Orçamento da UE para 2017

Em 28 de novembro, o Conselho deu luz verde ao orçamento da UE para 2017 ao aprovar o acordo alcançado com o Parlamento Europeu em 17 de novembro. Com a confirmação do acordo pelo Parlamento Europeu, o orçamento da UE para 2017 foi adotado em 1 de dezembro de 2016.

O orçamento da UE para 2017 fixa o nível total das autorizações em 157,86 mil milhões de euros e dos pagamentos em 134,49 mil milhões de euros.

157,86mil milhões de euros para autorizações
134,49mil milhões de euros para pagamentos

 

O orçamento da UE para 2017 prevê uma margem de manobra de 1,1 mil milhões de euros para fazer face a necessidades imprevistas. Os pagamentos estão fixados em menos 1,6% do que no orçamento da UE para 2016, depois de terem sido ajustados às necessidades reais.

Gerir a crise da migração e dos refugiados

Estarão disponíveis quase 6 mil milhões de euros em autorizações, cerca de mais 11,3% do que em 2016, para dar resposta à pressão migratória e tornar a vida dos cidadãos europeus mais segura. Este dinheiro será utilizado para:

  • ajudar os Estados-Membros a reinstalar refugiados
  • criar centros de acolhimento
  • integrar as pessoas que tenham o direito de permanência e fazer regressar aquelas que não o têm
  • reforçar a proteção das fronteiras
  • intensificar a prevenção da criminalidade e combater as atividades terroristas
  • proteger infraestruturas críticas.

Investigação e crescimento

Estão mobilizados 21,3 mil milhões de euros em autorizações para estimular o crescimento económico e criar novos postos de trabalho –  o que representa um aumento de cerca de 12% relativamente a 2016. Esta parte do orçamento abrange instrumentos como o Erasmus+, que tem um aumento de 19% e atinge os 2,1 mil milhões de euros, e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que tem um aumento de 25% e perfaz os 2,7 mil milhões de euros.

Mais dinheiro para os jovens

Para além do aumento significativo para o Erasmus+, o orçamento da UE para 2017 abrange também várias outras medidas que beneficiam em especial os jovens. Estas medidas incluem a iniciativa para o emprego dos jovens, para a qual está previsto um montante adicional de 500 milhões de euros que tem como objetivo ajudar os jovens a encontrarem emprego. O orçamento da UE para 2017 permite também à Comissão desenvolver uma iniciativa para ajudar os jovens a viajarem e a descobrirem outros países europeus.

Agricultura

O orçamento da UE para 2017 inclui ainda o pacote de ajuda no valor de 500 milhões de euros anunciado em julho para apoiar os produtores de leite e outros criadores de gado.

 

Síntese do orçamento da UE para 2017:

Dotações por rubricamilhares de milhões de euros
autorizaçõespagamentos

1. Crescimento inteligente e inclusivo:

a) Competitividade para o crescimento e o emprego

b) Coesão económica, social e territorial

74,899

21,312

53,587

56,522

19,321

37,201

2. Crescimento sustentável58,58454,914
3. Segurança e cidadania4,2843,787
4. Europa Global10,1629,483
5. Despesas administrativas (para todas as instituições da UE)9,3959,395
Instrumentos especiais:534390
Total das dotações           157,858134,490