Conselho Europeu, 26-27/06/2014

Conselho Europeu
  • Conselho Europeu
  • 26-27/06/2014
  • Bruxelas
  • Presidida por Donald Tusk

Dirigentes da UE escolhem Juncker para liderar o futuro da União

Reunidos no Conselho Europeu a 26-27 de junho, os dirigentes da UE decidiram qual o candidato que desejam apresentar para Presidente da Comissão Europeia. Debateram também uma agenda estratégica para a UE e a proposta de plano de paz para a Ucrânia e felicitaram a Grécia pelos principais resultados alcançados durante a sua Presidência. 

O Conselho Europeu adotou a decisão que propõe ao Parlamento Europeu Jean-Claude Juncker para o cargo de Presidente da Comissão Europeia, após uma votação formal por maioria qualificada.

Esta decisão vem na sequência dos amplos debates que Herman Van Rompuy realizou com os principais partidos com assento no Parlamento Europeu e com os representantes dos Estados-Membros para determinar qual o melhor candidato possível a este cargo.

O Conselho Europeu decidiu reunir-se uma vez mais a 16 de julho para debater o processo de nomeações para as restantes posições de liderança da UE.

Agenda estratégica europeia

Numa sessão especial realizada em Ypres em 26 de junho para assinalar o centenário do início da Primeira Guerra Mundial, os dirigentes da UE debateram o futuro da União, as suas prioridades e o seu objetivo nos próximos anos.

Aprovaram uma agenda estratégica que se articula em torno de cinco objetivos principais e dos meios necessários para os alcançar:

  • economias mais fortes com mais emprego
  • sociedades aptas a capacitar e proteger todos os cidadãos
  • um futuro seguro em matéria de energia e de clima
  • um espaço de liberdades fundamentais em que se pode confiar
  • uma ação comum eficaz a nível mundial

Os dirigentes europeus reafirmaram não só o seu empenhamento na realização de reformas e na consolidação orçamental, mas também a sua vontade de fazer os investimentos necessários para o futuro. Para estabelecer um equilíbrio entre a disciplina orçamental e a necessidade de apoiar o crescimento, o atual quadro orçamental da UE oferece possibilidades que deverão ser exploradas.

O Presidente Van Rompuy declarou: "Todos estamos empenhados no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que implica fazer a melhor utilização da flexibilidade que integra as atuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento."

"Todos estamos empenhados no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que implica fazer a melhor utilização da flexibilidade que integra as atuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento", afirmou o Presidente Van Rompuy.

 

Crise na Ucrânia

Os dirigentes europeus saudaram o plano de paz do Presidente Poroshenko. Porém, o Conselho Europeu lamenta que o cessar-fogo não tenha conduzido à cessação total das hostilidades militares.

No que diz respeito às sanções, o Conselho Europeu está determinado a voltar a reunir-se a qualquer momento para tomar novas medidas restritivas de relevo, se a Rússia e os separatistas não tiverem feito uma série de diligências concretas até segunda-feira, 30 de junho:

  • acordo sobre um mecanismo de verificação, acompanhado pela OSCE, para o cumprimento do cessar-fogo e o controlo efetivo das fronteiras
  • restituição de três postos de controlo de fronteira às autoridades ucranianas
  • libertação dos reféns, inclusive de todos os observadores da OSCE
  • abertura de negociações de fundo sobre a implementação do plano de paz do Presidente Poroshenko.

Acordos de Associação com a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia

Em 27 de junho, os dirigentes da UE assinaram os Acordos de Associação com a Geórgia e com a República da Moldávia. O processo de assinatura com a Ucrânia foi concluído na presença do novo Presidente eleito da Ucrânia, Petro Poroshenko.

O Presidente van Rompuy reconheceu a natureza histórica desta cerimónia: "Estes acordos não são apenas mais uns entre tantos – são marcos importantes para a história das nossas relações e para a Europa em geral. Em Kiev e noutros lugares houve gente que deu a vida por estes laços mais estreitos com a União Europeia. Não os esqueceremos."

Recordou também que: "A União Europeia está pronta a dialogar com a Rússia o necessário para afastar todos os mal-entendidos que possa haver (...)."

Outros temas da ordem do dia

Semestre Europeu

O Conselho Europeu aprovou as recomendações específicas por país, tendo assim concluído o Semestre Europeu de 2014. Os países da União Europeia deverão seguir estas recomendação ao elaborar os respetivos orçamentos e definir reformas estruturais, assim como nas políticas sociais e de emprego que adotarem.

Os dirigentes da UE salientaram ainda a necessidade de prosseguir não só esforços de consolidação orçamental "diferenciada e favorável ao crescimento", mas também a realização de reformas estruturais igualmente promotoras do crescimento.

Alargamento da área do euro

O Conselho Europeu aprovou a proposta da Comissão de que a Lituânia adote o euro em 1 de janeiro de 2015. A decisão definitiva será adotada pelo Conselho da UE depois de o Parlamento Europeu ter emitido o respetivo parecer.

Orientações estratégicas no espaço de liberdade, segurança e justiça 

O Conselho Europeu definiu as orientações estratégicas da programação legislativa e operacional para os próximos anos. Estas orientações abrangem domínios como a imigração, o asilo, as fronteiras, a cooperação policial e judiciária, os direitos fundamentais e a luta contra a criminalidade grave e o terrorismo.

A prioridade geral para este período consiste em transpor com coerência e em implementar e consolidar com eficácia os instrumentos jurídicos e as medidas já em vigor.

Clima e energia

Os dirigentes fizeram o ponto da situação no que toca à definição do quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e salientaram a necessidade de desenvolver rapidamente os seus elementos mais importantes. Procederam também a um debate sobre a Estratégia Europeia de Segurança Energética apresentada pela Comissão.

O Conselho Europeu confirmou que tomaria o mais tardar até outubro de 2014 uma decisão definitiva a respeito do quadro para 2030, inclusive sobre as medidas destinadas a aumentar a segurança energética e os objetivos de interconexão.

Concedido à Albânia o estatuto de país candidato

O Conselho Europeu subscreveu as conclusões do Conselho de 24 de junho de 2014 no sentido de conceder à Albânia o estatuto de país candidato.

Revisto pela última vez em 07/11/2014