Observações do Presidente Donald Tusk após a primeira sessão da reunião do Conselho Europeu

Conselho Europeu
  • 18/02/2016
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18/02/2016
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Preben Aamann
Porta-voz do Presidente do Conselho Europeu
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Boa noite. Demos início ao Conselho Europeu manifestando a nossa solidariedade com a Turquia e condenando o atentado terrorista de Ancara, que impediu o Primeiro-Ministro Ahmet Davutoglu de estar presente em Bruxelas.

Vou começar pela questão da migração, no âmbito da qual adotámos conclusões. Concordámos que o nosso plano de ação conjunta com a Turquia continua a ser uma prioridade e que precisamos de fazer tudo ao nosso alcance para que tenha êxito. Por esse motivo, tencionamos organizar uma reunião especial com a Turquia no início de março.

Mas tão importante como as conclusões foi o debate que tivemos neste momento crítico da crise migratória, e que apenas reforçou o nosso empenho em construir um consenso europeu em torno da migração.

Para tal, devemos primeiro evitar uma contenda entre os planos A, B e C. Não faz qualquer sentido, já que cria divisões no seio da União Europeia. Em vez disso, temos de procurar uma síntese das diferentes abordagens. Não existe uma alternativa viável a um plano europeu abrangente.

Em segundo lugar, uma solução europeia não se resume às decisões tomadas em Bruxelas. Engloba também, sendo até mais importantes, as decisões tomadas nas capitais. Precisamos de aceitar esse facto, mas ao mesmo tempo devemos tentar melhorar a coordenação dessas decisões.

Em terceiro lugar, devemos respeitar as regras e as leis que todos adotámos em conjunto. Tal inclui tanto as decisões em matéria de recolocação, como a necessidade de regressar gradualmente a uma situação na qual todos os membros do espaço Schengen aplicam integralmente o Código das Fronteiras Schengen.

Por último, como saberão, o Reino Unido foi também um dos temas que discutimos hoje. Por enquanto, posso apenas declarar que fizemos alguns progressos, mas que há ainda muito por fazer. Vou agora ter uma série de reuniões bilaterais, começando com o Primeiro-Ministro David Cameron, o Presidente François Hollande, o Primeiro-Ministro Bohuslav Sobotka e o Primeiro-Ministro Charles Michel, em conjunto, obviamente, com o Presidente da Comissão Jean-Claude Junker, que é também fundamental neste processo. Obrigado. Desejo a todos uma boa e longa noite.