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Grécia: o caminho a seguir

Em 24 de fevereiro de 2015, o Eurogrupo concordou em prorrogar a assistência financeira à Grécia, formalmente designada por Acordo-Quadro de Assistência Financeira, por um período máximo de quatro meses. O acordo expirava a 28 de fevereiro.

Os ministros da área do euro tomaram esta decisão no seguimento de uma avaliação positiva da primeira lista de reformas do governo grego pelas instituições - a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu. Estas instituições concluíram que a lista era "suficientemente abrangente para ser considerada um bom ponto de partida para concluir com êxito a revisão". 

A lista é o primeiro passo no sentido de uma eventual conclusão da quinta revisão do acordo atual para a Grécia. A finalização da revisão permitirá o desembolso da parcela final prevista no acordo.  
 
A decisão do Eurogrupo abre caminho à aprovação da prorrogação por vários parlamentos nacionais da área do euro.

A Grécia continuará a trabalhar com os seus parceiros europeus e internacionais para finalizar as suas medidas de reforma até ao fim de abril de 2015. A Grécia apresentou o pedido de prorrogação do acordo a 19 de fevereiro de 2015.

Grécia: o caminho a seguir

Em 24 de fevereiro de 2015, o Eurogrupo concordou em prorrogar a assistência financeira à Grécia, formalmente designada por Acordo-Quadro de Assistência Financeira, por um período máximo de quatro meses. O acordo expirava a 28 de fevereiro.

Os ministros da área do euro tomaram esta decisão no seguimento de uma avaliação positiva da primeira lista de reformas do governo grego pelas instituições - a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu. Estas instituições concluíram que a lista era "suficientemente abrangente para ser considerada um bom ponto de partida para concluir com êxito a revisão". 

A lista é o primeiro passo no sentido de uma eventual conclusão da quinta revisão do acordo atual para a Grécia. A finalização da revisão permitirá o desembolso da parcela final prevista no acordo.  
 
A decisão do Eurogrupo abre caminho à aprovação da prorrogação por vários parlamentos nacionais da área do euro.

A Grécia continuará a trabalhar com os seus parceiros europeus e internacionais para finalizar as suas medidas de reforma até ao fim de abril de 2015. A Grécia apresentou o pedido de prorrogação do acordo a 19 de fevereiro de 2015.

O Conselho Europeu

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE. O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão Europeia.

O Conselho da UE

O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho da UE, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

O Conselho é um decisor essencial da União Europeia. Negoceia e adota a nova legislação da UE, adaptando-a quando necessário, e coordena as políticas. Na maior parte dos casos, o Conselho decide em conjunto com o Parlamento Europeu através do processo legislativo ordinário, também conhecido por "codecisão". 

Em alguns domínios muito específicos, o Conselho toma decisões através de processos legislativos especiais - o processo de aprovação e o processo de consulta - em que o papel do Parlamento é limitado. 

Temas

O Conselho Europeu e o Conselho da UE desenvolvem atividades numa vasta gama de domínios, que incluem:

Em destaque

Rumo a um novo acordo internacional sobre as alterações climáticas

O Conselho está atualmente a tratar do contributo da UE para as negociações sobre um novo acordo global em matéria de alterações climáticas, que abrange todos os países que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), nomeadamente a UE e os seus 28 Estados-Membros.

O novo acordo tem por objetivos uma maior redução das emissões mundiais e a redução das emissões para um nível que permita manter o aquecimento global abaixo dos 2 °C. Em outubro de 2014, o Conselho Europeu aprovou uma meta europeia de, pelo menos, 40% de redução interna de emissões de gases com efeito de estufa. Esta meta constitui a base do contributo da UE para as negociações sobre o novo acordo.

O acordo deverá ser adotado na Conferência de Paris sobre o clima, prevista para o final de 2015, e aplicado a partir de 2020. Antes de maio de 2015, deverá estar pronto um texto de negociação integral.

Em destaque

Rumo a um novo acordo internacional sobre as alterações climáticas

O Conselho está atualmente a tratar do contributo da UE para as negociações sobre um novo acordo global em matéria de alterações climáticas, que abrange todos os países que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), nomeadamente a UE e os seus 28 Estados-Membros.

O novo acordo tem por objetivos uma maior redução das emissões mundiais e a redução das emissões para um nível que permita manter o aquecimento global abaixo dos 2 °C. Em outubro de 2014, o Conselho Europeu aprovou uma meta europeia de, pelo menos, 40% de redução interna de emissões de gases com efeito de estufa. Esta meta constitui a base do contributo da UE para as negociações sobre o novo acordo.

O acordo deverá ser adotado na Conferência de Paris sobre o clima, prevista para o final de 2015, e aplicado a partir de 2020. Antes de maio de 2015, deverá estar pronto um texto de negociação integral.