Cimeira da Parceria Oriental, Riga, 21-22/05/2015

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Na quarta Cimeira da Parceria Oriental, em Riga, os dirigentes da UE reuniram-se com representantes dos países da referida parceria para reafirmar a importância que a UE atribui à Parceria Oriental.

Os participantes na cimeira fizeram um balanço dos resultados alcançados desde a Cimeira de Vílnius, em 2013, e definiram uma agenda positiva para o futuro.

"A nossa parceria, bem como a própria Cimeira de Riga, não dizem respeito a decisões espetaculares ou a dar passos de gigante. Não, a nossa relação baseia-se no livre arbítrio, no respeito e na igualdade. E a nossa parceria vai avançar passo a passo, tal como tem sido construída a União Europeia."

Presidente Tusk na conferência de imprensa da Cimeira de Riga

Diferenciação e inclusividade

A cimeira foi a ocasião para demonstrar a determinação da UE em manter relações mais estreitas e diferenciadas com os seus parceiros independentes e soberanos.

A UE colabora de forma estreita com os seis parceiros, independentemente do nível de ambição de cada um deles no tocante às relações com a UE. O âmbito e a profundidade dessa cooperação são determinados:

  • pelas ambições e necessidades da UE e dos seus parceiros
  • pelo ritmo das reformas

A Parceria Oriental foi lançada em 2009, como uma iniciativa conjunta entre:

  • a UE
  • os Estados-Membros da UE
  • seis países parceiros da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso: a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia

As aspirações europeias e a escolha europeia dos parceiros em questão são reconhecidas, tal como referido nos acordos de associação.

Os dirigentes reafirmaram ainda a importância do programa de reformas dos parceiros orientais e a necessidade de criar instituições com capacidades reforçadas, mais transparentes e isentas de corrupção.

Os debates centraram-se em projetos de cooperação multilateral, com o objetivo de:

  • reforçar as instituições e a boa governação - a UE confirmou o seu empenho em ajudar os países parceiros a reforçar as instituições e a sua resistência face a desafios externos
  • reforçar a mobilidade e os contactos entre as pessoas
  • desenvolver oportunidades de mercado, melhorando o enquadramento empresarial e a segurança jurídica para as PME e as empresas nos parceiros da Europa Oriental, e dando destaque ao domínio da economia digital
  • assegurar a segurança energética e melhorar as interligações no domínio da energia mas também no dos transportes  

A resolução de conflitos na região teve também um lugar de destaque na ordem de trabalhos da cimeira. Todos os participantes na cimeira concordaram em fazer tudo o que estiver ao seu alcance para inverter a escalada de violência, encontrar uma solução política para a crise na Ucrânia e resolver de forma pacífica outros conflitos ainda em aberto na região.

Eventos paralelos

Aquando da Cimeira de Riga, foram organizados vários eventos paralelos envolvendo a sociedade civil, os meios de comunicação social, as empresas e outras partes interessadas, demonstrando assim que a Parceria Oriental vai para além das relações intergovernamentais.

No Fórum de Empresas da Parceria Oriental, que teve lugar em Riga em 21 de maio de 2015, a Comissão Europeia lançou o Mecanismo Financeiro a favor das pequenas e médias empresas (PME) da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada (ZCLAA).

Esse mecanismo disponibilizará cerca de 200 milhões de euros de subvenções e deverá desbloquear novos investimentos num valor de, pelo menos, 2 mil milhões de euros para as PME, nos três países da ZCLAA: a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia. 

Em 22 de maio de 2015, a Comissão Europeia e a Ucrânia assinaram um memorando de entendimento e um contrato de empréstimo relativo ao terceiro programa de assistência macrofinanceira (AMF) da UE à Ucrânia.

Ver também

Nos sítios Web da Comissão Europeia e do SEAE pode ser consultado mais material de informação e comunicação . Aquando da Cimeira de Riga, foram feitos alguns folhetos específicos para ilustrar histórias, factos e números da parceria e as diversas iniciativas emblemáticas.

Revisto pela última vez em 27/05/2015