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Luxemburgo assume a Presidência do Conselho

Em 1 de julho de 2015, o Luxemburgo assume a Presidência do Conselho da UE, até então exercida pela Letónia. Durante os 6 meses em que assumirá este cargo, a Presidência luxemburguesa presidirá às reuniões do Conselho a todos os níveis, contribuindo para garantir a continuidade dos trabalhos da UE. 

O programa de trabalho da Presidência luxemburguesa baseia-se em em vários temas, incluindo: estimular o investimento a fim de promover o crescimento e o emprego; aprofundar a dimensão social da UE; gerir as migrações, a liberdade, a justiça e a segurança; revitalizar o mercado único prestando particular atenção à sua dimensão digital; e promover o desenvolvimento sustentável.

O Luxemburgo exercerá a Presidência até 31 de dezembro de 2015.

Luxemburgo assume a Presidência do Conselho

Em 1 de julho de 2015, o Luxemburgo assume a Presidência do Conselho da UE, até então exercida pela Letónia. Durante os 6 meses em que assumirá este cargo, a Presidência luxemburguesa presidirá às reuniões do Conselho a todos os níveis, contribuindo para garantir a continuidade dos trabalhos da UE. 

O programa de trabalho da Presidência luxemburguesa baseia-se em em vários temas, incluindo: estimular o investimento a fim de promover o crescimento e o emprego; aprofundar a dimensão social da UE; gerir as migrações, a liberdade, a justiça e a segurança; revitalizar o mercado único prestando particular atenção à sua dimensão digital; e promover o desenvolvimento sustentável.

O Luxemburgo exercerá a Presidência até 31 de dezembro de 2015.

Conselho Europeu

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE. O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão Europeia.

Conselho da UE

O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como o Conselho da UE, é aqui que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

Este é o sítio Web de duas instituições que estão estreitamente ligadas – o Conselho Europeu e o Conselho da UE. Têm nomes semelhantes e partilham os mesmos edifícios e funcionários – o Secretariado-Geral do Conselho (SGC). No entanto, têm papéis e membros bastante distintos. 

Temas

O Conselho Europeu e o Conselho da UE desenvolvem atividades numa vasta gama de domínios, que incluem:

Em destaque

Conclusões e resoluções: as posições políticas do Conselho

O Conselho formula conclusões e resoluções para definir posições ou compromissos políticos sobre os domínios de atividade da UE.

Estes documentos podem ter várias finalidades, tais como: 

  • convidar uma instituição ou um Estado-Membro a tomar medidas relativamente a uma questão específica
  • convidar outra instituição da UE a elaborar uma proposta sobre determinado tema
  • coordenar as ações dos Estados-Membros.

Antes de serem adotadas, as conclusões passam por três níveis no Conselho: grupo de trabalho, Coreper e formação do Conselho competente. As conclusões são adotadas por consenso entre todos os Estados-Membros. Se os Estados-Membros não chegarem a acordo, o texto pode ser adotado sob a forma de "conclusões da Presidência".

Em destaque

Conclusões e resoluções: as posições políticas do Conselho

O Conselho formula conclusões e resoluções para definir posições ou compromissos políticos sobre os domínios de atividade da UE.

Estes documentos podem ter várias finalidades, tais como: 

  • convidar uma instituição ou um Estado-Membro a tomar medidas relativamente a uma questão específica
  • convidar outra instituição da UE a elaborar uma proposta sobre determinado tema
  • coordenar as ações dos Estados-Membros.

Antes de serem adotadas, as conclusões passam por três níveis no Conselho: grupo de trabalho, Coreper e formação do Conselho competente. As conclusões são adotadas por consenso entre todos os Estados-Membros. Se os Estados-Membros não chegarem a acordo, o texto pode ser adotado sob a forma de "conclusões da Presidência".