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19-20 de março de 2015: Conselho Europeu

O Conselho Europeu acordou em criar uma União da Energia, uma das cinco prioridades da agenda estratégica para a UE.

Os dirigentes da UE procederam a uma troca de pontos de vista sobre a situação económica e concluíram a primeira fase do Semestre Europeu de 2015.

Estabeleceram também os objetivos da Cimeira da Parceria Oriental, que terá lugar em Riga, em maio.

E debateram a situação na Ucrânia, as relações da UE com a Rússia e a Líbia.

19-20 de março de 2015: Conselho Europeu

O Conselho Europeu acordou em criar uma União da Energia, uma das cinco prioridades da agenda estratégica para a UE.

Os dirigentes da UE procederam a uma troca de pontos de vista sobre a situação económica e concluíram a primeira fase do Semestre Europeu de 2015.

Estabeleceram também os objetivos da Cimeira da Parceria Oriental, que terá lugar em Riga, em maio.

E debateram a situação na Ucrânia, as relações da UE com a Rússia e a Líbia.

O Conselho Europeu

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE. O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão Europeia.

O Conselho da UE

O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho da UE, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

O Conselho é um decisor essencial da União Europeia. Negoceia e adota a nova legislação da UE, adaptando-a quando necessário, e coordena as políticas. Na maior parte dos casos, o Conselho decide em conjunto com o Parlamento Europeu através do processo legislativo ordinário, também conhecido por "codecisão". 

Em alguns domínios muito específicos, o Conselho toma decisões através de processos legislativos especiais - o processo de aprovação e o processo de consulta - em que o papel do Parlamento é limitado. 

Temas

O Conselho Europeu e o Conselho da UE desenvolvem atividades numa vasta gama de domínios, que incluem:

Em destaque

Quadro para uma União Europeia da Energia

A União da Energia constitui uma das cinco prioridades da Agenda Estratégica do Conselho Europeu, adotada em 26-27 de junho de 2014. Os dirigentes da UE sublinharam, em particular, a importância da União da Energia para evitar que a UE esteja dependente das importações de energia. O Conselho Europeu pediu à Comissão que apresentasse uma proposta abrangente sobre a União da Energia no primeiro trimestre de 2015.

O pacote da União da Energia foi publicado em 25 de fevereiro de 2015. Visa assegurar uma energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a Europa e os seus cidadãos. As suas medidas específicas abrangem cinco vertentes principais, incluindo a segurança energética, a eficiência energética e a descarbonização. O referido pacote assenta no quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 e na estratégia de segurança energética de 2014, integrando vários domínios de ação numa única estratégia coerente

Os dirigentes da UE analisaram, de forma aprofundada, as propostas relativas à União da Energia no Conselho Europeu de 19-20 de março de 2015.

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos: Conselho define posição de negociação

Em 10 de março de 2015, o Conselho chegou a acordo quanto à sua posição de negociação sobre o projeto de regulamento que define as regras para a criação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). O acordo permite ao Conselho dar início às negociações com o Parlamento Europeu sobre a versão definitiva do regulamento. Espera-se que as duas instituições cheguem a acordo até junho, para que o fundo possa começar a operar em meados de 2015.  

O fundo será criado no âmbito do Banco Europeu de Investimento (BEI). Apoiará projetos em domínios como a infraestrutura de transportes, de energia e de tecnologia digital, a educação, a saúde, a investigação e o desenvolvimento, bem como o financiamento de risco às pequenas e médias empresas.  

O fundo é um elemento essencial do "plano de investimento para a Europa", concebido para aumentar os investimentos, corrigir as lacunas do mercado e dinamizar o crescimento económico a longo prazo.

Em destaque

Quadro para uma União Europeia da Energia

A União da Energia constitui uma das cinco prioridades da Agenda Estratégica do Conselho Europeu, adotada em 26-27 de junho de 2014. Os dirigentes da UE sublinharam, em particular, a importância da União da Energia para evitar que a UE esteja dependente das importações de energia. O Conselho Europeu pediu à Comissão que apresentasse uma proposta abrangente sobre a União da Energia no primeiro trimestre de 2015.

O pacote da União da Energia foi publicado em 25 de fevereiro de 2015. Visa assegurar uma energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a Europa e os seus cidadãos. As suas medidas específicas abrangem cinco vertentes principais, incluindo a segurança energética, a eficiência energética e a descarbonização. O referido pacote assenta no quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 e na estratégia de segurança energética de 2014, integrando vários domínios de ação numa única estratégia coerente

Os dirigentes da UE analisaram, de forma aprofundada, as propostas relativas à União da Energia no Conselho Europeu de 19-20 de março de 2015.

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos: Conselho define posição de negociação

Em 10 de março de 2015, o Conselho chegou a acordo quanto à sua posição de negociação sobre o projeto de regulamento que define as regras para a criação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). O acordo permite ao Conselho dar início às negociações com o Parlamento Europeu sobre a versão definitiva do regulamento. Espera-se que as duas instituições cheguem a acordo até junho, para que o fundo possa começar a operar em meados de 2015.  

O fundo será criado no âmbito do Banco Europeu de Investimento (BEI). Apoiará projetos em domínios como a infraestrutura de transportes, de energia e de tecnologia digital, a educação, a saúde, a investigação e o desenvolvimento, bem como o financiamento de risco às pequenas e médias empresas.  

O fundo é um elemento essencial do "plano de investimento para a Europa", concebido para aumentar os investimentos, corrigir as lacunas do mercado e dinamizar o crescimento económico a longo prazo.