Conselho Europeu, 22-23/06/2017

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  • 22-23/06/2017
  • Bruxelas
  • Presidida por Donald Tusk
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No primeiro dia do Conselho Europeu, os dirigentes da UE adotaram conclusões sobre a segurança e as alterações climáticas. Debateram também assuntos ligados aos negócios estrangeiros.

Na sexta-feira, os dirigentes da UE reunir-se-ão novamente para debater questões ligadas à economia, ao comércio e à migração.

Principais resultados, 22 de junho de 2016

Segurança e defesa

Os dirigentes da UE condenaram veementemente os recentes atentados terroristas e reafirmaram o seu empenho em cooperar a nível da UE para:

  • combater a radicalização em linha
  • prevenir e combater o extremismo violento
  • combater o financiamento do terrorismo
  • melhorar a partilha de informações e a interoperabilidade das bases de dados

O Conselho Europeu concordou também com a necessidade de lançar uma cooperação estruturada permanente que seja inclusiva e ambiciosa, para reforçar a segurança e defesa da Europa. No prazo de três meses, os Estados‑Membros chegarão a acordo quanto a uma lista comum de critérios e de compromissos, juntamente com projetos concretos relativos à capacidade, a fim de dar início a essa cooperação.

"É uma medida histórica, porque esta cooperação permitirá que a UE avance para uma integração mais profunda no domínio da defesa. O nosso objetivo é sermos ambiciosos e inclusivos, pelo que todos os países da UE são convidados a participar."

Donald Tusk, na conferência de imprensa do Conselho Europeu

Além disso, o Conselho Europeu saudou a comunicação da Comissão sobre um Fundo Europeu de Defesa, aguardando com expectativa a sua rápida entrada em vigor. Os dirigentes apelaram a que se firmasse rapidamente um acordo sobre a proposta de um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa.

Acordo de Paris sobre as alterações climáticas

"O Acordo continua a ser um elemento essencial no âmbito dos esforços mundiais para combater eficazmente as alterações climáticas e não pode ser renegociado", afirmaram os dirigentes da UE.

Os chefes de Estado ou de Governo reafirmaram o compromisso da UE de aplicar rápida e integralmente o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, incluindo os objetivos de financiamento da luta contra as alterações climáticas, e de liderar a transição mundial para as energias limpas.

Salientaram também a cooperação reforçada da UE com parceiros internacionais, demonstrando solidariedade com as gerações futuras e responsabilidade para com todo o planeta.

Brexit

Após o jantar de trabalho, os dirigentes dos Estados‑Membros da UE27 encontraram-se para analisar os últimos acontecimentos das negociações na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE.

À margem dessa reunião, aprovaram o procedimento de relocalização das agências da UE atualmente sediadas no Reino Unido.

Destaques da ordem do dia – 23 de junho de 2017

Emprego, crescimento e competitividade

Os dirigentes reafirmaram o seu empenho num sistema comercial multilateral baseado em regras, bem como no comércio livre e no investimento, garantindo ao mesmo tempo que este seja justo e que os benefícios sejam recíprocos.

"A fim de protegermos a nossa agenda de comércio livre a nível interno, temos de demonstrar que conseguimos defender a Europa daqueles que se querem aproveitar da nossa abertura. (…) As pessoas precisam de saber que podemos protegê-las das práticas comerciais desleais."

Presidente Donald Tusk, na carta de convite para a reunião

O Conselho Europeu analisará os esforços envidados para aprofundar o mercado único e identificará os domínios onde é necessário avançar mais rapidamente.

Os dirigentes aprovarão as recomendações específicas por país e concluirão o Semestre Europeu de 2017. Debaterão também questões pertinentes a tratar na próxima reunião do G20, que se realizará em 7 e 8 de julho, em Hamburgo.

Além disso, o Conselho Europeu debaterá as formas de avançar rumo a uma visão digital para a Europa.

Migração

O Conselho Europeu avaliará a execução das medidas tomadas para conter o fluxo migratório na rota do Mediterrâneo Central.

Os dirigentes debaterão também a evolução da situação na rota do Mediterrâneo Oriental, a Declaração UE-Turquia e os instrumentos criados para combater as causas profundas da migração.

Além disso, o Conselho Europeu debaterá a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, nomeadamente os princípios da responsabilidade e da solidariedade.

Programa

23/06/2017 09:15

Chegadas

10:00

Segunda sessão de trabalho

12:30

Conferência de imprensa do Presidente do Conselho Europeu, do Presidente da Comissão Europeia e do Primeiro-Ministro de Malta

Revisto pela última vez em 23/06/2017