Observações do Presidente Donald Tusk sobre as reuniões do Conselho Europeu de 22 de junho de 2017

Conselho Europeu
  • 22/06/2017
  • 18:10
  • Declaração e observações
  • 408/17
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  • Negócios estrangeiros e relações internacionais
  • Ambiente
22/06/2017
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Preben Aamann
Porta-voz do Presidente do Conselho Europeu
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Em primeiro lugar, os dirigentes debateram o terrorismo, que continua a ser uma grande ameaça. Estamos absolutamente determinados em proteger os nossos cidadãos. Nesse sentido, o Conselho Europeu acordou em intensificar os nossos esforços na luta contra os combatentes terroristas estrangeiros. Pretendemos concluir este ano o trabalho sobre os novos sistemas de partilha de informação a utilizar na gestão das fronteiras. O Conselho Europeu chegou também a acordo sobre a necessidade de cooperar estreitamente com o setor da Internet. Instamos as empresas que operam as redes sociais a fazer tudo o que for necessário para impedir a disseminação de material terrorista na Internet. Na prática, tal implica desenvolver novas ferramentas para detetar e suprimir esse material automaticamente. Se necessário, estamos igualmente preparados para adotar a legislação relevante.

Em segundo lugar, os dirigentes chegaram a acordo sobre a necessidade de estabelecer uma cooperação europeia permanente no domínio da defesa. É uma medida histórica, porque esta cooperação permitirá que a UE avance para uma integração mais profunda no domínio da defesa O nosso objetivo é sermos ambiciosos e inclusivos, pelo que todos os países da UE são convidados a participar. No prazo de três meses, os Estados-Membros decidirão sobre uma lista comum de critérios e compromissos, bem como sobre projetos concretos em termos de capacidades, a fim de dar início a essa cooperação.

Mais tarde, esta noite, faremos um balanço da situação geopolítica na Europa. Partilharei com os dirigentes a minha análise, na sequência das recentes reuniões internacionais, nomeadamente com os Presidentes Donald Trump e Recep Tayyip Erdoğan, bem como as cimeiras do G7 e UE-China. Proporei igualmente aos dirigentes que enviemos um sinal claro quanto ao Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas. Como é habitual, a Chanceler alemã e o Presidente francês informarão sobre a situação na Ucrânia e os desenvolvimentos mais recentes no que respeita à aplicação dos Acordos de Minsk. Tal deverá permitir-nos prolongar as sanções económicas contra a Rússia por mais seis meses.

Por último, esta noite, a Primeira-Ministra Theresa May informar-nos-á sobre as suas intenções no que diz respeito à retirada do Reino Unido da União Europeia. Importa deixar claro que o Conselho Europeu não é um fórum para as negociações sobre o Brexit. Nós temos negociadores para o efeito e, portanto, os dirigentes tomarão apenas nota dessas intenções. O meu objetivo, esta noite, é que os dirigentes da UE27 aprovem o procedimento de seleção da nova localização das duas agências com sede no Reino Unido – estou a referir-me aqui à Autoridade Bancária Europeia e à Agência Europeia de Medicamentos. Obrigado.