Cimeira da Parceria Oriental, 24/11/2017

Cimeira internacional
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  • 24/11/2017
  • Bruxelas

Informação para os média

A 5.ª Cimeira da Parceria Oriental terá lugar em Bruxelas (edifício Europa) a 24 de novembro.

Os chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros e dos seis países da Parceria Oriental perspetivarão o futuro da sua cooperação.

Farão também um balanço dos resultados alcançados desde a última cimeira, realizada em Riga em 2015, centrando-se nos benefícios concretos proporcionados aos cidadãos dos seis países da Parceria Oriental.

Informações sobre a Parceria Oriental

A Parceria Oriental foi lançada em 2009 para promover a associação política e a integração económica entre a UE e os seis países da Parceria Oriental: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia.

Na cimeira será debatida a forma de reforçar ainda mais a cooperação nos quatro domínios prioritários acordados em Riga:

  • uma economia mais forte: desenvolvimento económico e melhores oportunidades de mercado
  • uma governação mais forte: reforço das instituições e da boa governação
  • uma conectividade mais forte: reforço das interconexões, nomeadamente nos domínios dos transportes e da energia
  • uma sociedade mais forte: aumento da mobilidade e dos contactos entre as pessoas

o SEAE e a Comissão Europeia identificaram, num documento de trabalho conjunto intitulado "Parceria Oriental – Enfoque nas principais prioridades e nos resultados", vinte resultados para 2020 nestes quatro domínios. O relatório foi apresentado pela primeira vez em dezembro de 2016 e revisto em junho de 2017.

Preparativos

Viagem do Comité Político e de Segurança ao Sul do Cáucaso, 3‑6/10/2017

O Comité Político e de Segurança da UE, composto por embaixadores dos Estados‑Membros em Bruxelas, visitou três parceiros orientais entre 3 e 6 de outubro de 2017:

  • o Azerbaijão
  • a Arménia
  • a Geórgia

A viagem constituiu uma oportunidade para fazer o balanço da evolução positiva das relações com os três países do Sul do Cáucaso a menos de dois meses da cimeira.

Em todas as reuniões de alto nível e reuniões com as organizações da sociedade civil, o CPS reafirmou a unidade da UE no seu forte compromisso com os parceiros orientais.

Reunião ministerial da Parceria Oriental, 19/6/2017

A reunião ministerial da Parceria Oriental teve lugar a 19 de junho de 2017 no Luxemburgo. Os ministros dos Negócios Estrangeiros procederam a uma troca de opiniões com os seus seis homólogos da Parceria Oriental sobre a próxima cimeira, com base nos debates realizados no Conselho dos Negócios Estrangeiros de 15 de maio de 2017 e nas conclusões do Conselho adotadas em 14 de novembro de 2016.

Os ministros adotaram igualmente uma nova identidade visual para a parceria, a fim de melhor realçar a sua abordagem mais estruturada em torno dos quatro domínios prioritários e dos vinte resultados.

Conselho dos Negócios Estrangeiros, 15/05/2017

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE procederam a uma troca de opiniões sobre a Parceira Oriental no Conselho dos Negócios Estrangeiros. Reiteraram a importância crucial da Parceria Oriental, salientando a sua unidade no apoio à região e a cada país da Parceria Oriental de forma adaptada a cada um deles. Sublinharam igualmente a sua determinação em obter resultados concretos em benefício dos cidadãos, tanto na UE como nos países da Parceria Oriental.

Eventos paralelos

A Parceria Oriental vai para além das relações intergovernamentais. A sociedade civil, a comunicação social, as empresas e outras partes interessadas serão estreitamente associadas, estando prevista a organização de eventos paralelos específicos à margem da cimeira.

O 3.° Fórum da Juventude da Parceria Oriental teve lugar a 22 e 23 de junho de 2017, em Varsóvia. 300 pessoas participaram em debates sobre a cidadania ativa e a participação dos jovens no processo de tomada de decisão.

A 2.ª Conferência dos Média da Parceria Oriental teve lugar a 13 de setembro de 2017, em Kiev. Cerca de 350 profissionais da comunicação social e doadores dos países da Parceria Oriental e da UE debateram questões relativas ao desenvolvimento dos meios de comunicação social.

A Conferência da Parceria Oriental sobre a parceria em linha teve lugar a 4 de outubro de 2017, em Taline. O evento centrou‑se nas melhores práticas e analisou as recomendações políticas para o desenvolvimento da governação eletrónica nos países da Parceria Oriental.

A Conferência da Sociedade Civil da Parceria Oriental terá lugar a 25 e 26 de outubro de 2017 em Taline, paralelamente à 9.ª Assembleia Anual do Fórum da Sociedade Civil da Parceria Oriental. Os trabalhos incidirão sobre as relações entre os governos e a sociedade civil, a governação democrática e a luta contra a desinformação, bem como sobre as soluções em linha.

O Fórum Empresarial da Parceria Oriental terá lugar a 26 e 27 de outubro de 2017 em Taline. Avaliará os resultados da Parceria Oriental do ponto de vista empresarial e prosseguirá os debates sobre a forma de continuar a desenvolver a cooperação no quadro da Parceria Oriental. Será dada particular atenção à redefinição da atividade empresarial através de soluções em linha, à facilitação da atividade transfronteiras, ao aumento da transparência, à diminuição da corrupção e ao financiamento das pequenas e médias empresas.

Estes eventos serão organizados em parceria com a Presidência estónia do Conselho da UE.

Cimeira anterior

A anterior Cimeira da Parceria Oriental teve lugar a 21 e 22 de maio de 2015 em Riga. Veio confirmar uma vez mais a importância estratégica que a UE atribui à parceria e demonstrou uma firme determinação em manter relações adaptadas e mais estreitas com os seis países parceiros.

Ligações úteis

Os sítios Web da Comissão Europeia e do SEAE contêm mais informações e material de comunicação.

Revisto pela última vez em 16/10/2017