presidido por Fredrik Reinfeldt

Pela última vez, a reunião do Conselho Europeu é presidida pelo Chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exerce a Presidência rotativa do Conselho.

O Conselho Europeu de dezembro de 2009 é presidido pelo Primeiro-Ministro sueco, Fredrik Reinfeldt.

2011

1 de janeiro

A Estónia adere à área do euro

A Estónia torna-se o 17.º país a aderir à área do euro.

2012

1 de janeiro

Thomas Wieser, Presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo
Thomas Wieser, Presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo

Eleição do Presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo

O cargo de Presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo é ocupado desde janeiro de 2012 por Thomas Wieser, que é também Presidente do Comité Económico e Financeiro.

O Grupo de Trabalho do Eurogrupo é uma instância preparatória que reúne representantes dos Estados-Membros da área do euro que integram o Comité Económico e Financeiro e por representantes da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.   

1 de março

Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária

Na reunião do Conselho Europeu de 1-2 de março de 2012, 25 dirigentes europeus assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG).  

O tratado entra em vigor em 1 de janeiro de 2013, formalizando a Cimeira do Euro. A organização da Cimeira do Euro e o papel do seu Presidente estão definidos no artigo 12.º.

Declaração de Herman Van Rompuy por ocasião da sua reeleição como Presidente do Conselho Europeu

Reeleição de Herman Van Rompuy

Herman Van Rompuy é eleito para um segundo mandato como Presidente do Conselho Europeu, de 1 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2014.

10 de dezembro

O prémio Nobel da Paz de 2012 é atribuído à UE 
O prémio Nobel da Paz de 2012 é atribuído à UE 

UE recebe Prémio Nobel da Paz

Em 2012, a UE recebe o Prémio Nobel da Paz pelo papel desempenhado em defesa das causas da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Ao atribuir o Prémio Nobel da Paz à UE, o Comité norueguês do Prémio Nobel afirma que a sua decisão tem por base o papel estabilizador que a União tem desempenhado na transformação de grande parte da Europa num continente de paz, quando antes era um continente de guerra.

2013

21 de janeiro

Jeroen Dijsselbloem
Jeroen Dijsselbloem

Eleição do Presidente do Eurogrupo

Jeroen Dijsselbloem, Ministros das Finanças neerlandês, é eleito Presidente do Eurogrupo. Torna-se o segundo presidente permanente na história do Eurogrupo.

14 de março

Regras de organização dos trabalhos das Cimeiras do Euro

Em 14 de março de 2013, tem lugar a primeira Cimeira do Euro desde a entrada em vigor do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG). Nessa reunião, são adotadas as regras de organização dos trabalhos das Cimeiras do Euro.

1 de julho

A Croácia adere à União Europeia

A Croácia torna-se o segundo país da ex-Jugoslávia a aderir à União, depois da Eslovénia. 

A UE tem agora 28 Estados-Membros.

2014

1 de janeiro

Letónia adere à área do euro

A Letónia torna-se o 18.º membro da área do euro.

1 de dezembro

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

Donald Tusk assume o cargo de Presidente do Conselho Europeu

Donald Tusk substitui Herman Van Rompuy como Presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2014 a 31 de maio de 2017.

2015

1 de janeiro

O euro é usado por cerca de 337,5 milhões de cidadãos da UE
O euro é usado por cerca de 337,5 milhões de cidadãos da UE

A Lituânia adere à área do euro

A área do euro passa a ter 19 membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

22 de junho

Destaques da Cimeira do Euro sobre a Grécia, em 22 de junho de 2015

Cimeira extraordinária sobre a Grécia

Os dirigentes da UE reúnem-se para uma troca de pontos de vista sobre a Grécia em 22 de junho de 2015. O Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, declara que as mais recentes propostas apresentadas pelo governo grego constituem um passo positivo, mas exigem uma análise mais aprofundada por parte das instituições da UE.

12 de julho

Os dirigentes da área do euro chegam a um acordo sobre a Grécia

Os dirigentes da área do euro estão preparados para iniciar as negociações sobre um programa de assistência financeira à Grécia no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) mas, antes de mais, o acordo tem de ser aprovado pelo parlamento grego e pelos outros parlamentos nacionais. Na sequência dos procedimentos nacionais, o Eurogrupo avançará com as negociações.

13 de julho

Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo, depois de ter sido reeleito em 13 de julho de 2015
Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo, depois de ter sido reeleito em 13 de julho de 2015

Jeroen Dijsselbloem eleito para um segundo mandato como Presidente do Eurogrupo

Jeroen Dijsselbloem é reconduzido no cargo de Presidente do Eurogrupo por mais 2 anos e meio. 

2017

9 de março

Declaração de Donald Tusk sobre a sua reeleição como Presidente do Conselho Europeu

Donald Tusk reeleito Presidente do Conselho Europeu

Donald Tusk foi reeleito Presidente do Conselho Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio, de 1 de junho de 2017 a 30 de novembro de 2019

29 de março

Processo de negociação do Brexit explicado

Reino Unido aciona formalmente o artigo 50.° para deixar a UE

Após o resultado do referendo realizado no Reino Unido a 23 de junho de 2016, em que os cidadãos deste Estado-Membro votaram a favor da saída da União Europeia, o Reino Unido notificou formalmente o Conselho Europeu da sua intenção de deixar a UE.

O Conselho Europeu adotou uma declaração sobre a notificação do Reino Unido.

Lamentamos que o Reino Unido deixe a União Europeia, mas estamos prontos para o processo que teremos agora de seguir. (...) Nestas negociações, a União atuará em uníssono e preservará os seus interesses. A nossa primeira prioridade consistirá em minimizar a incerteza causada pela decisão do Reino Unido para os nossos cidadãos, empresas e Estados-Membros.

Conselho Europeu, 29 de março de 2017