O terrorismo não é um fenómeno recente na Europa. Representa uma ameaça à nossa segurança, aos valores das nossas sociedades democráticas e aos direitos e liberdades dos cidadãos europeus. No período 2009-2013, registou-se um total de 1010 atentados terroristas - atentados falhados, evitados ou bem sucedidos - nos quais morreram 38 pessoas. Houve ainda vários cidadãos europeus que foram raptados ou mortos por grupos terroristas em diversas partes do globo. É também provável que se mantenha nos próximos anos o fenómeno dos combatentes da Europa que se deslocam a diversos países para participar na jiade, bem como a ameaça que podem colocar à segurança interna da UE quando regressam.

Estas ameaças não conhecem fronteiras e, por isso, devem ser combatidas tanto a nível nacional como internacional.

Estratégia da UE

A estratégia antiterrorista da UE visa combater o terrorismo em todo o mundo no respeito pelos direitos humanos, e tornar a Europa mais segura, para que os seus cidadãos possam viver num espaço de liberdade, segurança e justiça.

Os Estados-Membros da União Europeia estão empenhados em combater conjuntamente o terrorismo e em proteger os seus cidadãos o melhor possível. Para este efeito, o Conselho adotou em 2005 a estratégia antiterrorista da UE. 

Esta estratégia assenta em quatro pilares principais: prevenir, proteger, perseguir e responder. Em todos eles, a estratégia reconhece a importância da cooperação com países terceiros e instituições internacionais.

Prevenir

Uma das prioridades da UE no domínio da luta antiterrorista é identificar e combater os fatores que contribuem para a radicalização e os processos de recrutamento de pessoas para a prática de atos de terrorismo. Para este efeito, o Conselho adotou uma estratégia da UE de combate à radicalização e ao recrutamento para o terrorismo. À luz de novas tendências como o fenómeno dos terroristas solitários e o dos combatentes estrangeiros ou o crescente potencial de mobilização e comunicação através das redes sociais, o Conselho adotou uma revisão desta estratégia em junho de 2014.

Em dezembro de 2014, os ministros da Justiça e dos Assuntos Internos adotaram uma série de orientações para a estratégia revista da UE de combate à radicalização e ao recrutamento. Estas orientações definem uma série de medidas a pôr em prática pela UE e pelos Estados-Membros.

Proteger

A segunda prioridade da estratégia antiterrorista da UE é proteger os cidadãos e as infraestruturas e reduzir a vulnerabilidade a atentados. Isto passa nomeadamente pela proteção das fronteiras externas, pelo reforço da segurança dos transportes, pela proteção de alvos estratégicos e pela redução da vulnerabilidade das infraestruturas críticas. Neste domínio, a UE está atualmente a preparar legislação que regulamenta a utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Perseguir

A UE está a trabalhar no sentido de limitar a capacidade de planeamento e organização dos terroristas e de levar esses terroristas a tribunal. Com estes objetivos em vista, a UE concentrou-se em reforçar as capacidades nacionais, melhorar a cooperação prática e a troca de informações entre as autoridades policiais e judiciais (em especial através da Europol e da Eurojust), combater o financiamento do terrorismo e privar os terroristas dos meios através dos quais comunicam e preparam os atentados.

Em maio de 2015, o Conselho e o Parlamento Europeu adotaram novas regras para impedir o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

Responder

O quarto objetivo da estratégia antiterrorista da UE é preparar a UE para gerir e minimizar as consequências de um atentado terrorista num espírito de solidariedade. Para tal, há que reforçar as capacidades para gerir a fase pós-atentado, a coordenação das respostas e as necessidades das vítimas. Neste domínio, as prioridades são, nomeadamente, desenvolver o mecanismo da UE de coordenação em situações de crise, rever o mecanismo de proteção civil, desenvolver a análise do risco e partilhar as boas práticas na assistência às vítimas do terrorismo.

Nos últimos anos, as prioridades abrangeram:

  • a definição das regras de execução, pela UE, da cláusula de solidariedade, através de uma decisão do Conselho adotada em junho de 2014
  • a revisão do Mecanismo da UE de Coordenação em Situações de Emergência e de Crise, substituído pelo Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), em junho de 2013
  • a revisão da legislação da UE em matéria de proteção civil no final de 2013

Cooperação com parceiros internacionais

A segurança da União Europeia está estreitamente ligada aos acontecimentos noutros países, em particular nos países vizinhos, pelo que é necessário conferir uma dimensão global à estratégia antiterrorista da UE.

 Nas orientações estratégicas para a justiça e assuntos internos, adotadas em junho de 2014, o Conselho Europeu preconizou uma política eficaz de luta contra o terrorismo, que integre os aspetos internos e externos. Em 12 de fevereiro de 2015, os Chefes de Estado ou de Governo da UE destacaram a importância para a UE de uma maior colaboração com países terceiros em questões de segurança e na luta antiterrorista.

Nas relações entre a UE e os países terceiros, o combate ao terrorismo está bem presente, nos diálogos políticos de alto nível, na adoção de cláusulas e acordos de cooperação ou em projetos específicos de assistência e desenvolvimento de capacidades desenvolvidos com países estratégicos. A UE coopera em matéria de luta contra o terrorismo com países dos Balcãs Ocidentais, do Sael, do Norte de África, do Médio Oriente, do Corno de África e da América do Norte, bem como da Ásia.

A cooperação com os Estados Unidos é um elemento fundamental da estratégia da UE. Nos últimos anos, alcançaram-se acordos de cooperação em domínios como o financiamento do terrorismo, os transportes e fronteiras, a assistência jurídica mútua e a extradição. As autoridades dos EUA têm trabalhado em colaboração cada vez mais estreita com a Europol e a Eurojust.

Outro elemento importante da dimensão externa da luta contra o terrorismo é a estreita colaboração com outras organizações internacionais e regionais para gerar consensos a nível internacional e promover padrões internacionais de luta terrorismo. A União Europeia colabora com organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas e o Fórum Mundial contra o Terrorismo, bem como com organizações regionais, tais como o Conselho da Europa, a OSCE, a Liga dos Estados Árabes e a Organização da Cooperação Islâmica.

No quadro da sua cooperação com as Nações Unidas e na sequência de várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU, a UE adotou determinadas medidas restritivas contra pessoas ou entidades associadas à rede da Al Caida.