O que é a Parceria Oriental?

A Parceria Oriental visa reforçar a associação política e a integração económica com seis países parceiros da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso:

  • Arménia
  • Azerbaijão
  • Bielorrússia
  • Geórgia
  • República da Moldávia
  • Ucrânia

A Rússia e a Turquia não foram integradas no quadro da Parceria Oriental, uma vez que ambos os países adquiriram um estatuto diferente na sua relação com a UE:

  • Turquia – país candidato à adesão
  • Rússia – parceria estratégica

A Parceria Oriental é uma dimensão oriental específica da Política Europeia de Vizinhança (PEV). Através da Política Europeia de Vizinhança (PEV), a UE colabora com os seus vizinhos meridionais e orientais para alcançar a associação política mais estreita possível e o maior grau possível de integração económica.

Porquê uma Parceria Oriental?

A segurança, a estabilidade e a prosperidade, a democracia e o Estado de direito na Europa Oriental e no Sul do Cáucaso são uma prioridade para a UE.

Em junho de 2008, o Conselho Europeu convidou a Comissão a preparar uma proposta para uma Parceria Oriental com o objetivo de apoiar a cooperação regional e reforçar as relações da UE com os seus países vizinhos de Leste.

Na sequência do conflito na Geórgia e das suas repercussões na estabilidade regional, o Conselho Europeu extraordinário de 1 de setembro de 2008 solicitou que este trabalho fosse acelerado.

Tornou-se necessário criar um quadro político coerente e único para os países que passaram a fazer parte da vizinhança oriental da UE.

A Parceria Oriental foi lançada em 2009, como uma iniciativa conjunta entre:

  • a UE
  • os Estados-Membros da UE
  • seis países parceiros da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia.

Diferenciação e inclusividade

A UE está empenhada em alcançar uma cooperação forte, diferenciada e mutuamente benéfica com os seis países da Parceria Oriental, independentemente do seu nível individual de ambição no que respeita às relações com a UE.

Como contrapartida pela realização de reformas políticas e económicas, a PEV oferece:

  • novas relações contratuais
  • acordos de comércio livre abrangentes e aprofundados
  • medidas no sentido da liberalização de vistos e um quadro multilateral para debater estas questões.

A Parceria Oriental:

  • oferece um quadro sólido de cooperação multilateral
  • facilita o aprofundamento da cooperação bilateral com a UE.

Participação da sociedade em geral

A Parceria Oriental tem em conta não só os Estados, mas também:

as opiniões da sociedade civil
• a perspetiva dos órgãos de poder local e regional
• o parecer dos líderes empresariais
• as assembleias parlamentares.

Cooperação multilateral

Os países parceiros têm muitos desafios comuns. Abordá-los conjuntamente promove a cooperação e o intercâmbio de boas práticas.

A cooperação multilateral no âmbito da Parceria Oriental verifica-se num vasto leque de questões:

  • reforçar as instituições e a boa governação, incluindo a resiliência face às alterações externas
  • desenvolver oportunidades de mercado através da integração económica e de acordos comerciais
  • assegurar a segurança energética e melhorar as interligações no domínio da energia e dos transportes
  • reforçar a mobilidade e os contactos entre as pessoas com negociações por meio do diálogo sobre vistos

Cooperação bilateral

Acordos de Associação

A UE apresentou ideias concretas para cada país da Parceria Oriental através de uma nova geração de acordos de associação (AA). Esses acordos substituem os acordos de parceria e de cooperação celebrados com os países parceiros em finais da década de 1990.

A UE negociou com os países da Parceria Oriental uma série de acordos de associação, que preveem:

  • o reforço da associação política
  • o reforço do diálogo político
  • uma cooperação mais estreita em matéria de justiça e segurança.

Estes acordos constituem um plano de reformas que visa aproximar os países parceiros à UE através do alinhamento da sua legislação e normas com a legislação e normas da UE, o que permitirá melhorar a qualidade de vida das populações de forma tangível.

