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Semestre Europeu

Síntese

O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE

O Semestre Europeu em anos anteriores

Cronologia e documentos relativos ao Semestre Europeu desde 2014

Semestre Europeu de 2016

Semestre Europeu de 2016: calendário e principais documentos.

Semestre Europeu de 2015

Semestre Europeu de 2015: calendário e principais documentos

Semestre Europeu de 2014

Semestre Europeu de 2014: calendário e documentos pertinentes

O Semestre Europeu: guia das principais regras e documentos

Principais regras e documentos do Semestre Europeu

Como funciona o Semestre Europeu?

Durante o Semestre, os países da UE coordenam as suas políticas orçamentais, económicas, de emprego e outras

Semestre Europeu de 2017

Semestre Europeu de 2017: cronologia e principais documentos

Semestre Europeu de 2018

Semestre Europeu de 2018: cronologia e principais documentos

O Semestre tem um calendário claro, segundo o qual os Estados-Membros recebem aconselhamento a nível da UE ("orientações") e em seguida apresentam os seus planos de ação ("programas nacionais de reformas" e "programas de estabilidade ou de convergência") para avaliação a nível da UE.

Depois de os planos serem avaliados, os Estados-Membros recebem recomendações individuais ("recomendações específicas por país") para as suas políticas orçamentais e de reforma. Espera-se dos Estados-Membros que tenham em conta essas recomendações quando elaboram o orçamento para o ano seguinte e quando tomam decisões relacionadas com as suas políticas económicas, de emprego, de educação e outras.

Se necessário, os Estados-Membros recebem igualmente recomendações para corrigir desequilíbrios macroeconómicos.

Fase preparatória: análise da situação e seguimento do ano anterior

Novembro e dezembro

A Comissão publica uma análise anual do crescimento e um relatório sobre o mecanismo de alerta para o ano seguinte. Propõe também um projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

A análise anual do crescimento apresenta a visão da Comissão sobre as prioridades de ação da UE para o ano seguinte. Os Estados-Membros são convidados a tê-las em conta ao definirem as suas políticas económicas para o ano seguinte.

O relatório sobre o mecanismo de alerta analisa a evolução macroeconómica nos diferentes Estados-Membros da UE.

Com base no relatório sobre o mecanismo de alerta, a Comissão pode decidir proceder a uma apreciação aprofundada da situação nos países em que o risco de haver desequilíbrios macroeconómicos potenciais é considerado elevado.

Tais apreciações ajudam a identificar desequilíbrios macroeconómicos potenciais e, quando estes existem, ajudam a definir com exatidão a sua natureza e alcance. Além disso, permitem à Comissão apresentar recomendações políticas aos Estados-Membros.

O projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro convida os Estados-Membros da área do euro a implementar políticas específicas para a sua situação enquanto membros da área do euro. O objetivo é integrar melhor a dimensão da área do euro e a dimensão nacional da governação económica da UE.

Primeira fase: orientações políticas a nível da UE

Janeiro e fevereiro

O Conselho da UE debate a análise anual do crescimento, elabora orientações políticas gerais e adota conclusões.

Além disso, debate, altera (se necessário) e aprova o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

O Semestre tem implicações numa variedade de políticas, sendo objeto de debate nas diferentes formações do Conselho da UE.

O Parlamento Europeu também debate a análise anual do crescimento e pode publicar o seu próprio relatório de iniciativa. Além disso, emite um parecer sobre as orientações para o emprego.

O Parlamento participa também no Semestre através do diálogo económico. O Parlamento Europeu pode convidar o Presidente do Conselho, a Comissão e, se for caso disso, o Presidente do Conselho Europeu ou o Presidente do Eurogrupo para discutir questões relacionadas com o Semestre Europeu. Pode também ser proporcionada aos Estados-Membros a oportunidade de participar a título individual numa troca de opiniões.

Março

A Comissão publica relatórios por país para todos os Estados-Membros que participam no Semestre Europeu. Os relatórios por país incluem apreciações aprofundadas dos desequilíbrios macroeconómicos no caso dos Estados-Membros em que o risco de tais desequilíbrios foi considerado elevado.

Com base nessas apreciações, a Comissão pode elaborar recomendações dirigidas aos Estados-Membros para a correção dos desequilíbrios identificados. Essas recomendações podem ser emitidas ao mesmo tempo que a apreciação aprofundada é publicada ou mais tarde, juntamente com outras recomendações específicas por país.

O Conselho Europeu dá orientações políticas com base na análise anual do crescimento e nas análises e conclusões do Conselho da UE.

Os Estados-Membros são convidados a ter em conta essas orientações e os resultados dos relatórios por país ao elaborarem os programas nacionais de estabilidade e de convergência e os programas nacionais de reformas. Os programas delineiam as políticas dos Estados-Membros no domínio orçamental e em matéria de promoção do crescimento e da competitividade.

Segunda fase: objetivos, políticas e planos específicos por país

Abril

Os Estados-Membros apresentam os seus planos de ação, ou seja:

  • os programas de estabilidade e de convergência, que delineiam a estratégia orçamental a médio prazo dos Estados-Membros, e
  • os programas nacionais de reformas, que delineiam os planos de reformas estruturais dos Estados-Membros e se centram na promoção do crescimento e do emprego.

Os Estados-Membros devem em princípio apresentar estes programas até 15 de abril, e o mais tardar até ao final de abril.

Maio

A Comissão Europeia avalia os planos de ação nacionais e apresenta projetos de recomendações específicas por país.

Junho

O Conselho da UE debate as recomendações específicas por país propostas e chega a acordo sobre as suas versões finais.

O Conselho Europeu aprova então as recomendações finais.

Julho

O Conselho da UE adota as recomendações específicas por país e os Estados-Membros são convidados a implementá-las.

Terceira fase: implementação

Julho – final do ano

Durante os restantes seis meses do ano, período a que por vezes se chama "semestre nacional", os Estados-Membros têm em conta as recomendações quando elaboram os orçamentos nacionais para o ano seguinte.

Os Estados-Membros da área do euro têm de apresentar os respetivos projetos de planos orçamentais à Comissão e ao Eurogrupo até meados de outubro.

Os Estados-Membros adotam os orçamentos nacionais no final do ano.

Início do ciclo seguinte

O ciclo recomeça no final do ano, quando a Comissão apresenta uma panorâmica da situação económica na sua análise anual do crescimento para o ano seguinte.

A Comissão começa a analisar os progressos alcançados por cada país na implementação das recomendações.