60.º aniversário dos Tratados de Roma, 25/03/2017

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  • Presidida por Donald Tusk

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Os Chefes de Estado ou de Governo da UE reunir-se-ão a 25 de março em Roma, Itália, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Será uma oportunidade para refletir sobre o estado da União Europeia e o futuro do processo de integração. Os dirigentes deverão adotar uma declaração que definirá uma visão conjunta para os próximos anos.

"Será uma oportunidade para celebrarmos juntos a nossa história e fazermos um balanço dos sessenta anos de integração. Não é segredo que o momento histórico que enfrentamos exige uma reflexão mais profunda e sólida sobre os desafios com que a União se depara a curto e a médio prazo."

Presidente Donald Tusk, Primeiro-Ministro Paolo Gentiloni e Primeiro-Ministro Joseph Muscat na carta de convite aos Chefes de Estado ou de Governo da UE

Preparativos do aniversário

Visita a Roma

Uma semana antes das comemorações, o Presidente Donald Tusk visitou Roma, onde participou na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da UE por ocasião do 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Reuniu-se também com o Presidente italiano, Sergio Matarella.

"Os Tratados de Roma iniciaram um processo que, desde então, devolveu a liberdade e a prosperidade a muitos outros países a leste e a oeste", afirmou Donald Tusk no Senado da República Italiana, em 17 de março de 2017. "Ajudou-nos a compreender que, se a Europa for fraca, os países que a compõem serão fracos. Se a Europa for forte, os seus Estados-Membros serão fortes."

Reunião informal em Bruxelas

Na sexta-feira, 10 de março, os 27 dirigentes reuniram-se informalmente em Bruxelas a fim de preparar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma e debateram os principais elementos da Declaração de Roma.

O debate centrou-se no futuro da UE, designadamente na ideia de uma Europa a várias velocidades.

"No momento de debater os diversos cenários para a Europa, o nosso principal objetivo deverá ser o de reforçar a confiança mútua e a unidade a 27. E após o debate de hoje posso claramente afirmar que todos os 27 dirigentes estão de acordo com este objetivo", declarou o Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa que se seguiu à reunião.

Cimeira de Malta

No início deste ano, os 27 dirigentes reuniram-se também em Malta para dar início aos preparativos do aniversário de Roma. Os debates basearam-se na reflexão política sobre o futuro da UE com 27 Estados‑Membros, que foi lançada imediatamente após o Reino Unido ter votado, a 23 de junho de 2016, a favor da saída da União Europeia e que continuou em Bratislava em 16 de setembro de 2016.

Programa

24/03/2017 15:30

(evento paralelo)

Reunião dos presidentes das instituições da UE com os parceiros sociais (sindicatos e associações empresariais), organizada pelo Primeiro-Ministro italiano

Palazzo Chigi

18:00

(evento paralelo)

Audiência dos Chefes de Estado ou de Governo da UE com o Papa Francisco

Vaticano

25/03/2017 09:00

Chegadas

Campidoglio

10:00

Celebração do 60.º aniversário dos Tratados de Roma

Campidoglio

11:45

Cerimónia de assinatura da Declaração de Roma

Campidoglio

11:50

Foto de família

Campidoglio

12:00

Conferência de imprensa dos Presidentes Donald Tusk, Jean-Claude Juncker e Antonio Tajani, do Primeiro-Ministro Paolo Gentiloni e do Primeiro-Ministro Joseph Muscat

Campidoglio

13:00

Almoço oferecido pelo Presidente italiano, Sergio Matarella

Quirinale

14:00

(evento paralelo)

Marcha a favor da Europa 2017

Contexto

Os Tratados de Roma foram os tratados constitutivos que instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA); foram assinados a 25 de março de 1957 e entraram em vigor a 1 de janeiro de 1958.

Com estruturas institucionais semelhantes às da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), as novas comunidades incluíam também quatro instituições: uma Comissão, um Conselho e, em conjunto com a CECA, uma Assembleia e um Tribunal.

A primeira sessão do Conselho da CEE realizou-se a 25 de janeiro de 1958, presidida por Victor Larock, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

Revisto pela última vez em 20/03/2017