Acordos de comércio livre (ZCLAA)

Como parte dos acordos de associação, a UE concluiu as negociações sobre a zona de comércio livre abrangente e aprofundada (ZCLAA) com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia com o objetivo de:

  • melhorar o acesso a bens e serviços
  • reduzir os direitos aduaneiros, as quotas e os obstáculos ao comércio
  • garantir um quadro jurídico estável
  • harmonizar práticas e normas

Situação atual:

  • Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia: os acordos de associação e sobre a ZCLAA celebrados em 2014 estão já a ser aplicados a título provisório e elevaram as relações entre estes parceiros e a UE a um novo patamar.
  • Arménia, Azerbaijão e Bielorrússia: a UE seguirá uma abordagem mais diferenciada e adaptada às relações com estes países.

Diálogo em matéria de vistos

Os países da Parceria Oriental foram dos primeiros a beneficiar de parcerias para a mobilidade que permitem aos seus cidadãos circular em toda a Europa num ambiente seguro.

Os acordos em matéria de facilitação da emissão de vistos e de readmissão promovem a mobilidade dos cidadãos dos países da parceria oriental através da facilitação da emissão de vistos e preveem regras para gerir o regresso dos migrantes em situação irregular por meio de acordos de readmissão.

Com os diálogos sobre a liberalização dos vistos, a UE está a tomar medidas graduais no sentido de alcançar o objetivo a longo prazo de isenção de visto para os cidadãos de determinados países da Parceria Oriental.

No Conselho

Organismos responsáveis

O Grupo da Europa Oriental e Ásia Central (COEST) ocupa-se de todos os aspetos das relações e cooperação da UE com os seguintes países:

  • Europa Oriental: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Moldávia, Geórgia, Rússia e Ucrânia
  • Ásia Central Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão

O Comité da Política Comercial também aconselha e assiste a Comissão na negociação e celebração de acordos comerciais com os países da Parceria Oriental.

Negociações dos acordos internacionais com os parceiros orientais

O Conselho participa em todas as fases de negociação e adoção de acordos internacionais com os seis países parceiros da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso:

  • confere o mandato para as negociações
  • celebra o acordo em nome da UE
  • adota a decisão final que implementa o acordo no direito da UE

Em pormenor

Os representantes dos Estados-Membros têm de dar o seu mandato para as negociações destes acordos específicos que cobrem domínios de competência partilhada.

No final das negociações, é o Conselho que toma a decisão sobre a assinatura e a celebração desses acordos, com base numa proposta da Comissão e do Alto Representante.

O Conselho adota também a decisão definitiva de celebração dos acordos, após aprovação do Parlamento (exigida nos domínios sujeitos à codecisão) e após ratificação por todos os Estados-Membros da UE.

O Conselho pode igualmente adotar uma decisão para suspender a aplicação de um acordo internacional ou para rescindir um acordo. Para tal, é necessária uma decisão com base numa proposta da Comissão ou do Alto Representante.

Apoio à organização das cimeiras da Parceria Oriental

A Parceria Oriental estabelece canais de comunicação mais fortes através da organização de cimeiras a nível de Chefes de Estado ou de Governo.

As cimeiras são organizadas de dois em dois anos e prestam orientações políticas para a continuação do desenvolvimento da Parceria Oriental.

Durante as cimeiras, o Presidente do Conselho Europeu representa a UE a nível internacional, geralmente ao lado do Presidente da Comissão Europeia.

A Parceria Oriental organiza também reuniões anuais dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e dos parceiros da Europa Oriental. Estas reuniões estão sempre associadas a uma reunião do Conselho dos Assuntos Gerais ou do Conselho dos Negócios Estrangeiros.

Cimeiras da Parceria Oriental

24 de novembro de 2017 – Bruxelas, Bélgica

28-29 de novembro de 2013 – Vilnius, Lituânia

29-30 de setembro de 2011 – Varsóvia, Polónia

7 de maio de 2009 – Praga, República Checa