Conclusões do Conselho sobre a Turquia

Conselho da UE
  • 18/07/2016
  • 16:17
  • Comunicado de imprensa
  • 463/16
  • Segurança e defesa
  • Negócios estrangeiros e relações internacionais
18/07/2016
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Virginie Battu
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A UE condena veementemente a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na Turquia e reitera o seu pleno apoio às instituições legítimas do país. Lamenta o elevado número de vítimas mortais e manifesta a sua solidariedade para com o povo turco. A UE saúda a posição comum assumida pelos partidos políticos de apoio à democracia na Turquia.

A UE apela às autoridades turcas, incluindo as forças policiais e de segurança, para que deem mostras de contenção. Há que envidar todos os esforços para evitar novos atos de violência, proteger vidas humanas e restabelecer a calma.

A UE apela à plena observância da ordem constitucional da Turquia e salienta a importância do primado do Estado de direito. É fundamental assegurar o pleno respeito por todas as instituições democráticas do país, incluindo o Governo eleito e a Grande Assembleia Nacional turca. A UE sublinha a necessidade de respeitar a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais, bem como o direito universal a um processo equitativo em plena conformidade com a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, incluindo o Protocolo n.º 13 relativo à Abolição da Pena de Morte. Neste contexto, a UE relembra que a rejeição inequívoca da pena de morte é um elemento essencial do acervo da União.

A Turquia é um país candidato à adesão e um parceiro fundamental da União Europeia. A UE mantém-se empenhada em colaborar com uma Turquia democrática, inclusiva e estável, para enfrentar os nossos desafios comuns.