O terrorismo ameaça a nossa segurança, os valores das nossas sociedades democráticas e os direitos e liberdades dos cidadãos europeus.

A luta contra o terrorismo é uma das principais prioridades da UE e dos seus Estados-Membros, bem como dos seus parceiros internacionais.

142atentados terroristas falhados, abortados ou perpetrados em 2016
1002pessoas detidas por infrações terroristas em 2016

Lista UE de terroristas

Na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, a UE estabeleceu uma lista de pessoas, grupos e entidades envolvidos em atos terroristas e sujeitos a medidas restritivas.

Resposta ao fenómeno dos combatentes estrangeiros

A UE adotou uma abordagem global para enfrentar o problema dos combatentes estrangeiros.

As medidas mais recentes neste domínio incluem:

  • regras reforçadas para prevenir novas formas de terrorismo
  • a intensificação dos controlos nas fronteiras externas
  • melhores controlos das armas de fogo
  • criação de um organismo específico para combater a propaganda terrorista em linha

Coordenador da Luta Antiterrorista

Gilles de Kerchove é o Coordenador da UE da Luta Antiterrorista desde 2007.

e está encarregue de:

  • coordenar os trabalhos do Conselho da UE no domínio da luta contra o terrorismo
  • monitorizar a aplicação da estratégia antiterrorista da UE
  • assegurar que a UE tenha um papel ativo na luta contra o terrorismo

Estratégia antiterrorista da UE

Em 2005, o Conselho adotou a estratégia antiterrorista da UE para combater o terrorismo em todo o mundo e tornar a Europa mais segura.

Esta estratégia assenta em quatro pilares:

  • Prevenir
  • Proteger
  • Perseguir
  • Responder

Luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo

Em maio de 2015, o Conselho e o Parlamento Europeu adotaram novas regras para impedir o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

Em julho de 2016, a Comissão Europeia publicou uma proposta de alteração das regras em vigor para reforçar ainda mais a luta contra o financiamento do terrorismo. O Conselho e o Parlamento Europeu estão atualmente a examinar a proposta.

Dados dos registos de identificação dos passageiros

Em 21 de abril de 2016, o Conselho adotou uma diretiva que visa harmonizar a utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) na UE.

A diretiva estabelece que os dados PNR recolhidos só podem ser tratados para fins de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave.