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Os dirigentes da UE e dos seis países parceiros orientais reuniram-se em Bruxelas para analisar os progressos alcançados desde a última cimeira, que teve lugar em 2015.

Principais resultados

Por ocasião da Cimeira da Parceria Oriental, os dirigentes da UE reuniram-se com os seus seis parceiros orientais – Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia – para chegarem a acordo sobre as futuras prioridades da sua parceria.

Juntos debateram a forma de reforçar a cooperação e obter uma economia, governação, conectividade e sociedade mais fortes.

"Pretendemos reforçar a cooperação da Parceria Oriental em vários domínios específicos, como as pequenas e médias empresas, a economia digital, os investimentos em banda larga e os investimentos em projetos de transportes, energia e infraestruturas. A lista é longa. Mas, acima de tudo, queremos reforçar os laços entre os nossos cidadãos e dar mais apoio à sociedade civil."

Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira da Parceria Oriental

Todos os dirigentes acordaram numa declaração conjunta, que confirma o seu empenho e a elevada importância que atribuem à Parceria Oriental.

Na declaração, a UE reafirmou o seu empenho em apoiar a integridade territorial, a independência e a soberania de todos os seus parceiros.

Os participantes na cimeira apelaram a esforços renovados no sentido de promover a resolução pacífica dos conflitos ainda em aberto na região, com base no direito internacional.

Reconheceram as aspirações europeias e a escolha europeia dos parceiros que assinaram acordos de associação com a UE, a saber, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia; não deixaram, contudo, de reconhecer o direito dos outros parceiros de escolher o nível de ambição a que aspiram nas suas relações com a UE.

"Não deve haver dúvidas de que o nosso futuro comum reside na disponibilidade da UE para abrir as suas políticas aos nossos parceiros. E posso reiterar que estamos dispostos a fazê-lo."

Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa da Cimeira da Parceria Oriental

Os dirigentes europeus acolheram ainda com agrado os "20 resultados esperados para 2020". Este quadro visa melhorar a vida dos cidadãos dos países da Parceria Oriental nos quatro domínios prioritários da cooperação que foram identificadas em Riga, em 2015.

Além disso, a declaração conjunta salientou:

  • a importância da boa governação
  • a necessidade de melhores e mais seguras ligações de transporte
  • a importância da segurança energética
  • a necessidade de continuar a apoiar os meios de comunicação social independentes e expor a desinformação
  • o empenho dos dirigentes em promover a mobilidade e empoderar os jovens.

À margem da cimeira, a UE e a Arménia assinaram um acordo de parceria abrangente e reforçado e celebraram um acordo no domínio da aviação. Além disso, a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) foi alargada aos parceiros orientais.

A próxima Cimeira da Parceria Oriental está prevista para 2019.

Infografia –Rumo a uma Parceria Oriental mais forte

Infografia – Rumo a uma Parceria Oriental mais forte Ver infografia completa

Informações sobre a Parceria Oriental

A Parceria Oriental foi lançada em 2009 para promover a associação política e a integração económica entre a UE e os seis países da Parceria Oriental: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia.

Que significado tem a Parceria Oriental para os jovens? Destaques do 3.° Fórum da Juventude da Parceria Oriental, que teve lugar em Varsóvia, em 22- 23 de junho

Principais eventos paralelos

A Parceria Oriental vai para além das relações entre governos. Os jovens, as autoridades locais, a sociedade civil, os média, as empresas e outras partes interessadas estão estreitamente envolvidos com eventos paralelos específicos à margem da cimeira.

Estes eventos são organizados à margem da cimeira ao longo do ano, em parceria com a Presidência estónia do Conselho da UE.

O 3.° Fórum da Juventude da Parceria Oriental teve lugar em Varsóvia, em 22- 23 de junho de 2017. Trezentas pessoas participaram em debates sobre a cidadania ativa e sobre a participação dos jovens no processo de tomada de decisão e adotaram uma série de recomendações para as políticas de juventude.

A Conferência de Órgãos de Poder Local e Regional da Parceria Oriental (CORLEAP) realizou a sua reunião anual em Bruxelas, em 12 de setembro. O evento centrou-se na importância do aprofundamento dos laços com os órgãos de poder local nos países da Parceria Oriental.

A 2.ª Conferência dos Média da Parceria Oriental teve lugar em Kiev, em 13 de setembro de 2017. A conferência centrou-se nas necessidade relativas ao desenvolvimento dos média e nas necessidades atuais do jornalismo profissional. O evento reuniu mais de 350 participantes, confirmando a importância dos desafios à liberdade de expressão que os média enfrentam.

A Conferência da Parceria Oriental sobre a parceria em linha teve lugar em Taline, em 4 de outubro de 2017. Foram apresentados na conferência os bons resultados alcançados no desenvolvimento da governação eletrónica nos países da Parceria Oriental. Os participantes fizeram ainda um balanço da situação na região e analisaram os caminhos a seguir. Foi elaborando para esta conferência um relatório sobre a segurança no ciberespaço e a democracia eletrónica nos países da Parceria Oriental.

A Cimeira da Parceria Oriental realizou-se em Taline, entre 23 e 26 de outubro de 2017. Participaram pela primeira vez neste evento doze jovens de países da Parceria Oriental. Juntaram-se a cerca de 250 representantes da juventude e decisores políticos para definir as questões que realmente interessam aos jovens na Europa de hoje e refletir sobre as medidas que podem ser adotadas para lhes dar resposta.

A Conferência da Sociedade Civil da Parceria Oriental teve lugar a 25 e 26 de outubro de 2017, em Taline, paralelamente à 9.ª Assembleia Anual do Fórum da Sociedade Civil da Parceria Oriental. Os trabalhos incidiram sobre as relações entre os governos e a sociedade civil, a governação democrática e a luta contra a desinformação, bem como sobre as soluções em linha.

O Fórum Empresarial da Parceria Oriental teve lugar em Taline, em 26-27 de outubro de 2017. Os participantes debateram as formas de redefinir os processos de governação e de criar uma base para economias digitais. Os debates incidiram também sobre o comércio transfronteiriço, a logística, o comércio eletrónico e o financiamento dos negócios internacionais. Participaram no evento mais de 500 empresários, funcionários do governo e decisores políticos da UE e dos países da Parceria Oriental.

Foi assinado um acordo entre a UE e o Banco Europeu de Investimento (BEI) à margem do evento. Este acordo permitiu ao BEI conceder os seus primeiros empréstimos em moeda local na Ucrânia. O BEI e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) assinaram ainda três acordos de garantia apoiados pela UE com bancos locais. O objetivo era dar resposta às necessidades urgentes de empresas na Geórgia, na Moldávia e na Ucrânia.

Cimeira anterior

A Cimeira da Parceria Oriental anterior teve lugar em 21-22 de maio de 2015, em Riga. A Cimeira veio confirmar uma vez mais a importância estratégica que a UE atribui à parceria e demonstrou a firme determinação em manter relações adaptadas e mais estreitas com os seis países parceiros.

Ligações úteis

Os sítios Web da Comissão Europeia e do SEAE contêm mais informações e material de comunicação.