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Cimeira UE-África – Bruxelas, 02-03/04/2014

Conselho Europeu
  • Conselho Europeu
  • 02-03/04/2014
  • Bruxelas

A 4.ª Cimeira UE-África reuniu mais de 60 dirigentes da UE e da África, e um total de 90 delegações, para debater o futuro das relações UE-África e reforçar os laços entre os dois continentes.

Na declaração da cimeira, os dirigentes destacaram as relações estreitas que existem entre a UE e a África e os valores partilhados da democracia, do respeito pelos direitos humanos, do Estado de direito e da boa governação, bem como o direito ao desenvolvimento.

Paz e segurança

Os dirigentes reconheceram a importância da paz e da segurança como condições indispensáveis ao desenvolvimento e à prosperidade. Confirmaram, em particular, o seu compromisso de intensificar o diálogo político sobre a justiça penal internacional e a jurisdição universal. Os dirigentes manifestaram também o seu apoio à aspiração e ao empenhamento da África na paz e na estabilidade do continente, e decidiram apoiar as capacidades africanas nesta área por todos os meios disponíveis, com especial destaque para o desenvolvimento de capacidades. Os dois continentes decidiram intensificar o seu esforço comum de luta contra o terrorismo internacional e de combate à proliferação de armas ligeiras.

Prosperidade

Os dirigentes comprometeram-se a aplicar, em ambos os continentes, políticas destinadas a criar emprego e a estimular o crescimento a longo prazo. Concretamente, os dois continentes acordaram numa cooperação mais estreita no domínio da política marítima. A UE salientou ainda o seu compromisso de continuar a apoiar os países africanos na preparação de estratégias de desenvolvimento hipocarbónicas e que garantam a resiliência perante as alterações climáticas. Os dirigentes de ambas as partes salientaram a importância de se garantir uma gestão prudente e transparente dos respetivos recursos naturais e o aprovisionamento responsável em minerais. A declaração da cimeira sublinha ainda a importância de se incentivar um maior investimento e desenvolvimento económico dentro de cada país e entre os países de ambos os continentes, a par do desenvolvimento dos transportes e do acesso à água potável e a uma energia sustentável a preços abordáveis.

Pessoas

A cimeira reconheceu a importância que assume a defesa dos direitos humanos em ambos os continentes e confirmou o compromisso comum de prosseguir os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Sobre a questão da educação, os dirigentes acordaram em desenvolver políticas para fomentar a criação de emprego inclusiva, recaindo a tónica sobre os jovens e as mulheres, e para promover programas de intercâmbio de estudantes entre os dois continentes e no interior da África. A cimeira pôs em evidência a necessidade de adotar uma abordagem global para dar resposta ao grave impacto social e humano da migração irregular. Os dirigentes reiteraram o empenhamento comum na luta contra o tráfico de seres humanos e em garantir o respeito pelos direitos humanos de todos os migrantes. A cimeira adotou ainda uma declaração autónoma sobre migração e mobilidade.

Estratégia Conjunta e roteiro UE-África

A cimeira confirmou ainda a adesão dos dois continentes aos objetivos enunciados na Estratégia Conjunta UE-África de 2007. Os dirigentes reconheceram no entanto que era conveniente melhorar a execução da Estratégia Conjunta e que a cooperação deveria nortear-se por uma abordagem centrada na obtenção de resultados. A cimeira adotou assim um roteiro para enquadrar as relações UE-África no período 2014-2017. O roteiro inclui cinco grandes prioridades e domínios de ação conjunta:

  • Paz e segurança
  • Democracia, boa governação e direitos humanos
  • Desenvolvimento humano
  • Desenvolvimento e crescimento sustentáveis e inclusivos e integração continental
  • Questões mundiais e emergentes

Para cada um destes objetivos, o roteiro explicita as ações a nível inter-regional, continental ou mundial que se espera venham a ter um impacto real na vida das pessoas de ambos os continentes.

Ordem do dia

Os debates da cimeira centraram-se no tema "Investir nas pessoas, na prosperidade e na paz", com uma sessão de trabalho consagrada a cada uma das três áreas.

Primeira sessão de trabalho: Paz e segurança

Esta primeira sessão de trabalho foi consagrada às questões relacionadas com a paz e a segurança. Os dirigentes debateram a instabilidade que afeta a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Mali, o Sudão e a Somália, e o impacto destes conflitos para lá das fronteiras destes países. Entre os temas debatidos contaram-se ainda o apoio ao desenvolvimento, as missões de manutenção da paz, a luta contra a proliferação de armas de pequeno calibre, o combate ao terrorismo, a segurança das fronteiras e a violência sexual contra as mulheres.

Segunda sessão de trabalho: Prosperidade

Entre os temas abordados nesta sessão contaram-se o comércio, o investimento, o emprego, as infraestruturas, a garantia de um aprovisionamento energético efetivo e fiável da África e a gestão dos recursos naturais.

