Políticas

A cooperação da UE em matéria de segurança e defesa

Na cimeira de Bratislava, realizada em dezembro de 2016, os 27 dirigentes da UE decidiram dar um novo impulso à segurança externa e à defesa da Europa: num ambiente geopolítico difícil, reforçar-se-á a cooperação da UE em matéria de segurança externa e defesa.

 

A educação ao serviço do crescimento económico e da inclusão

A educação e a formação podem estimular o crescimento económico e prevenir a pobreza e a exclusão. Contexto das prioridades do Conselho e atividades em curso neste domínio.

A UE e o Reino Unido após o referendo de 23 de junho de 2016

A UE e o Reino Unido após o referendo de 23 de junho de 2016.

 

A UE na Assembleia Geral das Nações Unidas

A UE tem o estatuto de observador permanente na Assembleia Geral das Nações Unidas. Informação sobre a participação da UE e as suas prioridades na 71.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2016).

Acordo "Legislar Melhor"

O acordo interinstitucional "Legislar Melhor" é um conjunto de instrumentos que visam melhorar a forma como a UE legisla e garantir que a legislação da UE serve melhor os cidadãos e as empresas.

Acordos comerciais da UE

Informações sobre os acordos comerciais da UE.

Agricultura biológica

A agricultura biológica é uma agricultura que segue práticas destinadas a minimizar o impacto humano sobre o ambiente, assegurando, ao mesmo tempo, que o sistema agrícola funciona tão naturalmente quanto possível.

Alargamento da UE

Informações sobre as prioridades e as atividades do Conselho relativamente ao processo de alargamento da UE e sobre o estatuto atual dos países candidatos.

Assistência financeira aos Estados-Membros da área do euro

Os Estados-Membros da área do euro afetados por dificuldades de financiamento podem receber apoio financeiro através do Mecanismo Europeu de Estabilidade, sob determinadas condições.

 

Athena - financiamento das operações militares de segurança e defesa

O Athena é o mecanismo da UE que trata do financiamento das despesas comuns relacionadas com as operações militares da UE no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD)

Diagnóstico da competitividade

Informações sobre a realização em curso de um teste de sanidade de aspetos e setores importantes da economia da UE.

Emprego dos jovens

A UE e os Estados-Membros instauram medidas concretas para ajudar os jovens europeus a voltar ao mercado de trabalho.

Entrada de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, estudos e formação

Informações sobre a nova diretiva relativa às condições de entrada e de residência de estudantes e investigadores, e cronologia das decisões tomadas no Conselho.

Estratégia para o mercado único de bens e serviços

Informações sobre a estratégia para um mercado único mais aprofundado e equitativo atualmente em debate no Conselho.  

Fundos do mercado monetário

Regras para tornar os fundos do mercado monetário da UE mais resilientes e aptos a suportar choques de mercado

Gerir as populações de peixes da UE

A UE gere as populações de peixes através do seu sistema de gestão das pescas e da sua política comum das pescas. Informações sobre o papel do Conselho neste domínio.

Incentivar as reformas estruturais e o investimento: flexibilidade das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento

A fim de apoiar os esforços envidados pela UE para estimular o investimento e as reformas estruturais, o Conselho está a debater a flexibilidade das atuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Integração na área do euro

Para poderem integrar a área do euro, os Estados-Membros da UE têm de cumprir os chamados "critérios de convergência" – condições económicas e jurídicas.

Luta contra as alterações climáticas na UE

A luta contra as alterações climáticas e a minimização dos seus efeitos são uma prioridade para a UE. Contexto das prioridades do Conselho e atividades atuais nesta área.  

Luta da UE contra o terrorismo

Informações sobre a estratégia antiterrorista da UE, o papel do Coordenador da Luta Antiterrorista e os atuais domínios de ação, incluindo os combatentes estrangeiros.