Cimeira UE‑Japão, 06/07/2017

Cimeira internacional
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  • 06/07/2017

A cimeira UE‑Japão realizou-se a 6 de julho em Bruxelas. Na cimeira, os dirigentes anunciaram o acordo político sobre um ambicioso Acordo de Comércio Livre UE-Japão e uma cooperação política mais estreita, baseada nos valores partilhados, nos direitos humanos, na democracia e no Estado de direito.

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, e Jean‑Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, representaram a UE na cimeira.

Os dirigentes adotaram uma declaração na sequência da cimeira, bem como uma outra declaração sobre a Coreia do Norte.

Acordo de Parceria Económica

Os líderes da UE e do Japão chegaram a um acordo de princípio sobre o Acordo de Parceria Económica. Este acordo contribuirá para impulsionar o comércio e a parceria económica entre a UE e o Japão, na medida em que trata de questões relacionadas com:

  • o acesso ao mercado de bens (incluindo automóveis e produtos lácteos), serviços e investimento
  • a contratação pública, incluindo os caminhos de ferro
  • as medidas não pautais
  • a proteção das indicações geográficas
  • os direitos de propriedade intelectual

O Acordo de Parceria Económica UE‑Japão constituirá a base para promover um comércio livre e equitativo entre duas das mais importantes economias mundiais, e rejeita qualquer forma de protecionismo. Além disso, reforça o compromisso entre a UE e o Japão de cooperarem de forma ainda mais estreita para o estabelecimento de novas normas internacionais no futuro.

"Embora haja quem diga que estamos a voltar à época do isolacionismo e da desintegração, estamos a demonstrar que isso não é verdade, que o mundo não precisa de recuar cem anos no tempo. Pelo contrário. Não tem de ser assim. É isso que estamos a provar com o Japão."

Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UE‑Japão em Bruxelas

As equipas de negociação das duas partes finalizarão o acordo, para que os procedimentos internos possam ter início em breve, tanto na UE como no Japão.

Acordo de Parceria Estratégica

O Japão e a UE chegaram também a um acordo de princípio sobre o Acordo de Parceria Estratégica. Daqui resultará um enquadramento para uma cooperação mais profunda e mais estratégica entre a UE e o Japão.

O Acordo de Parceria Estratégica destaca os valores partilhados e princípios comuns que formam a base da parceria entre a UE e o Japão, nomeadamente os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.

"Esta base de valores partilhados, que não só respeitamos mas também, em consonância com o Acordo de Parceria Estratégica, nos comprometemos a promover, permitiu-nos levar estas negociações a bom termo. Mais importante ainda, ninguém ficou a perder."

Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira UE‑Japão em Bruxelas

Coreia do Norte

Na cimeira, os dirigentes apelaram à rápida adoção de uma novaresolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC), na sequência do recente lançamento de um míssil balístico possivelmente de alcance intercontinental.

Instaram ainda a RPDC a abandonar todos os programas nucleares, de outras armas de destruição maciça e de mísseis balísticos, e a iniciar um diálogo credível com a comunidade internacional.

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Revisto pela última vez em 07/07/2017