Declarações do Presidente Donald Tusk após a notificação feita pelo Reino Unido

Conselho Europeu
  • 29/03/2017
  • 14:30
  • Comunicado de imprensa
  • 160/17
  • Assuntos institucionais
29/03/2017
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Preben Aamann
Porta-voz do Presidente do Conselho Europeu
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Aqui está, em seis páginas, a notificação da Primeira-Ministra Theresa May que aciona o artigo 50° e dá formalmente início às negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Não há razão para fingir que este é um dia feliz, nem em Bruxelas nem em Londres. Afinal, a maioria dos europeus, incluindo quase metade dos eleitores britânicos, deseja que fiquemos juntos e não que nos separemos. Quanto a mim, não vou fingir que me sinto feliz hoje.

Mas paradoxalmente há também algo de positivo no Brexit. O Brexit tornou-nos, a comunidade a 27, mais determinados e mais unidos do que antes. Estou plenamente confiante nisso, em especial após a declaração de Roma, e hoje posso dizer que continuaremos unidos e determinados também no futuro, durante as difíceis negociações que nos esperam.

Isto significa que tanto eu como a Comissão temos um sólido mandato para proteger os interesses dos 27. Não há nada a ganhar neste processo, e estou-me a referir às duas partes. No essencial, trata-se de conter os danos. O nosso objetivo é claro: minimizar os custos para os cidadãos, as empresas e os Estados-Membros da UE. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance - e dispomos de todas as ferramentas necessárias - para atingir esse objetivo. E o que devemos salientar hoje é que, por agora, nada mudou: até que o Reino Unido saia da União Europeia, o direito europeu continuará a ser aplicável ao Reino Unido e no Reino Unido.

Por último, gostaria de acrescentar que emitimos uma declaração oficial do Conselho Europeu, na qual os dirigentes salientam que atuaremos em uníssono e iniciaremos as negociações centrando-nos em todas as disposições essenciais para uma saída ordenada. Na sexta-feira, enviarei aos Estados-Membros uma proposta de diretrizes de negociação a adotar pelo Conselho Europeu em 29 de abril.

Voltarei a esta questão e comentarei as vossas propostas na sexta-feira durante a nossa conferência de imprensa com o Primeiro-Ministro Joseph Muscat em Malta.

Que mais posso acrescentar? Já temos saudades vossas!