Declarações do Presidente Donald Tusk após a sua reunião em Nicósia com o Presidente Nicos Anastasiades

Conselho Europeu
  • 15/03/2016
  • 12:25
  • Declaração e observações
  • 136/16
  • Assuntos internos
  • Negócios estrangeiros e relações internacionais
15/03/2016
Contactos para a imprensa

Preben Aamann
Porta-voz do Presidente do Conselho Europeu
+32 22815150
+32 476850543

Bom dia. Gostaria de começar por lhe agradecer, Presidente Anastasiades, por me acolher hoje aqui, em Nicósia, e pela reunião franca e aberta que acabámos de ter.

O principal objetivo da minha visita de hoje a Chipre é debater os próximos passos na cooperação da União Europeia com a Turquia quanto à forma de gerir a crise migratória. Não estou aqui para exercer pressão sobre Chipre. Estou aqui para ouvir a sua posição tendo em vista a reunião do Conselho Europeu desta semana.

Na cimeira da UE da semana passada debatemos o reforço da nossa cooperação com a Turquia. Esta cooperação é um importante pilar da nossa estratégia europeia comum e global. Porém, não é judicioso elaborar um plano assente apenas num único pilar. Não o deveríamos fazer, e não o iremos fazer. Os outros pilares de nossa estratégia europeia comum são o restabelecimento de Schengen, pondo termo à abordagem do "deixar passar", nomeadamente ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais, e o reforço maciço da assistência humanitária aos países mais afetados, em particular à Grécia.

Na semana passada, fui mandatado para preparar um acordo entre a Turquia e a União Europeia a fim de reforçar ainda mais a nossa cooperação no que respeita à crise migratória. Estou agora a trabalhar nos detalhes desse acordo. É por isso que estou aqui hoje em Nicósia. E é por isso que sigo esta noite para Ancara.

A proposta turca, elaborada em conjunto com a Alemanha e os Países Baixos, ainda tem de ser reequilibrada, de modo a ser aceite por todos os 28 Estados-Membros e pelas instituições da UE. O objetivo é concluir as negociações na quinta e na sexta-feira desta semana, mas ainda não estamos em condições de o fazer. Um dos problemas a resolver é a questão fundamental da legalidade. Temos de garantir que qualquer novo regime de regressos em grande escala entre a Grécia e a Turquia esteja em plena conformidade com o direito da UE e com os nossos compromissos internacionais. Isto significa que temos de garantir que todos os migrantes sejam sujeitos a uma avaliação individual na Grécia antes de ser tomada uma decisão sobre o seu regresso à Turquia. E significa também que temos de garantir que todos os que necessitam de proteção internacional recebam proteção adequada na Turquia. Outra questão a abordar é a das possíveis rotas alternativas da Turquia para outros países da UE, como a Bulgária. Esta questão também tem de ser tida em conta para que o acordo seja eficaz.

Mas a nossa cooperação com a Turquia vai muito além da migração. A atual dinâmica oferece uma oportunidade para conferir um novo impulso às relações entre a União Europeia e a Turquia. Mas permitam-me que seja claro a este respeito. A União Europeia é uma União de 28 Estados-Membros. Chipre é tão importante quanto a Alemanha, a França, os Países Baixos ou qualquer outro Estado-Membro. Nenhum país terceiro poderá alguma vez ser mais importante para mim do que qualquer um dos nossos Estados-Membros. Deveríamos aproveitar esta oportunidade e garantir que todos beneficiem desta nova dinâmica, inclusive Chipre.

No que se refere à adesão, gostaria de deixar claro que as regras não foram alteradas. Continua a aplicar-se uma estrita condicionalidade, e para avançar ainda é necessário o acordo de todos os 28 Estados-Membros.

Esta manhã debatemos também os esforços que estão a ser desenvolvidos nas negociações para a resolução do problema de Chipre, que têm o meu total apoio. Ouvi atentamente o Presidente Nikos Anastasiades e garanti-lhe que estamos perfeitamente conscientes de que as negociações se encontram num momento crucial e que todas as ações da UE visam facilitá-las. Um desfecho favorável, que conte com o apoio de ambas as partes da ilha, proporcionaria um novo começo, não só para Chipre, mas para toda a Europa e a região no seu conjunto.

Permitam-me que conclua com uma observação sobre a recuperação económica de Chipre. Ainda há três anos o vosso país estava à beira de um abismo financeiro. Hoje bastam-se a si próprios novamente, sem terem utilizado todos os recursos que vos foram disponibilizados pelos vossos parceiros da área do euro e pelo FMI. Este sucesso é o resultado dos vossos esforços. É um bom sinal para Chipre, para a área do euro e para a Europa. Obrigado.