Objetivos essenciais:

  • contribuir para assegurar a convergência e a estabilidade na UE 
  • contribuir para garantir a solidez das finanças públicas
  • fomentar o crescimento económico 
  • prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos na UE
  • implementar a Estratégia Europa 2020

O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE. Faz parte do enquadramento de governação económica da União Europeia.

O Semestre Europeu centra-se nos primeiros seis meses de cada ano, daí a sua designação.

Durante o Semestre Europeu, os Estados-Membros procedem ao alinhamento das políticas orçamentais e económicas nacionais pelas regras e objetivos fixados a nível da UE. 

Que políticas são coordenadas durante o Semestre Europeu?

O Semestre Europeu abrange três blocos de coordenação das políticas económicas:

  • as reformas estruturais, centradas na promoção do crescimento e do emprego de acordo com a Estratégia Europa 2020
  • as políticas orçamentais, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento
  • a prevenção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos

Por que motivo foi criado o Semestre Europeu?

A recente crise económica demonstrou serem necessárias uma governação económica mais forte e uma melhor coordenação das políticas entre os Estados-Membros da UE.

Numa União de economias profundamente integradas, uma melhor coordenação das políticas pode ajudar a prevenir discrepâncias e contribuir para assegurar a convergência e a estabilidade no conjunto da UE e nos seus Estados-Membros.

Até 2010, os procedimentos de coordenação das políticas económicas eram aplicados sem articulação entre si.

Os Estados-Membros consideraram pois necessário sincronizar os calendários dos vários procedimentos para racionalizar o processo e alinhar melhor os objetivos das políticas nacionais orçamentais, de crescimento e de emprego, tendo simultaneamente em conta os objetivos que definiram a nível da UE.

Era ainda necessário alargar os domínios de supervisão e de coordenação a políticas macroeconómicas mais abrangentes.

Por estes motivos, e no contexto de uma reforma mais ampla da governação económica da UE, o Conselho Europeu decidiu criar o Semestre Europeu em 2010. A base jurídica deste processo é o chamado "pacote de seis", um conjunto de seis atos legislativos que reformaram o Pacto de Estabilidade e Crescimento. O primeiro ciclo do Semestre Europeu teve lugar em 2011.