Observações do Presidente Donald Tusk após as reuniões do Conselho Europeu de 22 e 23 de junho de 2017

Conselho Europeu
  • 23/06/2017
  • 15:30
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23/06/2017
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Preben Aamann
Porta-voz do Presidente do Conselho Europeu
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Ontem à noite, os dirigentes tomaram três decisões importantes. Primeiro, concordámos em prolongar as sanções contra a Rússia por mais seis meses. Segundo, a Europa continuará a aplicar o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, em cooperação com os nossos parceiros internacionais. Terceiro, os dirigentes da UE27 chegaram a acordo sobre o processo de relocalização das duas agências da UE sediadas no Reino Unido. Isto permitirá aos ministros tomar uma decisão final, através de uma votação em novembro. O facto de se ter chegado rapidamente a um acordo sobre esta questão demonstra mais uma vez a nossa união e o nosso empenho em reduzir a incerteza provocada pelo Brexit.

Além disso, a Primeira-Ministra Theresa May disse-nos que vai apresentar na segunda-feira uma proposta sobre os direitos dos cidadãos da UE no Reino Unido. Os direitos dos cidadãos são a principal prioridade da UE27 e a nossa posição é bem clara. Queremos assegurar que os cidadãos da UE e do Reino Unido gozarão de todos os seus direitos após o Brexit. A minha primeira impressão é que a oferta do Reino Unido fica aquém das nossas expectativas, e que se arrisca a piorar a situação dos cidadãos. Mas caberá à nossa equipa negocial analisar a oferta linha por linha, assim que a tivermos em papel.

Na verdade, o Brexit ocupou muito pouco tempo neste Conselho Europeu. A maior parte do nosso trabalho centrou-se em dar resposta às preocupações das pessoas relativamente à segurança, à migração irregular e à globalização descontrolada.

Esta manhã, reunimo-nos com o Presidente do BCE, Mario Draghi, que confirmou que as coisas mudaram para melhor na UE. Há uma esperança renovada no projeto europeu, o que tem efeitos positivos para a nossa economia. Esta confiança traduz-se por um forte crescimento, aumento do consumo, mais investimentos e, acima de tudo, mais emprego. Na verdade, temos agora o maior número de postos de trabalho de que há registo. Quis partilhar convosco esta avaliação otimista do Presidente Draghi porque é a primeira vez desde há vários anos que temos notícias tão boas.

Os dirigentes também tiveram um longo debate sobre o comércio e o equilíbrio entre a abertura e o protecionismo. A Europa é e continuará a ser aberta à atividade comercial. Mas concordámos que a Europa precisa de proteger melhor as pessoas contra práticas comerciais desleais, por exemplo, introduzindo mais reciprocidade. Concordámos que a Comissão passará a analisar investimentos de países terceiros em setores estratégicos.

Hoje, os dirigentes debateram a Líbia e a rota do Mediterrâneo Central, onde a situação continua crítica em termos da chegada irregular de migrantes. Embora estejamos a tomar muitas medidas corretas, o único resultado que verdadeiramente importa é pôr um fim definitivo a esta situação trágica. Os dirigentes concordaram que toda a gente se esforçará mais durante as próximas semanas para coordenar melhor os nossos esforços e dar mais apoio à Itália.

Por fim, quero agradecer ao Joseph Muscat e à sua equipa pela Presidência maltesa, que foi muito eficiente. Joseph, valorizo muito o teu imenso trabalho. Este não é um slogan típico. Tradicionalmente, fica bem dizer qualquer coisa deste género, mas acredita que esta foi uma das melhores experiências da minha vida profissional. Obrigado pela tua ajuda na preparação das negociações do Brexit, e por teres feito avançar a agenda da segurança interna e da migração, bem como por teres supervisionado o fim das taxas de roaming. Sinceramente, Joseph, mereces todos os louvores que tens justamente recebido. Muito obrigado!