“Unidos venceremos, divididos cairemos”: carta do Presidente Donald Tusk aos 27 Chefes de Estado ou de Governo da UE sobre o futuro da UE antes da cimeira de Malta

Conselho Europeu
  • 31/01/2017
  • 13:45
  • Comunicado de imprensa
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31/01/2017
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Preben Aamann
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Caros colegas,

A fim de preparar o melhor possível os nossos debates a realizar em Malta sobre o futuro da União Europeia a 27 Estados-Membros, e à luz das conversas que tive com alguns de vós, gostaria de expor algumas reflexões que, segundo creio, a maioria de nós pode subscrever.

Desde a assinatura do Tratado de Roma, os desafios que a União Europeia enfrenta atualmente são mais perigosos do que nunca. Hoje em dia vemo-nos confrontados com três ameaças que nunca antes ocorreram, pelo menos em tão grande escala.

A primeira ameaça, uma ameaça externa, está relacionada com a nova situação geopolítica no mundo e em torno da Europa. Uma China cada vez mais assertiva - digamos assim - especialmente nos mares, uma política agressiva da Rússia em relação à Ucrânia e aos seus vizinhos, as guerras, o terror e a anarquia no Médio Oriente e em África, com o Islão radical a desempenhar um importante papel, bem como as preocupantes declarações feitas pela nova administração americana, todos estes elementos tornam o nosso futuro extremamente imprevisível. Pela primeira vez na nossa história, num mundo cada vez mais multipolar, muitas pessoas estão a tornar-se abertamente antieuropeias ou, na melhor das hipóteses, eurocéticas. Em particular, as mudanças em Washington deixam a União Europeia numa situação difícil, com a nova administração a pôr aparentemente em causa os últimos 70 anos de política externa americana.

A segunda ameaça, esta a nível interno, está relacionada com o aumento do sentimento anti-UE, nacionalista e cada vez mais xenófobo, na própria UE. O egoísmo nacional está também a tornar-se numa alternativa à integração cada vez mais atrativa. Além disso, as tendências centrífugas são alimentadas pelos erros cometidos por aqueles para quem a ideologia e as instituições passaram a ter primazia sobre os interesses e as emoções das pessoas.

A terceira ameaça advém do estado de espírito das elites pró-europeias. Nota-se cada vez mais um declínio da confiança na integração política, uma sujeição das pessoas a argumentos populistas e o aparecimento de dúvidas quanto aos valores fundamentais da democracia liberal.

Um mundo cheio de tensões e de confrontos precisa da coragem, determinação e solidariedade política dos europeus. Sem esses valores, não sobreviveremos. Se não acreditarmos em nós próprios, no objetivo mais profundo da integração, como poderão os outros acreditar? Em Roma, devemos renovar esta declaração de fé. No mundo atual de Estados que têm a dimensão de continentes, com centenas de milhões de habitantes, os países europeus, isoladamente, têm pouco peso. Mas a UE tem um potencial demográfico e económico que a torna um parceiro de dimensão igual à das maiores potências. Por isso, o sinal mais importante que deverá sair de Roma é o empenho dos 27 em continuarem unidos. Um sinal de que não só devemos mas queremos manter-nos unidos.

Manifestemos o nosso orgulho europeu. Se fingirmos que não ouvimos os discursos nem reparamos nas decisões que se erguem contra a UE e o nosso futuro, as pessoas deixarão de considerar a Europa a sua pátria alargada. Além disso, os parceiros mundiais deixarão de nos respeitar, o que é igualmente perigoso. Objetivamente, não há qualquer motivo para a Europa e os seus dirigentes fazerem as vontades das potências estrangeiras e dos seus governantes. Eu sei que, em política, não se deve abusar do argumento da dignidade, já que isso gera muitas vezes conflitos e emoções negativas. Mas hoje, temos de assumir uma posição muito clara em prol da nossa dignidade e da dignidade de uma Europa unida – independentemente de estarmos a falar com a Rússia, a China, os Estados Unidos ou a Turquia. Tenhamos pois a coragem de ter orgulho naquilo que alcançámos e que fez do nosso continente o melhor sítio do planeta. Tenhamos a coragem de nos opor à retórica dos demagogos, que afirmam que a integração europeia só beneficia as elites, que só trouxe sofrimento às pessoas comuns e que os países se sairão melhor sozinhos do que unidos.

Temos de olhar para o futuro – este foi o pedido que ouvi mais vezes da vossa parte, durante as nossas consultas dos últimos meses. E disso não há dúvidas. Mas também não devemos nunca, em circunstância alguma, esquecer as principais razões pelas quais decidimos, há 60 anos, unir a Europa. . Ouvimos muitas vezes o argumento de que a recordação das tragédias passadas decorrentes de uma Europa dividida deixou de ser válido; que as gerações mais jovens já não se lembram dos acontecimentos que nos inspiraram. Mas a amnésia não invalida essas fontes de inspiração nem nos exonera do dever de recordar sempre as lições trágicas que uma Europa dividida nos ensinou. Em Roma, devemos reiterar vigorosamente estas duas verdades fundamentais, mas esquecidas: em primeiro lugar, que a Europa se uniu para evitar mais uma catástrofe histórica e, em segundo lugar, que as épocas em que a Europa viveu unida foram as melhores em toda a História milenar do continente europeu. Tem de ficar perfeitamente claro que a desintegração da União Europeia não abrirá caminho ao restabelecimento de uma soberania mítica e plena dos Estados-Membros. Levará sim à sua dependência real e factual em relação às grandes superpotências: os Estados Unidos, a Rússia e a China. Só unidos poderemos ser plenamente independentes.

Temos pois de tomar medidas firmes e espetaculares que transformem os sentimentos coletivos e reavivem a aspiração de elevar a integração europeia para o nível seguinte. Para tal, devemos restaurar a sensação de segurança externa e interna, e o bem-estar socioeconómico dos cidadãos europeus. Isto exige um reforço definitivo das fronteiras externas da UE, uma melhor cooperação dos serviços responsáveis pela luta contra o terrorismo e pela proteção da ordem e da paz no interior do espaço sem fronteiras, um aumento das despesas no domínio da defesa, um reforço da política externa da UE no seu conjunto, bem como uma melhor coordenação das políticas externas dos diversos Estados-Membros e, por último mas não menos importante, a promoção do investimento, da inclusão social, do crescimento e do emprego, o aproveitamento das vantagens da evolução tecnológica e a convergência, tanto na área do euro como em toda a Europa.

Devemos fazer com que as mudanças na estratégia comercial dos EUA sejam benéficas para a UE, intensificando as nossas conversações com os parceiros interessados, sem deixar de defender os nossos interesses. A União Europeia não deve abandonar o seu papel de superpotência comercial aberta aos outros, protegendo ao mesmo tempo os seus próprios cidadãos e empresas, e recordando que “comércio livre” significa “comércio justo”. Devemos também defender firmemente a ordem internacional assente no Estado de direito. Não podemos render-nos àqueles que pretendem enfraquecer ou invalidar a ligação transatlântica, sem a qual a ordem e a paz mundiais não podem sobreviver. Devemos lembrar aos nossos amigos americanos a sua própria divisa: United we stand, divided we fall(Unidos venceremos, divididos cairemos).