Conselho Europeu, 25-26/06/2015

Conselho Europeu
  • Conselho Europeu
  • 25-26/06/2015
  • Bruxelas
  • Presidida por Donald Tusk
  • Quem é quem, EUCO, junho de 2015 

O Conselho Europeu expressou as suas condolências e a sua solidariedade para com a França, o Koweit e a Tunísia, que foram vítimas de selváticos atentados terroristas, em 26 de junho de 2015.

Os debates na reunião do Conselho Europeu centraram-se na Grécia, na migração, no futuro referendo no Reino Unido, na segurança e defesa e em questões económicas.

Grécia

O Presidente do Eurogrupo informou os dirigentes da UE sobre o estado das negociações com a Grécia. Os dirigentes reiteraram o seu apoio ao trabalho das instituições e ao atual processo de negociações. 

Esperam que o Eurogrupo conclua este processo na sua reunião de sábado.

Migração

O Conselho Europeu centrou-se em três dimensões fundamentais que têm de ser impulsionadas em paralelo:

  • a recolocação/reinstalação destinada a ajudar 60 000 pessoas
  • o regresso/readmissão/reintegração
  • a cooperação com os países de origem e de trânsito

No que diz respeito à recolocação e reinstalação de requerentes de asilo, os dirigentes da UE decidiram a favor da recolocação de 40 000 pessoas, que têm uma necessidade evidente de proteção internacional, da Itália e da Grécia para outros Estados-Membros nos próximos dois anos, bem como a favor da reinstalação de outras 20 000 pessoas deslocadas e com uma necessidade evidente de proteção internacional.

O Conselho Europeu definiu uma política de regresso para os migrantes sem direito legal a entrar na UE.

Os dirigentes da UE salientaram ainda a necessidade de acelerar as negociações em matéria de readmissão com os países de origem e de trânsito e acordaram em reforçar as competências da Frontex a fim de contribuir para o regresso de migrantes ilegais.

Referendo no Reino Unido

David Cameron apresentou os seus planos para a realização de um referendo sobre a saída/permanência do seu país na União. Esta foi a primeira etapa no processo de negociação, devendo o Conselho Europeu voltar a debruçar-se sobre o assunto em dezembro.

Segurança e Defesa

O Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, participou no debate dos dirigentes, expondo o seu ponto de vista sobre o novo ambiente de segurança. Os Chefes de Estado ou de Governo centraram-se nos desafios de segurança que a União Europeia enfrenta.

Os dirigentes da UE apelaram à apresentação ao Conselho Europeu de uma estratégia global da UE sobre a política externa e de segurança, até junho de 2016. Acordaram também na prossecução dos trabalhos com vista a uma política comum de segurança e defesa mais eficaz, visível e orientada para os resultados.

Questões económicas

Os dirigentes encerraram o Semestre Europeu de 2015 com a aprovação, em termos gerais, das recomendações específicas por país.

Congratularam-se também com o acordo alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

O Conselho Europeu tomou conhecimento do relatório sobre a União Económica e Monetária, elaborado pelos presidentes da Comissão Europeia, da Cimeira do Euro, do Eurogrupo e do Banco Central Europeu, ao abrigo de um mandato conferido pela Cimeira do Euro de outubro de 2014. Os dirigentes solicitaram ao Conselho que analise rapidamente o relatório.

Os dirigentes europeus apoiaram a estratégia para o mercado único digital, que foi recentemente apresentada pela Comissão, afirmando que deve ser utilizada para promover o "crescimento inclusivo" em todas as regiões da UE. Instaram à adoção de medidas para combater a fragmentação do mercado, construir as infraestruturas digitais necessárias e promover a digitalização da indústria europeia.

O Conselho Europeu reconheceu ainda o importante contributo de Jacques Delors para a unidade europeia. Os dirigentes da UE tiveram o prazer de o nomear cidadão honorário da Europa.

O Presidente Tusk agradeceu pessoalmente à Primeira-Ministra Laimdota Straujuma pelo êxito da Presidência letã do Conselho, aguardando com expectativa a colaboração com a próxima Presidência luxemburguesa.

Contexto

Revisto pela última vez em 06/08/2015