60.º aniversário dos Tratados de Roma, 25/03/2017

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  • 25/03/2017
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Os Chefes de Estado ou de Governo da UE reuniram-se a 25 de março em Roma, na Itália, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Esta foi uma ocasião para refletir sobre o estado da União Europeia e para analisar o futuro do processo de integração.

"Hoje, em Roma, estamos a renovar a aliança ímpar de nações livres que foi iniciada há 60 anos pelos nossos ilustres predecessores", afirmou o Presidente Donald Tusk na cerimónia do Campidoglio. "Nessa altura, os nossos predecessores não falaram de várias velocidades nem imaginaram saídas – apesar de todas as circunstâncias trágicas da história recente, puseram toda a sua fé na unidade da Europa".

O Presidente Donald Tusk sublinhou que, no dia do aniversário, milhões de pessoas em toda a Europa manifestaram o seu apoio à UE.

"A União Europeia não é sinónimo de palavras de ordem, nem de procedimentos, nem de regulamentos. A nossa União é uma garantia de que a liberdade, a dignidade, a democracia e a independência já não são apenas sonhos, mas sim a nossa realidade quotidiana".

Presidente Donald Tusk

No final das celebrações, os dirigentes adotaram e assinaram a Declaração de Roma, que traça uma visão conjunta para os próximos anos.

Na declaração, salientaram que a União Europeia é uma União ímpar, com instituições comuns e valores sólidos, uma comunidade de paz, liberdade, democracia, direitos humanos e Estado de direito, uma grande potência económica com níveis inigualados de proteção social e bem-estar.

A unidade europeia começou por ser o sonho de poucos e tornou-se na esperança de muitos. Então, a Europa voltou a ser uma só. Hoje, estamos unidos e mais fortes: centenas de milhões de pessoas por toda a Europa colhem os benefícios de viver numa União alargada que ultrapassou as antigas discórdias".

A Declaração de Roma 

Conscientes das preocupações dos cidadãos da UE, os dirigentes europeus manifestaram a sua adesão à Agenda de Roma e comprometeram-se a trabalhar em prol de:

  • uma Europa segura e protegida
  • uma Europa próspera e sustentável
  • uma Europa social
  • uma Europa mais forte no plano mundial

"A Europa enquanto entidade política será unida, ou não será. Só uma Europa unida pode ser uma Europa soberana em relação ao resto do mundo", afirmou o Presidente Donald Tusk.

Contexto

Os Tratados de Roma foram os tratados constitutivos que instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA); foram assinados a 25 de março de 1957 e entraram em vigor a 1 de janeiro de 1958.

Com estruturas institucionais semelhantes às da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), as novas comunidades incluíam também quatro instituições: uma Comissão, um Conselho e, em conjunto com a CECA, uma Assembleia e um Tribunal.

A primeira sessão do Conselho da CEE realizou-se a 25 de janeiro de 1958 e foi presidida por Victor Larock, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

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Revisto pela última vez em 27/03/2017