Políticas

A cooperação da UE em matéria de segurança e defesa

Na cimeira de Bratislava, realizada em dezembro de 2016, os 27 dirigentes da UE decidiram dar um novo impulso à segurança externa e à defesa da Europa: num ambiente geopolítico difícil, reforçar-se-á a cooperação da UE em matéria de segurança externa e defesa.

 

A educação ao serviço do crescimento económico e da inclusão

A UE pretende dotar os seus cidadãos das competências necessárias para o mercado de trabalho reduzindo o abandono escolar precoce e apoiando a educação de nível superior.

A UE na Assembleia Geral das Nações Unidas

A UE está empenhada no multilateralismo, centrado numa Organização das Nações Unidas (ONU) forte e eficiente. Todos os anos, o Conselho da UE adota as prioridades da UE na ONU e na AGNU, tendo em conta a agenda dessa organização e as questões globais.

Acordo "Legislar Melhor"

Proposta para simplificar e adaptar a legislação da UE de forma a melhor servir os cidadãos e as empresas através de um conjunto de novos instrumentos.

Acordo de Cotonu

O Acordo de Cotonu é o quadro geral para as relações da UE com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

Agricultura biológica

Proposta para modernizar as regras de rotulagem dos produtos biológicos em toda a UE e produzir alimentos mais respeitadores da natureza e do ambiente.

Alargamento da UE

A UE, através do processo de alargamento, integra novos membros quando estes cumprem uma série de condições democráticas, económicas e políticas.

Assistência financeira aos Estados-Membros da área do euro

Os Estados-Membros da área do euro afetados por dificuldades de financiamento podem receber apoio financeiro através do Mecanismo Europeu de Estabilidade, sob determinadas condições.

 

Athena - financiamento das operações militares de segurança e defesa

O Athena é o mecanismo da UE que trata do financiamento das despesas comuns relacionadas com as operações militares da UE no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD)

Brexit

A UE e o Reino Unido após o referendo de 23 de junho de 2016. Página que explica o processo de negociação do Brexit, incluindo todos os documentos e orientações de negociação.

Diagnóstico da competitividade

Um “teste de sanidade” da economia, que permite que os ministros da UE estabelecer prioridades e avaliar o impacto das regras e políticas da UE.

Emprego dos jovens

A UE e os Estados-Membros instauram medidas concretas para ajudar os jovens europeus a voltar ao mercado de trabalho.

Encontrar soluções para as pressões migratórias

Informações sobre o papel do Conselho e do Conselho Europeu na resposta ao aumento das pressões migratórias e sobre os atuais domínios de atividade destas instituições.

Entrada de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, estudos e formação

Informações sobre a nova diretiva relativa às condições de entrada e de residência de estudantes e investigadores, e cronologia das decisões tomadas no Conselho.

Estratégia para o mercado único de bens e serviços

A UE tem por objetivo desenvolver o potencial do mercado único, reduzindo os entraves ao fluxo de bens e serviços em toda a UE.

Fundos do mercado monetário

Regras para tornar os fundos do mercado monetário da UE mais resilientes e aptos a suportar choques de mercado

Gestão das populações de peixes da UE

Gerir as populações de peixes da UE para tornar a pesca sustentável, através da fixação de limites de capturas e quotas, preservando o ecossistema marinho e as populações dos mares.

Incentivar as reformas estruturais e o investimento: flexibilidade das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento

A fim de apoiar os esforços envidados pela UE para estimular o investimento e as reformas estruturais, o Conselho está a debater a flexibilidade das atuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Integração na área do euro

Para poderem integrar a área do euro, os Estados-Membros da UE têm de cumprir os chamados "critérios de convergência" – condições económicas e jurídicas.

Luta contra as alterações climáticas na UE

A luta contra as alterações climáticas e a minimização dos seus efeitos são uma prioridade para a UE. Contexto das prioridades do Conselho e atividades atuais nesta área.