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Rumo a um novo quadro para o Reino Unido na UE

Os debates do Conselho Europeu de 18 e 19 de fevereiro serão dominados pelas negociações sobre o novo quadro para o Reino Unido e pela atual crise da migração e dos refugiados.

Na sequência das intensas negociações a todos os níveis sobre o quadro proposto para o Reino Unido, os dirigentes da UE procurarão chegar a um acordo na sua reunião em Bruxelas.

Relativamente à crise da migração e dos refugiados, o Conselho Europeu fará um balanço da execução das decisões que já foram tomadas e preparará o terreno para as decisões a tomar na sua próxima reunião de março.

Os debates centrar-se-ão na ajuda humanitária, na gestão das fronteiras externas, na execução do Plano de Ação UE-Turquia e no funcionamento dos centros de registo.

Rumo a um novo quadro para o Reino Unido na UE

Os debates do Conselho Europeu de 18 e 19 de fevereiro serão dominados pelas negociações sobre o novo quadro para o Reino Unido e pela atual crise da migração e dos refugiados.

Na sequência das intensas negociações a todos os níveis sobre o quadro proposto para o Reino Unido, os dirigentes da UE procurarão chegar a um acordo na sua reunião em Bruxelas.

Relativamente à crise da migração e dos refugiados, o Conselho Europeu fará um balanço da execução das decisões que já foram tomadas e preparará o terreno para as decisões a tomar na sua próxima reunião de março.

Os debates centrar-se-ão na ajuda humanitária, na gestão das fronteiras externas, na execução do Plano de Ação UE-Turquia e no funcionamento dos centros de registo.

O Conselho Europeu

O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE.

O Conselho da UE

O Conselho da UE representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho da UE, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

O que é o Conselho?

O Conselho Europeu e o Conselho da UE são duas instituições que estão estreitamente ligadas. Têm nomes semelhantes e partilham os mesmos edifícios e funcionários – o Secretariado-Geral do Conselho (SGC). No entanto, têm papéis e membros bastante distintos. 

Em destaque

Ensaios de emissões em veículos: luz verde para o segundo pacote

Em 12 de fevereiro, o Conselho deu luz verde à adoção do segundo pacote de regras relativas aos ensaios de emissões em condições reais de condução.

Este pacote define novas regras para medir mais precisamente as emissões de poluentes em automóveis e outros veículos ligeiros. Fixa, nomeadamente, limites de emissões que não podem ser excedidos nos ensaios de emissões em condições reais de condução e a data a partir da qual esses ensaios serão aplicados aos novos modelos e aos novos automóveis.

Dado que o Parlamento Europeu não se opôs ao segundo pacote, a Comissão Europeia pode agora adotá-lo. O primeiro pacote recebeu luz verde do Conselho em novembro de 2015.

Estão previstos outros dois pacotes para completar o quadro jurídico dos ensaios de emissões em condições reais de condução.

Conselho chega a acordo sobre as suas prioridades na luta contra o financiamento do terrorismo

Em 12 de fevereiro, o Conselho adotou conclusões sobre o plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo.

O Conselho espera que sejam realizados progressos, principalmente nos seguintes aspetos:

  • a luta contra a utilização de moedas virtuais no financiamento do terrorismo
  • melhorar o acesso à informação por parte das unidades de informação financeira
  • medidas relativas aos cartões pré-pagos
  • medidas contra os movimentos ilícitos de dinheiro líquido

O Conselho apelou ainda à criação de uma plataforma da UE que contenha informações sobre pessoas e organizações com ligações ao terrorismo e cujos bens estejam congelados pelos Estados-Membros.

O Conselho acordou em fazer, nas suas próximas reuniões, avaliações periódicas dos progressos realizados.. O plano de ação foi proposto pela Comissão Europeia em 2 de fevereiro de 2016, em resposta aos recentes atentados terroristas na Europa.

Em destaque

Ensaios de emissões em veículos: luz verde para o segundo pacote

Em 12 de fevereiro, o Conselho deu luz verde à adoção do segundo pacote de regras relativas aos ensaios de emissões em condições reais de condução.

Este pacote define novas regras para medir mais precisamente as emissões de poluentes em automóveis e outros veículos ligeiros. Fixa, nomeadamente, limites de emissões que não podem ser excedidos nos ensaios de emissões em condições reais de condução e a data a partir da qual esses ensaios serão aplicados aos novos modelos e aos novos automóveis.

Dado que o Parlamento Europeu não se opôs ao segundo pacote, a Comissão Europeia pode agora adotá-lo. O primeiro pacote recebeu luz verde do Conselho em novembro de 2015.

Estão previstos outros dois pacotes para completar o quadro jurídico dos ensaios de emissões em condições reais de condução.

Conselho chega a acordo sobre as suas prioridades na luta contra o financiamento do terrorismo

Em 12 de fevereiro, o Conselho adotou conclusões sobre o plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo.

O Conselho espera que sejam realizados progressos, principalmente nos seguintes aspetos:

  • a luta contra a utilização de moedas virtuais no financiamento do terrorismo
  • melhorar o acesso à informação por parte das unidades de informação financeira
  • medidas relativas aos cartões pré-pagos
  • medidas contra os movimentos ilícitos de dinheiro líquido

O Conselho apelou ainda à criação de uma plataforma da UE que contenha informações sobre pessoas e organizações com ligações ao terrorismo e cujos bens estejam congelados pelos Estados-Membros.

O Conselho acordou em fazer, nas suas próximas reuniões, avaliações periódicas dos progressos realizados.. O plano de ação foi proposto pela Comissão Europeia em 2 de fevereiro de 2016, em resposta aos recentes atentados terroristas na Europa.