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O Conselho Europeu

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE. O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão Europeia.

O Conselho da UE

O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho da UE, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

O Conselho é um decisor essencial da União Europeia. Negoceia e adota a nova legislação da UE, adaptando-a quando necessário, e coordena as políticas. Na maior parte dos casos, o Conselho decide em conjunto com o Parlamento Europeu através do processo legislativo ordinário, também conhecido por "codecisão". 

Em alguns domínios muito específicos, o Conselho toma decisões através de processos legislativos especiais - o processo de aprovação e o processo de consulta - em que o papel do Parlamento é limitado. 

Temas

O Conselho Europeu e o Conselho da UE desenvolvem atividades numa vasta gama de domínios, que incluem:

Em destaque

Luta contra o terrorismo

O terrorismo constitui uma ameaça séria e complexa para a Europa, que deve ser combatida tanto a nível nacional como internacional. A União Europeia trabalha para apoiar os Estados-Membros na sua resposta a essa ameaça, tanto dentro como fora das fronteiras da UE.

No seguimento dos recentes ataques em Paris, os Chefes de Estado e de Governo irão debater novas medidas de combate ao terrorismo na sua reunião informal de 12 de fevereiro. O debate basear-se-á no resultado da troca de ideias a realizar no próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros e na próxima reunião informal do Conselho (Justiça e Assuntos Internos).

Presidência letã do Conselho da UE

A Letónia assumiu a Presidência do Conselho da UE em 1 de janeiro de 2015. O seu mandato de seis meses centra-se em três pontos prioritários:

  • Europa competitiva – trabalhar no plano de investimento para a Europa, continuar a reforçar o mercado único e melhorar a competitividade industrial
  • Europa digital – avançar com o projeto de legislação sobre proteção de dados, o pacote relativo ao mercado das telecomunicações e a estratégia do mercado único digital
  • Europa empenhada – rever a Política Europeia de Vizinhança e avançar com a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (PTCI)

A Letónia exercerá a Presidência do Conselho até 30 de junho de 2015.

Em destaque

Luta contra o terrorismo

O terrorismo constitui uma ameaça séria e complexa para a Europa, que deve ser combatida tanto a nível nacional como internacional. A União Europeia trabalha para apoiar os Estados-Membros na sua resposta a essa ameaça, tanto dentro como fora das fronteiras da UE.

No seguimento dos recentes ataques em Paris, os Chefes de Estado e de Governo irão debater novas medidas de combate ao terrorismo na sua reunião informal de 12 de fevereiro. O debate basear-se-á no resultado da troca de ideias a realizar no próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros e na próxima reunião informal do Conselho (Justiça e Assuntos Internos).

Presidência letã do Conselho da UE

A Letónia assumiu a Presidência do Conselho da UE em 1 de janeiro de 2015. O seu mandato de seis meses centra-se em três pontos prioritários:

  • Europa competitiva – trabalhar no plano de investimento para a Europa, continuar a reforçar o mercado único e melhorar a competitividade industrial
  • Europa digital – avançar com o projeto de legislação sobre proteção de dados, o pacote relativo ao mercado das telecomunicações e a estratégia do mercado único digital
  • Europa empenhada – rever a Política Europeia de Vizinhança e avançar com a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (PTCI)

A Letónia exercerá a Presidência do Conselho até 30 de junho de 2015.