Resposta ao problema dos combatentes terroristas estrangeiros e aos recentes atentados terroristas na Europa

Cronologia: combatentes terroristas estrangeiros e recentes atentados terroristas na Europa

22/06/2017

Dirigentes da UE reafirmam o seu empenho em cooperar a nível da UE

09/06/2017

Conselho atualiza orientações para combater radicalização e recrutamento para o terrorismo

27/03/2017

Conclusões do Conselho sobre o plano de ação da Comissão para combater a fraude de documentos de viagem

07/03/2017

Conselho adota diretiva relativa à luta contra o terrorismo

07/03/2017

Conselho adota regulamento que tem por objetivo reforçar os controlos nas fronteiras externas

É provável que se mantenha nos próximos anos a ameaça colocada pelos europeus que se radicalizam, muitos dos quais também se deslocam ao estrangeiro para combater. Uma resposta eficaz a estas questões exige uma abordagem global e um empenhamento a longo prazo.

A principal responsabilidade na luta contra o terrorismo cabe aos Estados-Membros. Contudo, a UE pode e deve desempenhar um papel de apoio que contribua para fazer face à natureza transfronteiras da ameaça.

O papel do Conselho

Desde o início de 2013, a problemática da radicalização e dos combatentes terroristas estrangeiros tem estado regularmente na ordem do dia do Conselho da UE e do Conselho Europeu, que desenvolveram uma resposta global, incluindo linhas de ação internas e externas.

Após os atentados terroristas de Paris, em janeiro de 2015, a União Europeia decidiu reforçar a sua resposta e acelerar a execução das medidas acordadas. Em 12 de fevereiro, os dirigentes da UE realizaram um debate sobre o caminho a seguir e aprovaram uma declaração para orientar os trabalhos da UE e dos Estados-Membros nos meses seguintes. Essa declaração apelava a que se tomassem medidas específicas, centradas em três domínios de ação:

  • garantir a segurança dos cidadãos
  • prevenir a radicalização e proteger os nossos valores
  • cooperar com os parceiros internacionais

A declaração dos dirigentes da UE teve como base o trabalho realizado pelos ministros dos Assuntos Internos, da Justiça, da Economia e dos Negócios Estrangeiros nos meses precedentes.

Em dezembro de 2015, os Chefes de Estado ou de Governo da UE observaram que a plena execução das medidas definidas na declaração continuava a ser uma prioridade.

Principais marcos no reforço da segurança da UE

Melhor controlo das armas de fogo

Em 25 de abril de 2017, o Conselho adotou uma diretiva relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas. Esta diretiva visa melhorar a legislação em vigor no rescaldo dos mais recentes atentados terroristas na Europa.

Prevê medidas destinadas a aumentar a rastreabilidade das armas de fogo e a impedir a reativação ou conversão de armas de fogo. Contém também regras mais rigorosas para a aquisição e detenção das armas de fogo mais perigosas.

Infografia –Tornar a Europa mais segura: partilhar informações

Tornar a Europa mais segura: partilhar informações

Criminalização das infrações terroristas

Em 7 de março de 2017, o Conselho adotou uma diretiva relativa à luta contra o terrorismo. As novas regras reforçam o quadro jurídico da UE com o objetivo de prevenir atentados terroristas e fazer face ao fenómeno dos combatentes terroristas estrangeiros. A diretiva criminaliza atos como receber treino ou deslocar-se para fins de terrorismo, bem como organizar ou facilitar essas deslocações.

Controlos reforçados nas fronteiras externas

Em 7 de março de 2017, o Conselho adotou também um regulamento que altera o Código das Fronteiras Schengen para reforçar os controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes. A alteração obriga os Estados-Membros a controlarem sistematicamente, por confronto com as bases de dados pertinentes, todas as pessoas que atravessem as fronteiras externas.

Novo comissário para a União da Segurança

Em 19 de setembro de 2016, o Conselho, em comum acordo com o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, nomeou Julian King novo comissário para a União da Segurança. Com esta nova pasta, o comissário apoiará a execução da agenda europeia para a segurança.

Infografia –Making Europe more secure: connecting databases

Making Europe more secure: connecting databases

Melhoria do intercâmbio de informações

Nas suas conclusões de 18 de dezembro de 2015, o Conselho Europeu apelou à urgente melhoria da interoperabilidade dos sistemas de informação. Em 10 de junho de 2016, os ministros aprovaram um roteiro para a melhoria do intercâmbio e da gestão de informações, o qual inclui soluções de interoperabilidade.

Em 9 de junho de 2017, o Conselho adotou conclusões sobre a via a seguir para melhorar o intercâmbio de informações e garantir a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE. Estas conclusões vêm no seguimento do relatório final do Grupo de Peritos de Alto Nível em matéria de Sistemas de Informação e Interoperabilidade, criado pela Comissão em 2016.

Centro Europeu de Luta contra o Terrorismo

Em janeiro de 2016, foi lançado o Centro Europeu de Luta contra o Terrorismo, na sequência de uma decisão do Conselho (Justiça e Assuntos Internos) de 20 de novembro de 2015. Trata-se de uma plataforma que permite aos Estados-Membros aumentarem a partilha de informações e a cooperação operacional no que toca ao acompanhamento e investigação de combatentes terroristas estrangeiros, bem como ao tráfico de armas de fogo ilegais e ao financiamento do terrorismo.

Combate à radicalização em linha

Em março de 2015, o Conselho mandatou a Europol para criar uma unidade dedicada especificamente ao combate à propaganda terrorista na Internet. A Unidade da UE de Sinalização de Conteúdos na Internet (IRU da UE) foi criada em julho de 2015. O seu objetivo é, nomeadamente, identificar conteúdos terroristas e conteúdos violentos extremistas em linha e aconselhar os Estados-Membros sobre a questão.

No Conselho Europeu de junho de 2017, os dirigentes da UE instaram o setor a ajudar a combater o terrorismo e a criminalidade em linha. Os dirigentes esperam que as empresas do setor criem um fórum setorial e melhorem a deteção e extração automáticas dos conteúdos relacionados com o terrorismo. Esta ação deverá ser complementada pelas medidas legislativas que forem pertinentes a nível da UE, se necessário.

Cooperação reforçada com países terceiros

Em fevereiro de 2015, o Conselho decidiu intensificar a ação externa na luta contra o terrorismo, em especial nas regiões do Mediterrâneo, Médio Oriente, Norte de África, Golfo e Sael:

  • Será reforçada a cooperação com parceiros importantes
  • Serão lançados novos projetos para apoiar o desenvolvimento de capacidades
  • Será intensificada a ação para combater a radicalização e o extremismo violento

A estratégia da UE de luta contra o terrorismo/combatentes estrangeiros, que é centrada na Síria e no Iraque, foi adotada pelo Conselho em outubro de 2014. Esta estratégia define vários domínios prioritários, incluindo a melhoria da cooperação com países terceiros a fim de identificar redes de recrutamento e combatentes estrangeiros.