Cimeira UE-Ucrânia , 12-13/07/2017

Cimeira internacional
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  • 12-13/07/2017
  • Kiev

Informações sobre a reunião

Principais resultados

A cimeira realizada em Kiev saudou a conclusão da ratificação do acordo de associação e a recente entrada em vigor da liberalização do regime de vistos para cidadãos ucranianos, sendo ambos passos fundamentais para reforçar a parceria UE-Ucrânia.

"Esta cimeira é uma boa oportunidade para celebrar a forte amizade entre a União Europeia e a Ucrânia, e para a aprofundar."

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

Os dirigentes debateram:

  • a importância de prosseguir um processo de reformas ambicioso, especialmente na luta contra a corrupção
  • o conflito no leste da Ucrânia e a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia, incluindo a implementação dos acordos de Minsk
  • a forma de tirar o máximo partido dos benefícios/potencialidades do acordo de associação UE-Ucrânia

A União Europeia fez-se representar pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A Ucrânia fez-se representar pelo Presidente Petro Poroshenko.

Acordo de Associação UE‑Ucrânia

Os dirigentes saudaram a ratificação por todos os países da UE do acordo de associação, incluindo a zona de comércio livre abrangente e aprofundado. O acordo entrará em vigor em 1 de setembro de 2017.

"... para mim a frase mais importante do acordo de associação continua a ser a que afirma que, e passo a citar, "a União Europeia reconhece as aspirações europeias da Ucrânia e se congratula com a sua opção europeia"."

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

Grande parte do acordo já está operacional. Muitas das partes políticas e setoriais do acordo têm vindo a ser provisoriamente aplicadas desde 1 de setembro de 2014 e a parte comercial, a zona de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA), tem sido aplicada a título provisório desde 1 de janeiro de 2016. O comércio entre a UE e a Ucrânia continuou a crescer durante este período e a UE reforçou a sua posição como principal parceiro da Ucrânia. O comércio entre ambas as partes cresceu quase 30% no primeiro trimestre de 2017 em relação ao primeiro trimestre de 2016.

Crise e conflito na Ucrânia

A UE reiterou o seu apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia. Os dirigentes apelaram a que se procedesse à aplicação integral dos acordos de Minsk e sublinharam a responsabilidade específica da Rússia na aplicação dos acordos.

Como não houve progressos na aplicação dos acordos de Minsk, os dirigentes da UE reunidos na cimeira de junho em Bruxelas decidiram prorrogar as sanções económicas contra determinados setores da economia russa.

"E hoje, a UE deixou claro mais uma vez que a Ucrânia pode contar com o nosso apoio indefetível contra a agressão e as tentativas da Rússia para comprometer a vossa independência", afirmou o Presidente Donald Tusk após a cimeira.

Além disso, o Conselho prorrogou recentemente por um ano as sanções em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia. Na cimeira UE-Ucrânia em Kiev, a UE reiterou o seu apego à sua política de não reconhecimento.

Agenda de reformas

Os dirigentes da UE apelaram à Ucrânia para que continue a pôr em prática as suas reformas, especialmente as medidas contra a corrupção.

Os dirigentes destacaram os resultados concretos alcançados com os programas de apoio da UE e salientaram a importância de serem postas em prática todas as medidas ligadas ao desembolso, até ao final do ano, da terceira parcela do programa.

Debateram ainda as prioridades da ajuda da UE em 2017, que incluem o apoio à gestão das finanças públicas, às regiões do leste da Ucrânia e à eficiência energética, bem como assistência técnica para apoiar as principais reformas e a implementação do acordo de associação.

Liberalização de vistos

A cimeira constituiu uma boa oportunidade para os dirigentes saudarem a recente entrada em vigor do regime da UE de isenção de vistos para os cidadãos ucranianos.

Desde 11 de junho de 2017, todos os cidadãos ucranianos com um passaporte biométrico podem efetuar deslocações à UE com a duração máxima de 90 dias para fins de negócios, de turismo ou familiares, sem necessidade de visto.

Ver também

Revisto pela última vez em 17/07/2017