Conselho Europeu, 20-21/10/2016

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  • 20-21/10/2016
  • Bruxelas
  • Presidida por Donald Tusk
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Principais resultados

Os dirigentes da UE reuniram-se em 20 e 21 de outubro, em Bruxelas, e trocaram opiniões sobre os temas mais prementes.

Na quinta-feira, debateram a migração e a Rússia, incluindo o papel desta na Síria. Na sexta-feira, os dirigentes da UE reuniram-se novamente para debater as questões de comércio.

"As minhas preocupações continuam a ser alcançar um acordo de comércio adequado com um parceiro próximo como o Canadá e a reputação da Europa. Com a exceção de um, todos os Estados-Membros aprovaram o acordo", disse o Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa que se seguiu à reunião.

Migração

Rota do Mediterrâneo Central

Os dirigentes da UE afirmaram que a migração ilegal ao longo da rota do Mediterrâneo Central tem de ser ainda mais reduzida e que é preciso melhorar as taxas de regresso. Neste contexto, destacaram a importância da cooperação com os países africanos de origem e de trânsito de migrantes e afirmaram que se poderiam aplicar os estímulos necessários recorrendo a todas as políticas e ferramentas da UE pertinentes, incluindo o desenvolvimento e o comércio.

Solicitaram à Alta Representante da UE, Federica Mogherini, que apresentasse "os primeiros resultados" da cooperação com os cinco países africanos selecionados no Conselho Europeu de dezembro.

Reiteraram igualmente a importância de combater as causas profundas da migração e apelaram a todos os intervenientes mundiais para que assumam as suas responsabilidades.

Fronteiras externas  

Os dirigentes da UE afirmaram que o recente lançamento da Guarda de Fronteiras e Costeira da UE e os esforços nacionais foram etapas importantes no reforço do controlo das fronteiras externas da UE e no restabelecimento de Schengen mediante a adaptação dos controlos temporários nas fronteiras internas às necessidades atuais.

Debateram também a proteção das fronteiras externas. Apelaram a uma rápida adoção das normas revistas de Schengen para assegurar a execução de controlos sistemáticos nas fronteiras da UE. Solicitaram ainda à Comissão que apresentasse um projeto de legislação que estabeleça um sistema europeu de controlos de segurança prévios aos viajantes isentos da obrigação de visto e possibilite a recusa de entrada sempre que necessário.

Rota do Mediterrâneo Central  

Os dirigentes da UE apelaram:

  • a regressos mais rápidos à Turquia a partir das ilhas gregas
  • à prestação de assistência à Grécia pelos países da UE, caso tal seja considerado necessário pelas agências da UE
  • à realização de mais progressos na implementação dos compromissos constantes da Declaração UE-Turquia, inclusive no que toca à liberalização dos vistos

Os dirigentes solicitaram aos países da UE que estimulem a recolocação de migrantes, em especial dos menores não acompanhados.

Apelaram ainda a que se prosseguissem os trabalhos de reforma das normas da UE relativas ao asilo, inclusive a aplicação dos princípios de responsabilidade e da solidariedade.

Comércio

O Conselho Europeu avaliou o ponto da situação das negociações em curso de acordos de comércio livre com os principais parceiros. Os dirigentes sublinharam a importância de uma decisão rápida sobre a assinatura e a aplicação provisória do Acordo Económico e Comercial Global UE‑Canadá. Apelaram a que se conduzissem negociações sobre as questões pendentes o mais rapidamente possível.

Os dirigentes da UE convidaram a Comissão a prosseguir ativamente as negociações sobre um acordo de comércio livre com o Japão. Os dirigentes convidaram também a Comissão a apresentar um ambicioso, equilibrado e abrangente acordo de comércio livre com os EUA.

O Conselho Europeu salientou que as práticas comerciais desleais têm de ser combatidas de forma eficaz e que é de importância crucial que os instrumentos de defesa comercial da UE sejam eficazes perante os desafios globais. Afirmaram que a modernização abrangente de todos estes instrumentos deverá ser acordada pelo Conselho até ao final de 2016.

Questões mundiais e económicas

Os dirigentes da UE congratularam-se com a ratificação, pela UE, do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, o que desencadeou a sua entrada em vigor. O Conselho Europeu continuará a dar orientações estratégicas sobre as propostas legislativas relacionadas com esta questão.

O Conselho Europeu reiterou o seu apelo para que as estratégias do mercado único sejam aplicadas até 2018. Estas estratégias incluem:

  • o mercado único digital
  • a união dos mercados de capitais
  • a união da energia
  • a agenda do mercado único

O Conselho Europeu exortou também o Conselho a aprovar a sua posição negocial sobre a nova proposta relativa ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos na sua reunião de 6 de dezembro.

Relações com a Rússia e situação na Ucrânia

O Conselho Europeu condenou veementemente os ataques efetuados pelo regime sírio e pelos seus aliados, nomeadamente a Rússia, à população civil em Alepo.

Apelou

  • ao acesso urgente e sem entraves da ajuda humanitária a Alepo e a outras regiões do país
  • à imediata cessação das hostilidades e ao reatamento de um processo político sob os auspícios da ONU

Os dirigentes também salientaram que os responsáveis por violações do direito internacional humanitário e do direito internacional relativo aos direitos humanos devem responder pelos seus atos. A UE está a analisar todas as opções no caso de continuarem as atuais atrocidades.

Os dirigentes convidaram a Alta Representante a dar continuidade à iniciativa humanitária e às evacuações sanitárias da UE em cooperação com a ONU.

A UE continuará também a sensibilizar os intervenientes chave na região para uma transição política e para os preparativos para a reconciliação e a reconstrução pós-conflito.

Seguimento da cimeira de Bratislava

Os dirigentes fizeram um balanço da situação do roteiro de Bratislava. O Primeiro-Ministro Robert Fico fez uma apresentação sobre os resultados alcançados até à data, inclusive no que se refere à ratificação do Acordo de Paris e ao lançamento da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.

Durante o jantar, a Primeira-Ministra Theresa May apresentou breves informações atualizadas sobre o Brexit e o Primeiro-Ministro Mark Rutte informou os dirigentes sobre a situação nos Países Baixos no contexto do referendo sobre a Ucrânia.

Revisto pela última vez em 24/10/2016