Terceira sessão de trabalho: Pessoas

As pessoas estão no cerne da Parceria UE-África, pelo que as estratégias de ação que foram adotadas devem trazer benefícios aos cidadãos. Os temas em debate nesta sessão de trabalho foram, entre outros, a educação e formação, a pobreza, as alterações climáticas, a saúde, a migração e a mobilidade.

Contexto

A 4.ª Cimeira UE-África realizou-se em Bruxelas, a 2 e 3 de abril de 2014. Esta cimeira reuniu os dirigentes da África e da UE, bem como os presidentes das instituições da UE e da União Africana. As cimeiras anteriores tiveram lugar no Cairo (2000), em Lisboa (2007) e em Trípoli (2010).

Eventos conexos

Antes da Cimeira UE-África de 2014 tiveram lugar importantes eventos conexos. 

Reunião especial de alto nível sobre a República Centro-Africana, 2 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

À margem da Cimeira UE-África, Herman Van Rompuy, o Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, o Presidente francês François Hollande, o Presidente da Mauritânia Abdel Aziz e vários dirigentes africanos e europeus participaram numa reunião especial de alto nível sobre a República Centro-Africana.

Seminário ministerial sobre o clima, 1 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

Por ocasião da Cimeira UE-África de 2014, a Comissária da UE responsável pelo Clima, Connie Hedegaard, o presidente da Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente (AMCEN), Binilith Manhenge, e a Comissária da União Africana para a Economia Rural e a Agricultura, Rhoda Tumusiime, acolheram um seminário ministerial sobre o clima em Bruxelas, em 1 de abril de 2014. 

3.ª Cimeira Parlamentar entre o Parlamento Pan-Africano e o PE, 31 de março e 1 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

Os dois parlamentos reuniram-se para preparar o contributo parlamentar para a Cimeira UE-África. O evento reuniu 23 deputados de cada parlamento para debater os temas mais prementes das relações UE-África, bem como as formas de aperfeiçoar a execução da Estratégia Conjunta África-UE no futuro próximo.

3.ª Cimeira da Juventude África-Europa, 31 de março e 1 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

O evento congregou cerca de 70 representantes dos jovens de ambos os continentes para desenvolver uma visão comum para a juventude e apontar, em concreto, iniciativas dos jovens que mereçam ser acompanhadas e eventualmente levadas à prática nos próximos anos.

5.º Fórum Empresarial UE-África, 31 de março e 1 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

O Fórum reuniu cerca de 500 participantes, incluindo representantes do setor privado, empresários europeus e africanos e funcionários administrativos de ambos os continentes. Constitui uma plataforma de alto nível que permitiu ao setor privado participar num diálogo construtivo com os dirigentes políticos da UE e de África.

Reunião da rede dos atores económicos e sociais UE-África, 4 e 5 de março de 2014, Bruxelas (Bélgica)

Esta reunião de dois dias, coorganizada pelo Comité Económico e Social Europeu e pelos parceiros africanos, congregou representantes dos empregadores, dos trabalhadores e de vários grupos de interesse (nomeadamente agricultores e consumidores) de ambos os continentes. Os participantes debateram as questões mais prementes dos dois lados do Mediterrâneo, tais como o desemprego dos jovens, a segurança alimentar e a proteção social.

2.ª reunião de alto nível da Parceria Energética África-UE, 12 e 13 de fevereiro de 2014, Adis Abeba (Etiópia)

Esta reunião de dois dias da Parceria Energética África-UE contou com a participação de ministros africanos e europeus, de comissários da União Africana e da UE, bem como de responsáveis políticos, representantes de instituições regionais, de organizações internacionais, do setor bancário e financeiro, do setor privado, do meio académico, da sociedade civil e dos média.

Os participantes analisaram a natureza e as experiências bem sucedidas da cooperação África-UE em matéria de energia, bem como os desafios energéticos que os dois continentes enfrentarão no futuro.

22.ª Cimeira da União Africana, 21 a 31 de janeiro de 2014, Adis Abeba (Etiópia)

A 22.ª Cimeira da União Africana reuniu os líderes dos Estados membros da União Africana. Nesta ocasião, procedeu-se igualmente à proclamação de 2014 como Ano da Agricultura e da Segurança Alimentar e celebrou-se o 10.º aniversário da adoção do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).

2.º Fórum África-UE da Sociedade Civil, 23 a 25 de outubro de 2013, Bruxelas (Bélgica)

Representantes de 32 organizações da sociedade civil africanas e de 36 organizações homólogas europeias encontraram-se a fim de formular ideias para rever a execução da Estratégia Conjunta África-UE, assegurar a plena participação da sociedade civil na Parceria UE-África, avaliar as experiências do passado e debater o futuro da parceria. Os representantes da sociedade civil que participaram no fórum apontaram uma séria de propostas e recomendações de orientação a apresentar por ocasião da Cimeira UE-África de abril de 2014.

Revisto pela última vez em 13/11/2014