Seis vagas de alargamento da UE coroadas de êxito

  • 2013: Croácia
  • 2007: Bulgária e Roménia
  • 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
  • 1995: Áustria, Finlândia e Suécia
  • 1986: Portugal e Espanha
  • 1981: Grécia
  • 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido

O alargamento é o processo através do qual os países aderem à União Europeia.

Como funciona o processo de alargamento da UE?

Qualquer país europeu que respeite os valores da UE referidos no Tratado da União Europeia (TUE) e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro da UE.

Critérios de adesão

Em primeiro lugar, o país tem de cumprir os critérios de adesão. Estes critérios foram definidos numa reunião do Conselho Europeu, realizada em Copenhaga em 1993, e são frequentemente denominados "critérios de Copenhaga".

Os critérios de Copenhaga estabelecem um conjunto de condições democráticas, económicas e políticas a cumprir pelos países que desejam aderir à UE, que devem assim ter:

  • instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a proteção das mesmas
  • uma economia de mercado em funcionamento e capacidade para responder à concorrência e às forças de mercado da UE
  • capacidade para assumir e implementar efetivamente as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos da união política, económica e monetária

Também é necessário que a UE consiga integrar novos membros.

Vantagens do alargamento da UE

  • maior prosperidade para todos os Estados-Membros: três vezes mais trocas comerciais entre novos e antigos Estados-Membros, e cinco vezes mais entre novos Estados-Membros
    • maior estabilidade na Europa
    • maior peso da UE nos assuntos mundiais

    Negociações de adesão já iniciadas

    Sérvia – janeiro de 2014
    Montenegro – junho de 2012
    Turquia – outubro de 2005

    Países candidatos

    Albânia – junho de 2014
    Antiga República jugoslava da Macedónia – dezembro de 2005

    Potenciais países candidatos

    Bósnia-Herzegovina – pedido apresentado em fevereiro de 2016
    Kosovo*

    * Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

    Estratégia de alargamento

    O consenso renovado sobre o alargamento que foi acordado na reunião do Conselho Europeu de dezembro de 2006 continua a orientar a política de alargamento da UE. Os líderes da UE optaram por uma abordagem que tem por base:

    • a consolidação dos compromissos assumidos pela UE nas negociações de adesão em curso
    • uma condicionalidade justa e rigorosa em todas as fases das negociações com os países candidatos
    • uma maior transparência e melhor comunicação para assegurar um apoio vasto e continuado da opinião pública ao alargamento
    • a capacidade da UE para integrar novos membros

    Balcãs Ocidentais

    Na sua reunião de 19 e 20 de junho de 2003, em Salónica, o Conselho Europeu afirmou a sua determinação em apoiar plenamente a perspetiva europeia dos países dos Balcãs Ocidentais.

    Na reunião do Conselho Europeu de dezembro de 2006, os líderes da UE confirmaram que o futuro dos Balcãs Ocidentais está na União Europeia.

    Os Balcãs Ocidentais tornar-se-ão parte integrante da UE quando cumprirem integralmente:

    • os critérios de adesão
    • as condições estabelecidas no Processo de Estabilização e de Associação (PEA)

    No Conselho

    A formação Conselho dos Assuntos Gerais (CAG) estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão. Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão Europeia a dar o seu parecer sobre o pedido.

    As decisões do CAG dão início a um processo de avaliação técnica para determinar se:

    • o país cumpre todos os critérios necessários para poder ser considerado um candidato oficial à adesão à UE
    • as negociações formais de adesão podem ser iniciadas e concluídas com êxito
    • o país candidato pode aderir à UE

    Todas as decisões tomadas no CAG no sentido de avaliar os progressos realizados pelos países candidatos requerem o acordo unânime dos 28 Estados-Membros da UE

    Em dezembro de cada ano, o CAG faz o balanço do processo de alargamento. Os debates e as eventuais decisões têm por base o documento anual sobre a estratégia de alargamento e os relatórios anuais sobre os progressos individuais de cada país do alargamento elaborados pela Comissão. Esses relatórios costumam ser publicados em outubro.

    Últimas decisões

    2016

    Em 13 de dezembro de 2016, o Conselho Assuntos Gerais procedeu a um debate sobre o Alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação, findo o qual a Presidência registou que não havia consenso que permitisse a adoção de conclusões do Conselho sobre esta questão. Nestas circunstâncias, a Presidência redigiu um texto de conclusões que obteve o apoio da grande maioria das delegações no decurso das deliberações.

    2015

    Em 15 de dezembro de 2015, o Conselho adotou conclusões sobre:

    • a política de alargamento da UE, abrangendo a Turquia, o Montenegro e a Sérvia
    • o Processo de Estabilização e de Associação UE-Balcãs Ocidentais, que abrange a antiga República jugoslava da Macedónia, a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo

    As conclusões reafirmam o empenhamento do Conselho no processo de alargamento e na perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais.