Utilizamos testemunhos de conexão (cookies) para lhe garantir a melhor experiência de navegação no nosso sítio Internet. Saiba mais sobre como utilizamos os testemunhos de conexão (cookies) e como pode mudar a sua configuração.

O Conselho Europeu

O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE.

O Conselho da UE

O Conselho da UE representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho da UE, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

O que é o Conselho?

O Conselho Europeu e o Conselho da UE são duas instituições que estão estreitamente ligadas. Têm nomes semelhantes e partilham os mesmos edifícios e funcionários – o Secretariado-Geral do Conselho (SGC). No entanto, têm papéis e membros bastante distintos. 

Temas

O Conselho Europeu e o Conselho da UE desenvolvem atividades numa vasta gama de domínios, que incluem:

Em destaque

Melhorar as normas de qualidade do ar em toda a UE

O pacote Ar Limpo visa reduzir substancialmente a poluição atmosférica em toda a UE. Este pacote define objetivos para reduzir o impacto da poluição atmosférica na saúde e no ambiente até 2030 e contém propostas legislativas que preveem normas mais rigorosas para as emissões e a poluição atmosférica.

A má qualidade do ar é causa de muitos problemas de saúde, como a asma e as afeções cardiovasculares. Estes problemas de saúde são particularmente graves nas zonas urbanas edificadas, onde a qualidade do ar é geralmente inferior. A má qualidade do ar é também a causa número um de morte prematura em toda a UE, com um impacto ainda maior do que os acidentes de viação. A aplicação do pacote Ar Limpo resultará numa melhoria na qualidade do ar para todos os cidadãos da UE e numa redução dos custos dos cuidados de saúde para as autoridades. 

O Conselho já chegou a acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um dos elementos do pacote – as medidas que visam reduzir a poluição atmosférica proveniente de médias instalações de combustão. Estão em curso os trabalhos sobre os outros dois elementos - a diretiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão (Diretiva VLNE) e o Protocolo de Gotemburgo.

Criar um mercado único digital livre e seguro para a Europa

A estratégia para o mercado único digital consiste num plano da UE para criar um mercado único digital livre e seguro em que as pessoas possam fazer compras em linha além fronteiras e as empresas possam vender em toda a UE, independentemente do país da UE onde se encontrem.   

A estratégia, que inclui uma série de medidas legislativas e não legislativas, tem três objetivos:   

  • facilitar o acesso dos consumidores e empresas a produtos e serviços em linha em toda a Europa
  • melhorar as condições para o crescimento e desenvolvimento das redes e serviços digitais
  • estimular o crescimento da economia digital europeia

A estratégia foi debatida no Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015, em que os dirigentes da UE também adotaram conclusões que destacam a importância do mercado único digital. A estratégia e as respetivas propostas foram ainda debatidas em diversas reuniões recentes do Conselho. 

Em destaque

Melhorar as normas de qualidade do ar em toda a UE

O pacote Ar Limpo visa reduzir substancialmente a poluição atmosférica em toda a UE. Este pacote define objetivos para reduzir o impacto da poluição atmosférica na saúde e no ambiente até 2030 e contém propostas legislativas que preveem normas mais rigorosas para as emissões e a poluição atmosférica.

A má qualidade do ar é causa de muitos problemas de saúde, como a asma e as afeções cardiovasculares. Estes problemas de saúde são particularmente graves nas zonas urbanas edificadas, onde a qualidade do ar é geralmente inferior. A má qualidade do ar é também a causa número um de morte prematura em toda a UE, com um impacto ainda maior do que os acidentes de viação. A aplicação do pacote Ar Limpo resultará numa melhoria na qualidade do ar para todos os cidadãos da UE e numa redução dos custos dos cuidados de saúde para as autoridades. 

O Conselho já chegou a acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um dos elementos do pacote – as medidas que visam reduzir a poluição atmosférica proveniente de médias instalações de combustão. Estão em curso os trabalhos sobre os outros dois elementos - a diretiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão (Diretiva VLNE) e o Protocolo de Gotemburgo.

Criar um mercado único digital livre e seguro para a Europa

A estratégia para o mercado único digital consiste num plano da UE para criar um mercado único digital livre e seguro em que as pessoas possam fazer compras em linha além fronteiras e as empresas possam vender em toda a UE, independentemente do país da UE onde se encontrem.   

A estratégia, que inclui uma série de medidas legislativas e não legislativas, tem três objetivos:   

  • facilitar o acesso dos consumidores e empresas a produtos e serviços em linha em toda a Europa
  • melhorar as condições para o crescimento e desenvolvimento das redes e serviços digitais
  • estimular o crescimento da economia digital europeia

A estratégia foi debatida no Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015, em que os dirigentes da UE também adotaram conclusões que destacam a importância do mercado único digital. A estratégia e as respetivas propostas foram ainda debatidas em diversas reuniões recentes do Conselho.