Cooperação UE‑OTAN: Conselho adota conclusões sobre a implementação da Declaração Conjunta

Conselho da UE
  • 06/12/2016
  • 16:10
  • Comunicado de imprensa
  • 728/16
  • Segurança e defesa
  • Negócios estrangeiros e relações internacionais
06/12/2016
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Virginie Battu
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1. O Conselho recorda as conclusões do Conselho Europeu de 28 de junho de 2016, que apelam a um reforço ainda maior das relações UE‑OTAN trabalhando com todos os Estados‑Membros e em seu benefício, à luz dos objetivos e valores que temos em comum e tendo em conta os desafios sem precedentes que ambas as organizações enfrentam. A nossa segurança está interligada: juntos, podemos mobilizar uma ampla gama de instrumentos e utilizar da forma mais eficiente os recursos para responder a esses desafios e reforçar a segurança dos nossos cidadãos. A este respeito, são necessárias novas e melhores formas de trabalhar em conjunto de modo ambicioso e pragmático com o objetivo global de criar um verdadeiro relacionamento de organização a organização.

2. A cooperação entre a UE e a OTAN continuará a processar-se no espírito de plena abertura e transparência e no pleno respeito pela autonomia de decisão e os procedimentos próprios de ambas as organizações. Basear-se-á nos princípios da inclusividade e da reciprocidade, sem prejuízo do caráter específico da política de segurança e de defesa de todos os Estados-Membros.

3. O Conselho congratula-se com a Declaração Conjunta assinada em Varsóvia, em 8 de julho de 2016, pelo Presidente do Conselho Europeu, o Presidente da Comissão Europeia e o Secretário‑Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que dá novo impulso e nova substância à cooperação UE‑OTAN nos domínios da luta contra as ameaças híbridas; da cooperação operacional, nomeadamente no mar e, em conformidade com as conclusões do Conselho de novembro de 2016, em matéria de migração irregular; da cibersegurança e da ciberdefesa; das capacidades de defesa; da indústria e da investigação em matéria de defesa; dos exercícios; do apoio aos esforços de reforço das capacidades dos parceiros nos Balcãs Ocidentais e nas vizinhanças Oriental e Meridional e do reforço da sua resiliência.

4. A implementação da Declaração Conjunta é uma prioridade política essencial para a UE. Constitui um elemento essencial dos esforços mais vastos tendentes a reforçar a capacidade da União para atuar como um garante da segurança, em consonância com as conclusões do Conselho sobre a execução da Estratégia Global da UE no domínio da Segurança e da Defesa e o Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa.

5. O Conselho congratula-se com os progressos alcançados na promoção das relações entre a UE e a OTAN, em particular desde a assinatura da Declaração Conjunta, nomeadamente na implementação e operacionalização de procedimentos e estratégias paralelos para a interação na luta contra as ameaças híbridas; no reforço da cooperação operacional e da coordenação sobre questões marítimas, incluindo entre a operação EUNAVFOR MED SOPHIA e a operação Sea Guardian no Mediterrâneo na implementação dos respetivos mandatos, aproveitando a cooperação bem sucedida entre a UE e a OTAN no mar Egeu; no desenvolvimento de exercícios paralelos e coordenados, bem como no domínio da comunicação estratégica com vista a reforçar a resiliência. A cooperação entre a UE e a OTAN no domínio dos exercícios será realizada no pleno respeito pelo quadro para a política de exercícios da UE.

6. Com vista a consolidar tais progressos e a assegurar novos avanços em todos os domínios referidos na Declaração Conjunta, o Conselho aprova o conjunto comum de propostas em anexo. Tais propostas visam ações concretas para a implementação da Declaração Conjunta, desenvolvidas conjuntamente pela UE (SEAE e serviços da Comissão, em colaboração com a AED) e a OTAN. O conjunto comum de propostas não é um documento independente e deve ser lido em conjugação com as presentes conclusões do Conselho, sendo que ambos serão implementados em conformidade com os princípios acima enunciados.

7. O conjunto comum de propostas está em fase de aprovação pela OTAN num processo paralelo através do Conselho do Atlântico Norte.

8. O Conselho salienta que os Estados‑Membros dispõem de um "conjunto único de forças" que podem utilizar em diferentes contextos. O desenvolvimento coerente das capacidades dos Estados-Membros através dos processos respetivos da UE e da OTAN contribuirá assim também para reforçar as capacidades potencialmente à disposição de ambas as organizações, reconhecendo embora as suas diferentes natureza e responsabilidades. A este respeito, o Conselho congratula-se com a cooperação contínua, estreita e sinérgica com a OTAN em domínios de interesse comum, tanto no plano estratégico como operacional, na gestão de crises em apoio da paz e da segurança internacionais, bem como no desenvolvimento de capacidades militares nos casos em que as necessidades coincidem.

9. O Conselho convida a Alta Representante/Vice Presidente/Chefe da Agência Europeia de Defesa a iniciar imediatamente, em estreita cooperação com os Estados‑Membros, os trabalhos sobre a implementação do conjunto comum de propostas, garantindo assim a sua plena participação e transparência. A partir do final de junho de 2017, deverão ser apresentados relatórios semestrais sobre a implementação, que incluam sugestões de cooperação no futuro.