A União dos Mercados de Capitais é uma iniciativa da UE que pretende aprofundar e desenvolver a integração dos mercados de capitais dos 28 Estados-Membros da UE.

A União dos Mercados de Capitais tem por objetivo:

  • proporcionar novas fontes de financiamento às empresas, especialmente às pequenas e médias empresas
  • reduzir os custos da mobilização de capitais
  • alargar o leque de escolha dos aforradores em toda a UE
  • facilitar o investimento transfronteiras e atrair mais investimento estrangeiro para a UE
  • apoiar projetos de longo prazo
  • tornar o sistema financeiro da UE mais estável, resiliente e competitivo

Para atingir estes objetivos, a Comissão Europeia propôs um plano de ação que inclui várias etapas para construir progressivamente a União dos Mercados de Capitais, que deverá ficar concluída até 2019. A maior parte das ações concentram-se em deslocar a intermediação financeira para os mercados de capitais e eliminar os obstáculos que impedem os investimentos transfronteiras.

O plano de ação inclui várias ferramentas, desde atos legislativos da UE a apoio a iniciativas do setor. O projeto apoia e complementa a iniciativa "Plano de Investimento para a Europa", que foi concebida para impulsionar o investimento na UE.

Medidas de curto prazo previstas no plano de ação:

  • um pacote de duas propostas legislativas sobre titularização
  • uma revisão das regras atuais sobre prospetos
  • novas regras do regime Solvência II, a aplicar a projetos de infraestrutura
  • uma consulta sobre obrigações cobertas
  • uma consulta sobre fundos de capital de risco e fundos de empreendedorismo social
  • um apelo à apresentação de contribuições sobre o impacto cumulado das atuais regras financeiras

No Conselho

Em 10 de novembro de 2015, o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) saudou o primeiro pacote de propostas e iniciativas legislativas da Comissão Europeia, publicado a 30 de setembro de 2015, e destacou a necessidade de uma agenda ambiciosa de longo prazo. 

Em 16 de junho de 2015, o Conselho adotou conclusões sobre a União dos Mercados de Capitais e pediu à Comissão Europeia que propusesse um plano de ação e um roteiro inicial.

Próximas etapas

A Comissão informará regularmente o Parlamento Europeu e o Conselho dos progressos alcançados na execução das ações propostas. Para além dos relatórios anuais, a Comissão preparará em 2017 um relatório exaustivo, que servirá de base para decidir sobre as eventuais medidas adicionais que possam vir a ser necessárias.