História

Filme: "Das conversas à lareira às grandes decisões"

Este documentário traça a história do Conselho Europeu desde a sua criação até ao dia de hoje. Mostra as etapas importantes das últimas décadas que moldaram a forma como os dirigentes da UE tomam decisões.
A história é contada através do olhar dos que testemunharam a transformação do Conselho Europeu no centro de decisões que é hoje.

Saiba mais sobre os acontecimentos e os tratados que determinaram as funções do Conselho Europeu, do Conselho da UE, do Eurogrupo e da Cimeira do Euro.

1951

Tratado de Paris

O Tratado de Paris institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que cria o mercado comum do carvão e do aço. Veio desanuviar o clima de desconfiança e as tensões entre países europeus vizinhos, na esteira da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA, que caducou em 2002, foi o primeiro tratado fundador da Comunidade Europeia.

1958

1 de janeiro

Tratados de Roma

Os Tratados de Roma instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). A primeira reunião do Conselho da CEE realiza-se a 25 de janeiro de 1958, presidida por Victor Larock, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

1973

1 de janeiro

Primeiro alargamento

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, elevando para nove o número de Estados-Membros.

1974

Dezembro

Criação do Conselho Europeu

Na sequência da Cimeira de Copenhaga de dezembro de 1973, que determinou que se realizassem cimeiras sempre que necessário, a Cimeira de Paris de dezembro de 1974, organizada pelo Presidente Valéry Giscard d’Estaing, cria o Conselho Europeu. O Conselho Europeu foi criado com o objetivo de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate.

1975

11 de março

Primeira reunião do Conselho Europeu

O recém-criado Conselho Europeu reúne-se pela primeira vez em março de 1975, em Dublim.

1981

1 de janeiro

A Grécia adere à UE

O número de Estados-Membros atinge a dezena com a adesão da Grécia.

1985

14 de junho

Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen sobre a eliminação dos controlos nas fronteiras é assinado pela Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos em Schengen (no Luxemburgo).

Com o Acordo de Schengen passará gradualmente a ser possível viajar sem controlo de passaportes nas fronteiras internas. A aplicação do Acordo de Schengen tem início mais tarde, em 1995.

2-3 de dezembro

Conselho Europeu do Luxemburgo

O Conselho Europeu chega a um acordo político que abre caminho à adoção do Ato Único Europeu.

1986

1 de janeiro

Espanha e Portugal tornam-se membros da UE

Espanha e Portugal aderem à UE, passando as Comunidades Europeias a contar com 12 Estados-Membros.

1987

1 de julho

Ato Único Europeu

O Ato Único Europeu (AUE) cria o mercado interno, que prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. Este ato lança a cooperação no domínio da política externa e alarga o recurso à votação por maioria qualificada no processo de tomada de decisões no Conselho.

O Ato Único Europeu dota também o Conselho Europeu de uma base jurídica, oficializando as reuniões dos Chefes de Estado e de Governo.

1992

11 de dezembro

Sessões públicas

O Conselho Europeu de Edimburgo, realizado em 1992, lança os debates públicos, tendo esta prática sido alargada de forma considerável ao longo dos anos e, mais recentemente, com o Tratado de Lisboa.

Os debates e deliberações públicos do Conselho podem ser acompanhados no sítio Web do Conselho.

1993

1 de novembro

Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht entra em vigor, criando a União Europeia com base num pilar "Comunidade" alargado. Este tratado cria a união económica e monetária e estabelece dois novos pilares: a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).

O Conselho Europeu adquire o seu estatuto formal no Tratado de Maastricht. O Conselho Europeu dá o impulso e define as orientações políticas gerais para o desenvolvimento da UE. 

O Tratado de Maastricht abre também o caminho para o euro e institui a política externa e de segurança comum (PESC). 

1995

1 de janeiro

4.º alargamento da UE

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros abarcam agora quase todo o território da Europa ocidental.

1996

O Conselho Europeu reúne-se quatro vezes por ano 

Desde 1996, o Conselho Europeu reúne-se pelo menos quatro vezes por ano. Antes disso, podiam realizar-se apenas duas reuniões por ano.

1997

13 de dezembro

Criação do Eurogrupo

O Conselho Europeu aprova a criação do Eurogrupo, órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países cuja moeda é o euro. O Eurogrupo reúne-se pela primeira vez em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.

