Carta de convite do Presidente Donald Tusk aos membros do Conselho Europeu

Conselho Europeu
  • 17/02/2016
  • Comunicado de imprensa
  • 70/16
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17/02/2016
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Preben Aamann
Porta-voz do Presidente do Conselho Europeu
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Vamos reunir-nos amanhã no Conselho Europeu. Será um momento crucial para a unidade da nossa União e para o futuro das relações do Reino Unido com a Europa.

Depois das consultas que efetuei nas últimas horas, tenho de dizer com toda a franqueza: continuamos sem nenhuma garantia de chegar a acordo. Temos divergências sobre algumas questões políticas e tenho plena consciência de que será difícil superá-las. Por isso, exorto-vos a manter uma atitude construtiva.

As negociações estão muito avançadas e temos de aproveitar essa dinâmica, pois não haverá melhor ocasião para um compromisso. É a nossa unidade que faz a nossa força e não a podemos perder. Seria uma derrota tanto para o Reino Unido como para a União Europeia, mas uma vitória geopolítica para os que nos querem ver divididos.

Trabalharemos com base na proposta que apresentei em 2 de fevereiro, com as clarificações técnicas e jurídicas formuladas pelos nossos xerpas que deverão ser comunicadas hoje. Mas todas as questões políticas ficarão em aberto para amanhã. O objetivo foi claro desde o início: chegar a um acordo juridicamente vinculativo e irreversível que atenda às preocupações do Reino Unido e que seja satisfatório para todos. Simultaneamente, não comprometeremos os nossos valores fundamentais. O meu objetivo é chegarmos a acordo esta semana.

Em relação à coreografia: após a tradicional troca de impressões com o Presidente do Parlamento Europeu e o retrato de família, trataremos a questão do Reino Unido na nossa primeira sessão de trabalho, na quinta-feira à tarde. Esta será a oportunidade para todos os membros afirmarem as suas posições e manifestarem as suas preocupações. Atendendo a que estamos a falar de um acordo juridicamente vinculativo, precisaremos de tempo para estudar todas as alterações necessárias e voltar ao assunto na sexta-feira de manhã.

Durante o jantar, debateremos os mais recentes desenvolvimentos no que toca à migração. Em dezembro, chegámos a acordo sobre uma série de prioridades às quais deveríamos dar resposta com urgência. Os relatórios pormenorizados elaborados pela Presidência neerlandesa e pela Comissão indicam que a estratégia que adotámos está a começar a surtir efeito. Porém, os progressos alcançados até à data não são suficientes. Quero que mantenhamos a pressão sobre todos os elementos da estratégia global. Deveremos aprovar as conclusões no final do debate. Dado que o plano de ação UE-Turquia desempenha um papel fundamental na nossa estratégia, reunir-me-ei antes com o Primeiro-Ministro Ahmet Davutoglu, para fazer o ponto da situação e debater a possibilidade de acelerar o acordo, a fim de conseguir uma redução sustentável e substancial do número de entradas ilegais na UE a partir da Turquia.

Encontrar-nos-emos na sexta-feira de manhã numa sessão informal com um debate sobre o Reino Unido. O Presidente do Parlamento Europeu juntar-se-á a nós para o debate. A hora exata ainda está por definir, dado que talvez precisemos de nos reunir em consultas bilaterais. Logo que estiver pronto o texto final, voltaremos à sessão plenária para proceder à sua adoção formal.

Mais tarde, analisaremos a situação na Síria e na Líbia, e adotaremos as restantes conclusões. Por último, aprovaremos as recomendações da área do euro, no âmbito do Semestre Europeu renovado. Aguardo com expectativa o nosso encontro de amanhã, em Bruxelas.