1999

1 de maio

Tratado de Amesterdão

O Tratado de Amesterdão cria um espaço de liberdade, segurança e justiça e integra o Acordo de Schengen no direito da União. Este tratado altera as funções atribuídas ao Secretário-Geral do Conselho, que passa também a desempenhar o cargo de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

2002

1 de janeiro

O euro entra em circulação

A 1 de janeiro de 2002, o euro entra em circulação, sendo as moeda nacionais substituídas pelas notas e moedas de euro.

2003

1 de fevereiro

Tratado de Nice

O Tratado de Nice vem introduzir a reforma das instituições da UE para preparar uma futura União Europeia de 27 Estados-Membros. O Conselho é sujeito a uma reforma pela qual é alargada a votação por maioria qualificada e estabelecido o princípio da cooperação reforçada entre Estados-Membros.

outubro

As reuniões do Conselho Europeu realizam-se em Bruxelas 

Desde outubro de 2003, todas as reuniões formais do Conselho Europeu realizam-se em Bruxelas.

Nos termos da declaração 22 do Tratado de Nice, assim que a UE atingir os 18 membros, realizar-se-ão em Bruxelas todas as reuniões do Conselho Europeu.

2004

1 de maio

O maior alargamento da UE

Dez novos países aderem simultaneamente à UE: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia. Trata-se do maior alargamento da UE em termos de população e de número de países.

São agora 25 os Estados-Membros da UE.

2007

1 de janeiro

Bulgária e Roménia aderem à UE

A Bulgária e a Roménia tornam-se membros da UE, elevando para 27 o número de Estados-Membros.

2009

19 de novembro

Herman Van Rompuy é eleito Presidente do Conselho Europeu

Numa reunião informal realizada em Bruxelas a 19 de novembro de 2009, os Chefes de Estado ou de Governo da UE decidem, por unanimidade, que o primeiro Presidente permanente do Conselho Europeu seria Herman Van Rompuy.

1 de dezembro

Tratado de Lisboa

Entra em vigor o Tratado de Lisboa, que vem reformar a estrutura da UE e o seu modo de funcionamento.

O Tratado de Lisboa alarga a votação por maioria qualificada no Conselho.

O Conselho Europeu passa a ser uma instituição de pleno direito, com um Presidente próprio. Antes disso, o Conselho Europeu era uma instância informal e o cargo de presidente do Conselho Europeu não era oficial. As funções de Presidente eram desempenhadas pelo Chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exercia a Presidência rotativa do Conselho da UE. 

10-11 de dezembro

Conselho Europeu presidido por Fredrik Reinfeldt

Pela última vez, a reunião do Conselho Europeu é presidida pelo Chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exerce a Presidência rotativa do Conselho.

O Conselho Europeu de dezembro de 2009 é presidido pelo Primeiro-Ministro sueco, Fredrik Reinfeldt.

2012

1-2 de março

Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária

Na reunião do Conselho Europeu de 1-2 de março de 2012, 25 dirigentes europeus assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG).  

O tratado entra em vigor em 1 de janeiro de 2013, formalizando a Cimeira do Euro. A organização da Cimeira do Euro e o papel do seu Presidente estão definidos no artigo 12.º.

1 de março

Reeleição de Herman Van Rompuy

Herman Van Rompuy é eleito para um segundo mandato como Presidente do Conselho Europeu, de 1 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2014.

10 de dezembro

UE recebe Prémio Nobel da Paz

Em 2012, a UE recebe o Prémio Nobel da Paz pelo papel desempenhado em defesa das causas da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Ao atribuir o Prémio Nobel da Paz à UE, o Comité norueguês do Prémio Nobel afirma que a sua decisão tem por base o papel estabilizador que a União tem desempenhado na transformação de grande parte da Europa num continente de paz, quando antes era um continente de guerra.

2013

1 de julho

A Croácia adere à União Europeia

A Croácia torna-se o segundo país da ex-Jugoslávia a aderir à União, depois da Eslovénia. 

A UE tem agora 28 Estados-Membros.

2014

1 de dezembro

Donald Tusk assume o cargo de Presidente do Conselho Europeu

Donald Tusk substitui Herman Van Rompuy como Presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2014 a 31 de maio de 2017.